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21 dez 2016 - 08:11
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Quercus critica diretiva para redução de emissões

A associação ambientalista Quercus considera que a nova diretiva europeia, aprovada no dia 14 de dezembro pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu, relativa aos valores de redução de emissões nacionais, e que tem como base numa proposta da Comissão, mostra-se pouco ambiciosa e revela uma diminuta preocupação com as metas de sustentabilidade europeias.

Esta nova diretiva, (que entra em vigor a 31 de dezembro de 2016), é no entender da Quercus uma "oportunidade perdida no sentido de serem dados passos firmes e efetivos no caminho de uma sociedade europeia e mundial que se pretende com elevados padrões de sustentabilidade, qualidade do ar e saúde pública".

Para a Quercus, "neste momento é oportuno relembrar que, a proposta aprovada é a que apresenta o cenário menos ambicioso no que respeita à diminuição do número de mortes prematuras causadas pela poluição do ar".

Os ambientalistas portugueses apelam ao Governo e ao Ministério do Ambiente, em particular, para que, "apesar das instituições europeias terem aprovado a proposta de revisão da Diretiva menos ambiciosa e benéfica para a qualidade do ar e para as populações, este dê passos mais ambiciosos aquando a transposição desta diretiva europeia para o direito nacional".

"Portugal e o Governo português (que dispõem de 18 meses para efetuarem a transposição desta Diretiva, e 27 meses para apresentarem o primeiro programa nacional de controlo da poluição atmosférica à Comissão) devem", na opinião da Quercus, "trabalhar num cenário que permita maiores resultados do que o aprovado, em prol do ambiente, da qualidade do ar, e do bem-estar das populações".

Esta nova Diretiva para a Redução das Emissões Nacionais, estabelece (...) compromissos de redução das emissões atmosféricas antropogénicas dos Estados-Membros de dióxido de enxofre (SO2), óxidos de azoto (NOx), compostos orgânicos voláteis não-metânicos (NMVOC), amoníaco (NH3) e partículas finas (PM2,5) e exige a elaboração, adoção e execução de programas nacionais de controlo da poluição atmosférica, bem como a monitorização e a comunicação das emissões desses poluentes e dos outros poluentes.

Fonte: Auto Foco
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