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18 mar 2022 - 15:30
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Senadores se empenham para preservar biodiesel na nova cobrança de ICMS sobre combustíveis  

A partir de uma articulação da #FPBio, vários senadores atuaram com empenho para assegurar o menor impacto possível ao setor do biodiesel na votação do substitutivo do Senado ao projeto de lei complementar (PLP) nº 11. O projeto virou lei, após aprovação pelo Senado e pela Câmara. A lei institui novas regras para taxar o ICMS de combustíveis, inclusive, o biodiesel.


Foram semanas de negociações intensas envolvendo os partidos de oposição e os que formam a base do governo federal no Senado. “A proposta inicial da Frente era excluir o biodiesel da relação de combustíveis a serem taxados – isso porque o setor já havia firmado um acordo com os governos estaduais para essa mesma questão. Ao final, não foi possível chegar a um consenso para a exclusão, mas o resultado se mostrou positivo”, diz o presidente da FPBio, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR).


Isso porque a nova taxação do ICMS sobre o biodiesel não será aplicada imediatamente. Só acontecerá após o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) decidir a respeito. Além disso, a nova lei também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis. Deverão ser submetidos a essa tributação o diesel, o biodiesel, a gasolina, o etanol anidro, o gás liquefeito de petróleo (GLP) e o gás liquefeito de gás natural. Todos os contribuintes da cadeia, inclusive o consumidor, terão direito à manutenção dos créditos vinculados.


Pedro Lupion agradeceu, em nome da FPBio, o empenho de vários senadores em prol do biodiesel, entre os quais, Carlos Fávaro (PSD-MT), Acir Gurgacz (PDT-RO), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Zequinha Marinho (PL-PA), Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Jayme Campos (DEM-MT).

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