Setor de Biocombustíveis: Transição coloca país em vantagem

O mundo em estado de emergência climática abre uma janela de oportunidades para o setor de biocombustíveis. Se esse segmento pudesse observar o ano de 2024 por uma luneta, veria o contorno da esperança renovada com um horizonte promissor para os negócios.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, por exemplo, já afirmou que o país deverá liderar as matrizes de biocombustíveis no mundo: “Nossa vocação são os biocombustíveis, o etanol e o biodiesel. O biocombustível é o combustível do futuro”.

Um sinal claro desse rumo foi percebido ainda em 2023, na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 19 de dezembro, quando se decidiu pelo aumento da mistura do biodiesel no combustível fóssil dos atuais 12% para 14%, em março de 2024, e 15% em março de 2025.

O presidente do conselho de administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra, declara que a medida “recoloca o biodiesel nos trilhos ao devolver ao mercado a previsibilidade que o setor industrial tanto desejava. A decisão do CNPE beneficia o agronegócio, em especial a agricultura familiar, e amplia a confiança para retomar os investimentos no setor”.

O diretor executivo da União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio), Sérgio Beltrão, também comemora:

O mundo em estado de emergência climática abre uma janela de oportunidades para o setor de biocombustíveis. Se esse segmento pudesse observar o ano de 2024 por uma luneta, veria o contorno da esperança renovada com um horizonte promissor para os negócios.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, por exemplo, já afirmou que o país deverá liderar as matrizes de biocombustíveis no mundo: “Nossa vocação são os biocombustíveis, o etanol e o biodiesel. O biocombustível é o combustível do futuro”.

Um sinal claro desse rumo foi percebido ainda em 2023, na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 19 de dezembro, quando se decidiu pelo aumento da mistura do biodiesel no combustível fóssil dos atuais 12% para 14%, em março de 2024, e 15% em março de 2025.

O presidente do conselho de administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra, declara que a medida “recoloca o biodiesel nos trilhos ao devolver ao mercado a previsibilidade que o setor industrial tanto desejava. A decisão do CNPE beneficia o agronegócio, em especial a agricultura familiar, e amplia a confiança para retomar os investimentos no setor”.

O diretor executivo da União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio), Sérgio Beltrão, também comemora:“Mostra que o governo federal confirmou seu compromisso com a transição energética e com a descarbonização, dando o impulso necessário para que a indústria retome o caminho da competitividade e o espaço perdido nos últimos anos. Além disso, o projeto de lei Combustível do Futuro entrou na pauta do Executivo e do Legislativo, o que deu uma injeção de otimismo ao mercado”.

Turra lembra que o aumento da mistura de biodiesel era um avanço desejado pelo setor, que está pronto para atender a nova demanda com a capacidade instalada atual:

“Já deveríamos estar em B15 em 2023, não fosse resolução do CNPE de novembro de 2021 que retrocedeu a mistura para B10. Também é uma sinalização positiva para que o país possa avançar mais rapidamente para cumprir as metas de descarbonização, já que o biodiesel provou sua eficiência e qualidade para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) imediatamente, sem custos de mudança de motor ou investimento em infraestrutura de abastecimento”.

Beltrão aplaudiu a decisão, na mesma reunião do CNPE, de suspender a importação de biodiesel e criar um Grupo de Trabalho para discutir a questão de maneira aprofundada. Mas, apesar dos avanços, ele diz ser “preciso ainda atacar alguns temas, como a conclusão do projeto de lei Combustível do Futuro”.

“O Brasil encerrou o ano passado com um consumo de biodiesel da ordem de 7,3 bilhões de litros”, salienta Turra.

É o segundo maior produtor mundial, só superado pela Indonésia (7,5 bilhões de litros). A demanda deve atingir cerca de 10 bilhões de litros em 2025. O setor conta com 60 usinas autorizadas pela ANP em 15 Estados, com uma capacidade instalada de 14,3 bilhões de litros/ano, bem superior à demanda projetada.

Existem 12 projetos em ampliação e 8 em construção de novas usinas, o que, quando concluídas, elevariam a capacidade para 16 bilhões de litros. O único número de Turra, da Aprobio, que não coincide com os da Ubrabio é o de ampliação, que seriam de 13 unidades. Beltrão adiciona que os investimentos novos totalizam cerca de R$ 2,5 bilhões.

