BRUXELAS, 31 de janeiro (Reuters) - A Comissão Européia abriu uma nova investigação para apurar se os exportadores argentinos de biodiesel têm se beneficiado de subsídios injustos, uma resposta as demandas legais bem-sucedidas conquistadas pelo país sul americano junto a Organização Mundial do Comércio (OMC) em setembro de 2017.
De acordo com informações publicadas no jornal oficial da União Europeia nesta quarta-feira (31), a queixa foi registrada pelo Conselho Europeu do Biodiesel (EBB) e apresentada em dezembro passado. Segundo considerou a Comissão Europeia, a queixa continha evidências suficientes de que os produtores argentinos têm se beneficiado com uma série de subsídios do governo, sob a forma de bens e serviços artificialmente baratos, como a soja, preços excessivamente altos ou suporte de preços pagos pelo biodiesel, empréstimos preferenciais e receitas governamentais (como impostos), indenizações ou até mesmo desonerações.
Essa investigação pode oferecer um outro canal para que a UE imponha novas tarifas sobre o biodiesel importado, tanto da Argentina quanto da Indonésia, depois que ambos os países obtiveram êxito em suas ações, junto a OMC, contra os direitos antidumping aplicados pelo bloco desde 2013.
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Fonte: Reuters