Um setor industrial mais inovador e verde

Artigo de opinião de José Luis Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES e Uallace Moreira Lima, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

A Nova Indústria Brasil (NIB) é uma estratégia de política industrial e de inovação prioritária no governo do presidente Lula. Moderna e estruturada em missões de amplo alcance, conecta-se com políticas como o Novo PAC e o Plano de Transformação Ecológica e tem R$ 300 bilhões de BNDES, Financiadora de Estudos e Projetos e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial no âmbito do Plano Mais Produção. Ela coloca o país em consonância com o que as economias desenvolvidas vêm fazendo de mais moderno para política industrial e de inovação.

Os Estados Unidos lançaram três grandes iniciativas: Infrastructure Investment and Jobs Act, Creating Helpful Incentives to Produce Semiconductors e o Inflation Reduction ACT, que representam cerca de US$ 2 trilhões em incentivos fiscais e crédito, incluindo subvenção e recursos não reembolsáveis.

A União Europeia lançou o Net-Zero Industry Act, com € 1 trilhão para a próxima década. O governo japonês investirá mais de US$ 1 trilhão na próxima década, por meio do Green Transformation Act. A Coreia do Sul, com o Green New Deal, investirá mais de US$ 115 bilhões em transformação digital e transição energética. Nesses países, políticas priorizam as agendas de infraestrutura, indústria, tecnologia, inovação e descarbonização.

Na NIB, o governo lançou o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com R$ 19,3 bilhões em crédito para estimular e acelerar investimentos em inovação e descarbonização, o que já resultou no anúncio de investimentos superiores a R$ 130 bilhões pelas empresas que aderiram ao programa.

A Lei 14.871/2024 autorizou a depreciação acelerada de máquinas e equipamentos. No país, a idade média das máquinas e equipamentos das empresas é de 14 anos, o que impõe limites ao aumento da produtividade. Estudos de Bradesco, Fiesp e Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos estimam que a primeira fase da nova medida de R$ 3,4 bilhões deverá estimular pelo menos R$ 20 bilhões em novos investimentos.

Nos setores de tecnologia de informação e eletrônica, o Congresso Nacional analisa o Projeto de Lei 13/2020, que prorroga e aprimora a Nova Lei de Tecnologias da Informação e Comunicação e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, criando o Programa Brasil Semicondutores. A lei trará novos investimentos em encapsulamento de semicondutores, capazes de tornar o país referência na produção. A indústria de semicondutores passa por movimentos de relocalização que deverão beneficiar países próximos aos fabricantes globais, como os Estados Unidos.

Outra agenda estratégica no âmbito da NIB é a siderúrgica, afetada pelo excesso de capacidade da China e seus elevados volumes de subsídios. O governo brasileiro tem conseguido estabelecer medidas inteligentes como a cota-tarifa, que garante a concorrência leal, estimulando investimentos superiores a R$ 100 bilhões.

Em 2024, a indústria farmacêutica e farmoquímica do país recebeu o maior financiamento do BNDES desde 1995, e novas linhas de crédito foram criadas, como a Fornecedores SUS, que conecta a demanda do sistema público às empresas de máquinas e equipamentos. O setor de biocombustível teve, em 2023, o maior volume de aprovação de financiamento no BNDES dos últimos nove anos e pode crescer com o novo Fundo Clima, demandas de Sistemas Agroflorestais e de combustível sustentável marítimo.

O governo do presidente Lula vem implementando políticas essenciais para um setor industrial mais inovador e verde. A neoindustrialização está no rumo certo, fortalecendo cadeias produtivas locais, cuja finalidade principal é promover o bem-estar da sociedade, gerando emprego de alta qualidade e elevada renda, fazendo da indústria um vetor do desenvolvimento econômico.

Fonte: O Globo