“O Plano Decenal do Biodiesel, previsto no PL do Combustível do Futuro, é essencial para dar segurança jurídica e previsibilidade para a indústria nacional, bem como o desenvolvimento do mercado de biocombustíveis, contribuindo para a redução da ociosidade das usinas de biodiesel, que hoje está em cerca de 50%”, acrescenta Beltrão. Para ele, 2023 foi “um ano de muitas conquistas para o setor, que vinha sofrendo os impactos dos retrocessos impostos pelo governo anterior, que, de maneira intempestiva, reduziu a mistura de biodiesel no diesel fóssil”.

Os impactos sociais e econômicos acarretados pelo biodiesel são consideráveis. “Como cada litro de biodiesel substitui 1 litro de diesel fóssil importado, se não fossem os cerca de 7,5 bilhões de litros de biodiesel produzidos em 2023, o país teria despendido mais US$ 5 bilhões, além dos cerca de US$ 10 bilhões gastos com a importação do diesel de petróleo, impactando diretamente a balança comercial”, pelas contas do executivo da Ubrabio.

Ele prossegue: “A busca por uma matriz energética menos intensiva em carbono e os compromissos de redução vêm sendo impulsionados pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), considerado o maior programa do mundo de descarbonização e grande instrumento de indução do setor de biocombustíveis. Essa política pública, ao promover a redução de emissões de GEE, incentiva a eficiência energética e traz previsibilidade para o setor, além de ter estabelecido o primeiro mercado de créditos de carbono no Brasil”.

O biodiesel reduz em cerca de 80% as emissões de CO2 e outros poluentes. A utilização de gorduras animais e óleo de fritura usado (OFU) no mix de matérias-primas, transforma resíduos em energia limpa, evitando, assim, um “enorme” passivo ambiental, nas palavras de Beltrão.

O sebo bovino é a segunda matéria-prima mais utilizada na produção de biodiesel e, acrescida das gorduras de porco, frango e peixe, somam, anualmente, cerca de 700 mil t/ano. No caso de OFU, a produção de biodiesel absorve mais de 150 milhões de litros/ano e tende a crescer. Turra cita informação da Sabesp: cada litro de óleo residual lançado na tubulação de esgoto contamina 25 mil litros de água. A cadeia de gorduras animais, óleos residuais e outros materiais graxos representaram 28,3% da matéria-prima destinada ao biodiesel em 2022.

De acordo com Turra, cada real adicional de produção de biodiesel promove a inclusão de outros R$ 4,4 na economia como um todo, considerando os encadeamentos intersetoriais. O emprego nas usinas de biodiesel tem remuneração de 16% a mais que a média salarial dos empregos da agroindústria. Considerando os efeitos multiplicadores do biodiesel, a elevação de cada ponto percentual pode criar um adicional de 37 mil empregos somente no complexo soja.

Ele continua: o biodiesel estimula o processamento da soja em grão, que agrega valor à cadeia produtiva. Desde 2008 até 2022, mais de 200 milhões de t de soja foram esmagadas devido à crescente demanda por biodiesel. Isso representa 33% do total processado no período (600 milhões de toneladas).

O óleo de soja é a principal matéria-prima na produção do biodiesel nacional e representa cerca de 70% do total, anuncia Beltrão. As gorduras animais (bovina, suína, frango) representam aproximadamente 15%; óleo de fritura usado e óleo de palma, cerca de 2% cada, mas também são utilizados óleo de caroço de algodão, de canola, de milho e de palmiste, além de outros materiais graxos oriundos de reprocessamento de subprodutos gerados na produção de biodiesel.

Futuro

Turra diz que a Aprobio aguarda com urgência a aprovação do projeto de Lei Combustível do Futuro, com os aperfeiçoamentos que o Legislativo com certeza fará, para consolidar um arcabouço legal que permita o avanço de vários biocombustíveis no Brasil e crie condições para ampliar as exportações, o que irá reforçar a indústria, consolidando o país e a América do Sul como referência em energia limpa.

Para Beltrão, o PL do Combustível do Futuro “é importantíssimo e um passo fundamental para que o Brasil fique cada vez mais na liderança da transição energética, de forma a atrair mais investimentos, gerar empregos e descarbonizar a matriz energética. Não só para o biodiesel, mas para outros segmentos, o Combustível do Futuro é que dará a segurança necessária para que as indústrias cresçam de forma sustentável e permaneçam competitivas perante o mundo”.

