O programa do governo federal visa a expansão da produção de biocombustíveis no País
O RenovaBio, programa do governo federal para expansão da produção de biocombustíveis no País, foi colocado em consulta pública nesta quarta-feira, (15/2), no site do Ministério de Minas e Energia (MME) e estará aberto a "sugestões e críticas motivadas" até 20 de março. Lançado em dezembro, o
projeto envolveu discussões dos segmentos produtores de
biodiesel,
biogás, biometano, bioquerosene e etanol de 1ª e 2ª gerações. A expectativa era de que a
consulta pública ocorresse mesmo no primeiro trimestre de 2017.
No documento publicado pelo MME, os valores defendidos são a competitividade dos
biocombustíveis, a credibilidade para o desenvolvimento desses produtos e a previsibilidade em relação ao papel deles dentro da
matriz energética nacional. Além disso, sugere-se o estímulo à eficiência da indústria de biocombustíveis, com foco no diálogo com o Estado e na
sustentabilidade econômica, social e ambiental.
O horizonte do RenovaBio é o ano de 2030. A intenção é permitir ao Brasil cumprir suas metas, acertadas na
COP 21, em Paris, de redução de 43% das emissões de gases do
efeito estufa até aquele ano, tendo por base 2005. Entre as premissas consideradas pelo programa estão quatro principais eixos: definição do papel dos biocombustíveis dentro da matriz energética, quais são as regras de comercialização desses produtos, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento de novos biocombustíveis. No total, a consulta pública coloca 21 "questões de reflexão" para esses eixos estratégicos.Conforme o
documento, "após a consulta pública e a consolidação de suas contribuições, a proposta inicial das diretrizes estratégicas poderá ser aperfeiçoada". "A partir disso, deverá ser buscado o instrumento adequado para a formalização dessas diretrizes, importantes para nortear as políticas públicas de Estado para os biocombustíveis."
Fonte: Estadão Conteúdo
