União Europeia retira pedidos de direitos de biodiesel contra a Argentina e a Indonésia

BRUXELAS (Reuters) - Os embaixadores da União Européia (UE) concordaram em retirar seu apelo junto ao Tribunal de Justiça Europeu, na última quinta-feira (18), aceitando assim o veredicto de anulação de direitos antidumping impostos às importações de biodiesel da Argentina e da Indonésia.

A mudança, provavelmente confirmada pela reunião dos ministros da UE na segunda-feira (15), promoverá a retirada de quatro apelos relacionados às importações indonésias e dois da Argentina, de acordo com representante da UE.

Ambos os países aplicam um direito de exportação sobre a matéria-prima, a soja no caso da Argentina e o óleo de palma para a Indonésia, o que a UE argumentou, em seus vetos impostos em 2013, como sendo uma vantagem injusta aos produtores de biodiesel destes países, permitindo-lhes "despejar" o produto a preços baixos no bloco.

A Argentina e a Indonésia, grandes produtores de biodiesel, chamaram as medidas de protecionistas e protocolaram várias petições na Organização Mundial do Comércio (OMC) e nos tribunais da UE para revertê-las.

Em setembro passado, a Argentina ganhou seu caso na OMC, enquanto uma decisão para a Indonésia ainda está pendente.

A UE reduziu os direitos antidumping no ano passado para entre 4,5 e 8,1 por cento para o biodiesel argentino, sobre as taxas iniciais de 22-25,7 por cento. As taxas para a Indonésia permanecem as estabelecidas em 2013 - entre 8,8 e 20,5 por cento.

Fonte: Reuters