Para Luciano Rodrigues, da Unica, o PL “é um passo importante para promoção da mobilidade de baixo carbono iniciada com a lei 13.576/2017, que instituiu o RenovaBio. Em especial, o Brasil ao instituir metas para eficiência energético-ambiental dos veículos alinhadas com a análise de ciclo de vida será pioneiro na execução de uma política pública com critérios rigorosos de sustentabilidade, não elegendo tecnologias vencedoras, mas oferecendo condições para uma competição entre todas aquelas capazes de entregar menor emissão de GEE por quilômetro rodado”.

Além disso, “o PL propõe um marco legal da captura e armazenagem de carbono geológico, prevê a ampliação da mistura de etanol anidro na gasolina (dos atuais 27% para 30%) e estabelece metas de redução de emissão para o setor de aviação doméstica. Todos esses elementos devem fortalecer o papel da bioenergia como instrumento de descarbonização no país”.

Outro ponto relevante, no entendimento de Beltrão, é a criação de ferramenta para a efetiva fiscalização dos biocombustíveis e diesel fóssil através da elaboração do Sistema de Informação da Qualidade do Diesel B, que será implementado pela ANP. O objetivo do sistema é criar um canal de comunicação, pelo qual o usuário poderá realizar denúncias e reclamações supostamente ocasionados pela qualidade dos biocombustíveis e diesel fóssil, a fim de que a ANP apure e tome providências a partir de um processo completo de rastreabilidade em toda a cadeia de produção e comercialização.

Até 1º de dezembro, a produção de etanol de cana-de-açúcar pelas unidades produtoras da região Centro-Sul foi de 25,80 bilhões de litros. O número representa um avanço de 8,27% em relação ao ciclo anterior. Somando-se a produção de etanol de milho de segunda safra, o volume produzido até o início de dezembro alcançou quase 30 bilhões de litros, registrando crescimento próximo de 12% na comparação com o último ano.

Os bons números são apresentados por Luciano Rodrigues, diretor de Inteligência Setorial da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica). A produtividade agrícola, até outubro, aumentou cerca de 22%, comparada à safra 2022/2023.

Essa maior produtividade deve permitir uma moagem recorde no Centro-Sul e ampliação significativa na produção de açúcar e de etanol. Portanto, vai-se exportar mais açúcar nesse ciclo agrícola e produzir mais etanol para o mercado combustível. A produção de etanol de cana-de-açúcar também ganhou um reforço significativo do etanol fabricado a partir do milho de segunda safra – nesse ano, o etanol de milho deve responder por cerca de 20% da produção do biocombustível na região.

Rodrigues revela que há uma percepção positiva a respeito do desempenho do setor sucroenergético na safra 2023/2024, ainda em curso. O aumento de produtividade da lavoura permitiu uma ampliação da moagem de cana-de-açúcar e as unidades do Centro-Sul devem processar a maior quantidade da história da região.

Além desse maior rendimento da lavoura, os bons preços do açúcar no mercado internacional também justificam essa percepção positiva. Há de se ponderar, todavia, que tal situação não é homogênea entre as unidades produtoras e que a conjuntura favorável se estabeleceu de forma mais concreta para as empresas com maior capacidade de produção de açúcar.

Em especial, destilarias

Unidades com produção exclusiva de etanol – receberam preços pouco atrativos para seu produto, além de viver um primeiro semestre conturbado, com mudanças tributárias sobre os combustíveis e insegurança quanto à política de precificação da gasolina. Apenas a partir de agosto, o etanol passou a ganhar competitividade nas bombas e a demanda pelo produto voltou a crescer.

Os pedidos de autorização junto à ANP indicam que atualmente há sete plantas com obras em andamento para expansão da capacidade de produção de etanol. Dessas sete, cinco são de usinas de cana-de-açúcar e duas de etanol de milho. Adicionalmente, existem nove pedidos de autorização para a construção de novas unidades produtoras de etanol. Dos nove projetos, um é de usina de cana-de-açúcar, seis usinas de etanol de milho e dois de cereais.

Na visão de Rodrigues, “a política de preços deve apresentar racionalidade e, mais importante, ser previsível e estável para a atuação dos agentes nesse mercado. Nesse sentido, não existe uma política favorável para um setor ou outro. Os movimentos recentes têm seguido nessa direção, a despeito de alguns ruídos propagados no mercado”.

