A geração de energia por aproveitamento energético pela degradação dos resíduos sólidos (aterros sanitários) pode contribuir para o compromisso de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa e aumentar para 18% a produção de biocombustíveis na matriz energética. A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), vai favorecer os combustíveis com menor emissão de CO2, entre eles o biogás que é produzido pela decomposição do resíduo orgânico.
A solução apresentada é valorização do biogás com remuneração extra pelo serviço ambiental, de acordo com o Crédito de Descarbonização (CBIO), que une as metas de redução de emissões e a avaliação por ciclo de vida de cada produtor de biocombustível. O CBIO será um ativo financeiro, negociado em bolsa, emitido pelo produtor de biocombustível, a partir da comercialização. Os distribuidores de combustíveis cumprirão a meta ao demonstrar a aquisição destes CBIOs.
'Isso significa uma mudança para um tipo de produção de um país de biocombustível cada vez mais renovável. A iniciativa do aproveitamento nos aterros sanitários é uma coisa que pouca gente notou até hoje', ressalta Miguel Ivan Lacerda, diretor do departamento de biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME).
O biogás é resultado de um processo de biodigestão anaeróbia de resíduos sólidos urbanos depositados em aterros sanitários, produzido a partir da decomposição da matéria orgânica por ação de bactérias. É basicamente composto por gases como metano (CH4), dióxido de carbono (CO2), nitrogênio (N2), hidrogênio (H2), oxigênio (O2) e gás sulfídrico (H2S).
Atualmente, essa fonte soma apenas cerca de 2% da capacidade instalada de geração de energia. Entretanto, o biogás é considerado um energético estratégico, pois é utilizável para geração elétrica, térmica ou automotiva. Também é uma fonte geradora contínua e permite o destino adequado dos resíduos gerados.
Além disso, o resultado da purificação do biogás (similar ao gás natural), dá origem ao biometano, que é visto como potencial para enriquecer e diversificar a matriz energética brasileira. O incentivo da produção do biometano pode garantir a sustentabilidade ambiental, econômica e social do País, um dos focos do RenovaBio.
Regulamentação do RenovaBio
A regulamentação do RenovaBio, prevista para sair até meados de março, visa que as metas do programa sejam estabelecidas até junho após aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Outras informações sobre o RenovaBio
aqui.
Fonte: MME 
