Para combater o impacto da produção insustentável de óleo de palma, como o desmatamento florestal e a degradação dos habitats, particularmente no Sudeste Asiático, a União Europeia deverá introduzir um único sistema de certificação para o óleo de palma, importado pelo bloco para produzir biodiesel, eliminando o uso de óleos vegetais produzidos de maneira insustentável até 2020. A resolução foi aprovada pelos deputados, 640 votos contra 18, além de 28 abstenções, no Parlamento Europeu na última terça-feira (04).
"Queremos um debate aberto com todos os "jogadores" para que possamos tornar a produção de óleo de palma sustentável, sem destruir florestas e em condições dignas dos direitos humanos", disse Kate?ina Kone?ná (GUE / NGL, CZ).
"Esta é a primeira resolução do Parlamento sobre esta questão e cabe à comissão fiscalizar sua aplicação", acrescentou. "Não podemos ignorar o problema do desmatamento, que ameaça o Acordo Global sobre Mudança Climática COP21 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU", finalizou.
Os deputados ressaltaram que 46 por cento do óleo de palma importado pela UE é utilizado para produzir biocombustíveis, volume que requer cerca de 1 milhão de hectares de solos tropicais para produção dessa matéria-prima.
O parlamento pede à comissão que tome medidas para eliminar o uso de óleos vegetais que impulsionam o desmatamento, incluindo o óleo de palma, como componente dos biocombustíveis, de preferência até 2020.
Esquema de certificação único
Os eurodeputados salientam que vários sistemas voluntários de certificação promovem o cultivo sustentável do óleo de palma. No entanto, seus padrões são abertos a críticas e são confusos para os consumidores. Um regime único de certificação que garanta que apenas o óleo de palma produzido de forma sustentável entre no mercado da UE é o que defende o parlamento.
Além disso, apelam à UE para que introduza critérios de sustentabilidade para o óleo de palma e os produtos que contenham o insumo que entram no mercado do bloco. A comissão deve melhorar a rastreabilidade do óleo de palma importado e deve considerar a aplicação de regimes de direitos aduaneiros diferentes,que reflitam os custos reais com maior precisão, até que o regime de certificação único entre em vigor.
Os eurodeputados ressaltam ainda que uma grande parte da produção mundial de óleo de palma viola direitos humanos fundamentais e normas sociais adequadas. Ela freqüentemente usa trabalho infantil, e há muitos conflitos de terras entre comunidades locais e indígenas e concessionárias do produto.
Óleo de Palma no Brasil
Para buscar um caminho sustentável, o Brasil está seguindo uma trilha inversa ao do resto do mundo. A produção de palma no país está sendo cercada de vários cuidados para que esse cultivo não seja um vetor de degradação e desmatamento. Parte do setor tem o interesse em agregar valor ao óleo produzido no Brasil e, com isso, ganhar competitividade no mercado internacional.
A produção da palma no território brasileiro deve seguir à risca o que determina o Zoneamento Agroecolo?gico, Produção e Manejo para a Cultura da Palma de Óleo na Amazônia - ZAE da Palma. Entre as várias recomendações do documento orientador, estão a que os produtores devem respeitar o limite de 50% da área total tal como Reserva Legal nas áreas aptas e a proibição implícita do desmatamento de novas áreas.
Do ponto de vista social, os produtores também devem cumprir exigências como a norma regulamentadora - a NR 31, que dispõe da segurança e saúde do trabalho. O respeito às questões sociais e ambientais coloca o país em uma situação de vanguarda em relação às outras nações produtoras.
A somatória dessas ações ambientais e sociais cria um ambiente único no mundo para a produção do óleo de palma no Brasil, destacando-se o balanço negativo na emissão de carbono, a liberdade sindical dos trabalhadores e o desenvolvimento de vetores sociais que melhoram a qualidade de vida dos trabalhadores e das comunidades vizinhas.
Fonte: Biodiesel Magazine, com adaptações Aprobio e informações Abrapalma 