A Unica espera do Governo Federal que “os avanços recentes se concretizem, com políticas públicas conectadas ao compromisso ambiental do país nos acordos internacionais visando à descarbonização do setor de transportes. Com medidas sólidas e de Estado, garantimos ao setor e aos investidores segurança jurídica e previsibilidade necessárias para a ampliação dos investimentos, da renda e do emprego no país. O Brasil tem o privilégio de possuir diferentes alternativas para a descarbonização e, certamente, a bioenergia tem potencial para ser uma das mais relevantes nos próximos anos”, conclui Rodrigues.

Setor de biocombustíveis: Milho

A produção de etanol de milho cresce aceleradamente. As previsões da União Nacional do Etanol de Milho (Unem) são de fechar a safra 2023/24 com cerca de 6,09 bilhões de litros, devendo atingir algo em torno de 11 bilhões de litros no ano-safra de 2030/31.

“Apesar das adversidades enfrentadas, como pandemia, redução da atividade econômica, políticas tributárias e processo eleitoral, deveremos fechar a próxima safra com crescimento de 1.071% em relação a 2017. Hoje, em 31 dias de operação, temos capacidade de produzir o que se produziu todo o ano de 2017, ou seja 520 milhões de litros”, ressalta Guilherme Nolasco, presidente-executivo da Unem.

O setor dispõe de 22 indústrias autorizadas para produção espalhadas pelos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Alagoas, Paraná e São Paulo, sendo que, em 28 de dezembro, a ANP emitiu a licença operacional para uma unidade localizada em Maracaju-MS. São três unidades a mais do que no ciclo 2022/23. O aumento da capacidade produtiva é resultado da incorporação de tecnologia nas plantas já em operação, ampliação de algumas indústrias e inauguração de novas.

Nos últimos seis anos foram investidos mais de R$ 15 bilhões em usinas flex e full, além de outras aplicações agregadas, como armazenagem, tancagem, logística rodoferroviária, termelétricas para cogeração de energia e sistemas de produção e suprimento de biomassa. O Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária calcula que serão necessários outros R$ 15 bilhões para se chegar a 10 bilhões de litros em 2030.

Nolasco afirma que ter armazenagem e expertise para operar no mercado a termo e spot do milho, eficiência produtiva e economia em escala são as regras básicas do negócio. “É imperativo produzir mais de 430 litros de etanol por tonelada de milho em um fluxo otimizado”. Por trás das indústrias há uma cadeia de tecnologia para garantir melhor eficiência operacional. Setores de automação industrial e de enzimas e leveduras têm investido para a expansão dos negócios no país.

Fabricio Leal Rocha, diretor do negócio de bioenergia da Novozymes, líder mundial no fornecimento de enzimas e leveduras para a indústria de etanol de milho, afirma existir uma oportunidade significativa de geração de valor nesta indústria por meio da otimização do processo de produção de óleo. “Apenas 40% do óleo é extraído da matéria-prima, o que equivale a 13,5 kg por tonelada de milho, enquanto o benchmark de extração de óleo no mercado está entre 22 kg e 23 kg. Dessa forma, a representatividade do óleo no faturamento da empresa pode passar de 3% para 5%, o que equivale a aproximadamente R$ 15 milhões adicionais anuais para uma planta que processa 1700 toneladas por dia de milho”, apontou.

Setor de biocombustíveis: Hidrogênio verde

A Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV) comentou que a aprovação do PL 2.308, pela Câmara dos Deputados, no final de 2023, “abre caminho para o estabelecimento do hidrogênio verde como vetor energético no processo de transição para uma economia de baixo carbono e de industrialização verde no país”.

Na opinião dos empresários da ABIHV, a construção de um arcabouço legal robusto e que viabilize a competitividade do hidrogênio verde produzido, pode posicionar o país entre os líderes da descarbonização, atraindo projetos sólidos, nacionais e internacionais, da ordem de bilhões de reais em investimentos. Isso irá contribuir com o superávit das contas públicas e incremento significativo da arrecadação, em todas as esferas de governo, garantindo ainda produtos nacionais descarbonizados no mercado internacional – minério, aço, fertilizantes, SAF, amônia – e a manutenção (e criação) de milhares de empregos.

