O Ministério de Minas e Energia (MME) editou portaria que flexibiliza as taxas de mistura de biodiesel ao óleo diesel e, com isso, abre-se um leque mais variado para abastecimento de frotas cativas, transporte ferroviário e equipamentos agrícolas e industriais. Trata-se de uma bem-vinda e importante medida para incentivar o uso de biodiesel e mostrar que o Brasil está pronto para ampliar ainda mais a participação dos biocombustíveis na matriz energética.
Pela
nova portaria do MME, frotas cativas e consumidores rodoviários atendidos por ponto de abastecimento poderão usar até 20% de biodiesel na composição do combustível. No transporte ferroviário e no uso agrícola e industrial, esse índice pode chegar a 30%. No caso da adição no uso experimental, específico ou em demais aplicações, a taxa de mistura do biodiesel ao diesel permanece de até 100%.
A principal mudança promovida pela nova portaria é flexibilizar esses índices e transformá-los em teto da mistura, em vez de fixá-los como percentuais obrigatórios. Na prática, a exigência inviabilizava o uso de uma mistura de biodiesel acima do atual B10, mas abaixo do B20 ou do B30. Agora, uma frota de caminhões ou ônibus rodoviários poderá rodar, por exemplo, com B15 ou B18, e equipamentos agroindustriais poderão utilizar qualquer mistura até B30.
Em regiões como o Centro-Oeste e o Sul, principais produtores de biodiesel no país, espera-se uma adoção de índices superiores ao B10 vendido nos postos de combustível, já que o preço do biodiesel é mais vantajoso. Medidas assim reforçam a convicção da APROBIO de que o biodiesel é solução para redução do custo dos combustíveis. O Brasil tem plena capacidade produtiva para atender a uma demanda maior. Bastam as decisões políticas corretas, com garantia de previsibilidade, e a disposição em estimular um setor que tem muito a contribuir com o país.
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