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09 ago 2024 - 09:35
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Setor de biodiesel pressiona Pacheco por PL do Combustível do Futuro

O setor de biodiesel tem pressionado o Senado a avançar com o PL (projeto de lei) do Combustível do Futuro, que está parado desde 20 de março na Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa Alta. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do texto na Câmara, deve conversar com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta 5ª feira (8.ago.2024) para pedir celeridade na apreciação. 


“O prazo depende do Senado, de quando eles vão decidir, mas queremos que seja o quanto antes. Achamos que está muito atrasado. Quando você tem uma indefinição como essa, acaba postergando investimentos. Essa demora já causou grandes prejuízos”, disse o deputado.


Pacheco sinalizou que pretende pautar o projeto na semana que vem, caso o mesmo avance na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.


O relator do texto na Casa Alta, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou que a tramitação “seguirá o processo regimental”. O Poder360 apurou que o senador pretende entregar o relatório na 3ª feira (13.ago). 


Os senadores têm demonstrado insatisfação com o procedimento acelerado da Câmara e a exigência de prazo para votarem propostas que, para eles, necessitam de mais tempo –como no caso da regulamentação da reforma tributária. 


Ainda assim, a próxima semana no Senado deve ter esforço concentrado para a votação de projetos -entre eles, pode adentrar o PL do Combustível do Futuro, que cria um novo marco legal para o setor de biocombustíveis.


Integrantes do setor de biodiesel reforçaram a necessidade da aprovação do projeto no Biodiesel Week 2024, evento organizado pela Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene) e realizado na manhã desta 4ª feira (8.ago), na Câmara dos Deputados. 


Para o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), não há necessidade de mudanças no relatório que foi aprovado na Câmara em 13 de março. 


“Se vocês lerem aquele texto do combustível do futuro, verão que tem uma construção primorosa. Se o Senado realmente quiser fazer um grande favor ao Brasil, não mexe nele. Aprova assim. Se tiver que evoluir, e terá que evoluir depois, evoluiremos”, declarou. 


IMPASSE 


Um dos pontos que fez o projeto travar no Senado foi a discussão sobre a inclusão do diesel coprocessado no processo de descarbonização de veículos. 


A discussão se deu depois que a senadora Tereza Cristina (PP-MS) apresentou uma emenda que determina o diesel coprocessado entre as alternativas ao diesel verde e biodiesel. 


A emenda atende a uma demanda da Petrobras, que é a única empresa produzindo esse combustível no Brasil, pela marca de Diesel R. No entanto, a medida desagradou o setor de biodiesel, que se viu prejudicado. 


“Nós tivemos algumas querelas com a Petrobras, particularmente em torno na discussão do diesel coprocessado, todos nós sabemos disso, mas vamos transformar isso em uma convergência por algumas iniciativas para que possamos fortalecer os biocombustíveis. Queremos a Petrobras como aliada, isso é muito importante”, afirmou o deputado Arnaldo Jardim. 


Ainda não há uma definição se o diesel coprocessado da Petrobras estará no relatório final do Senado. 


 


Fonte: Poder 360

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