Mais além dos aplausos, a ABIHV chamou a atenção para o fato de os incentivos necessários para o desenvolvimento desta indústria serem inferiores a 10% do valor total que os projetos de hidrogênio verde agregarão à arrecadação, em todas as esferas de governo, segundo estudos macroeconômicos.

“Confiamos no futuro aprimoramento do projeto de lei, de forma a contemplar alguns incentivos necessários, sobretudo regulatórios e financeiros, para que o hidrogênio verde brasileiro se torne competitivo globalmente”, assevera uma nota da entidade.

SAF

Brasil e Japão dialogaram sobre a produção de SAF (combustível sustentável de aviação) a partir do etanol, durante a COP-28. Segundo a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), o SAF pode contribuir com cerca de 65% da redução de emissões para o transporte aéreo atingir a neutralidade de CO2 em 2050.

O Japão estabeleceu mandado para uso de 10% de SAF, em 2030, para voos internacionais em seus aeroportos. O governo estima que a demanda por combustível sustentado de aviação pode chegar a 1,7 bilhão de litros por ano.

Atualmente, sete rotas de produção de SAF são certificadas. Uma das mais promissoras é a Alcohol to Jet (ATJ), que usa o etanol como base. Acredita-se que o Brasil tem potencial para contribuir com o transporte aéreo japonês, seja fornecendo insumos para a produção de SAF ou disponibilizando combustível sustentável para as aeronaves.

A Acelen Renováveis anunciou, durante a COP-28, que escolheu a tecnologia da Honeywell para produzir HVO (diesel renovável) e SAF na biorrefinaria que será instalada anexa à refinaria que adquiriu em São Francisco do Conde-BA (a antiga Rlam).

A tecnologia Honeywell Ecofining vem sendo usada há mais de 15 anos e produz combustível de aviação sustentável que ajuda a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em até 80%. O processo Ecofining transforma ativos de baixa utilização, como óleos vegetais e gordura animal. O destaque na atuação da Acelen Renováveis é a utilização da macaúba, uma planta nativa brasileira, como matéria-prima.

A produção de biocombustíveis na refinaria de Mataripe deve começar em 2026. “Com essa parceria, a profunda experiência da Honeywell na produção de biocombustíveis se soma à expertise da Acelen na produção e desenvolvimento da macaúba para liderar a vanguarda de um mercado que tem demanda crescente por SAF e diesel renovável. É a construção de um novo cenário com produção local que atrai atenção do mercado global”, disse Leon Melli, diretor de vendas da Honeywell UOP.

No apagar das luzes de 2023, a Honeywell UOP também assinou contrato com a Petrobras para licenciamento da tecnologia HEFA. Assim, a Petrobras poderá produzir, na refinaria de Cubatão-SP, diesel 100% renovável e bioquerosene de aviação BioQAV (SAF).

A Petrobras informa que a unidade HEFA de Cubatão será inédita no parque de refino da empresa e terá capacidade para processar 2.700 m3/dia de carga com proporção de 70% de óleo de soja e 30% de sebo bovino. “Este é um marco importante na trajetória de descarbonização da Petrobras. Já adaptamos algumas de nossas refinarias com unidades de coprocessamento capazes de produzir o diesel R5, composto de diesel mineral com 5% de óleo vegetal”, complementa William França, diretor de processos industriais e produtos.

O Programa BioRefino da Petrobras envolve investimento de US$ 1,5 bilhão nas refinarias para desenvolvimento de combustíveis mais modernos e sustentáveis. Entre os projetos, está a construção das duas plantas dedicadas para produção de BioQAV e diesel 100% renovável, além da expansão da produção de diesel R, gerado por coprocessamento de diesel mineral com óleo vegetal, que contém parcela de diesel verde (HVO, em inglês), podendo variar de 5% (diesel R5) até 10% (diesel R10). O Plano Estratégico da companhia agrupa investimentos de US$ 11,5 bilhões com foco na transição energética direcionados a iniciativas de baixo carbono.

O Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV) prevê metas de redução das emissões por parte das operadoras aéreas a partir de 2027: mínimo de 1% entre 2027 e 2028. A partir de então, esse percentual sobe um ponto percentual a cada ano, até chegar a um compromisso de corte das emissões de 10% em 2037.

Fonte: Portal Petróleo e Energia