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24 set 2018 - 13:43
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Presidenciáveis rejeitam renovar subsídio de R$ 18 bi ao diesel em janeiro



Medida adotada no governo Temer para encerrar a greve dos caminhoneiros em maio vai custar R$ 9,5 bi este ano e valor pode dobrar em 2019












Antes mesmo da posse, o presidente eleito terá de tomar decisões cruciais em relação ao tabelamento do frete e à política de subsídio ao óleo diesel, duas das medidas adotadas pelo governo Michel Temer para encerrar a greve dos caminhoneiros, episódio que levou o abastecimento do País ao colapso e fez a economia perder R$ 15,9 bilhões.




A política de subsídios, que garante desconto de R$ 0,30 por litro de diesel, acaba no dia 31 de dezembro. Ou seja: alguma sinalização sobre a manutenção ou não dessa agenda viria ainda em 2018. Neste ano, os subsídios consumirão R$ 9,5 bilhões em recursos públicos, podendo chegar a cerca de R$ 18,5 bilhões caso sejam mantidos sem ajustes em 2019.


Um ponto em comum entre os candidatos mais à esquerda e à direita do espectro político é a intenção de mexer, de diferentes formas, na política de preços da Petrobras.



Medidas


Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas, disse em entrevista concedida à GloboNews no fim de agosto, que 'talvez' mantenha o subsídio. Ciro Gomes (PDT) afirmou em entrevista a SBT, Folha e UOL que, em um eventual governo seu, a Petrobrás teria de reduzir o preço do diesel.

Fernando Haddad (PT) pretende retomar a política da Petrobrás do governo Lula. Os preços seguirão a tendência internacional, mas os ajustes serão mais espaçados. Sua assessoria ressalta que, nos oito anos do governo do petista, o diesel foi reajustado só oito vezes.

Henrique Meirelles (MDB) propõe a criação de um fundo formado com receitas de tributos sobre combustíveis para evitar a flutuação de preços. Geraldo Alckmin (PSDB)defende proposta semelhante: fala em criar um 'colchão tributário' para combustíveis.

A candidata Marina Silva (Rede) também pretende rever os subsídios ao diesel no pente-fino que promete fazer nos gastos do governo federal. 'Subsídios desse tipo distorcem os preços relativos e acabam prejudicando fontes alternativas menos poluentes, como o biodiesel', informa sua assessoria.

'Essa é (a pauta) mais tranquila', disse o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Dahmer, ao se referir ao subsídio, que por determinação do governo garante o preço mais baixo do diesel aos caminhoneiros.

De certa forma, o subsídio foi suplantado pela Lei do Frete, que garante o repasse de variações do diesel aos pisos mínimos pelo serviço de transporte e garante aos motoristas a reposição do custo do combustível.

A lei ainda prevê um gatilho pelo qual os aumentos superiores a 10% são repassados de imediato à tabela. Essa é, aliás, a medida que os caminhoneiros querem manter - e ameaçam uma nova greve caso seja revogada.

Fonte: O Estado de S.Paulo







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