RenovaBio: processo de certificação poderá ser feito pelo SEI até normalização do RenovaCalc

Conforme comunicado previamente, como medida de segurança, os sistemas da Agência foram retirados do ar para avaliação da segurança cibernética, dentre eles o Sistema RenovaCalc. No momento, a Agência trabalha pela retomada de seus sistemas.

A fim de mitigar os efeitos para o programa RenovaBio, os agentes interessados devem, temporariamente, seguir as seguintes instruções:

- Para aprovação de Consulta Pública - enviar a planilha RenovaCalc (v.7 ou v.8) e a proposta de Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis, ambos em formato Excel, somente pelo SEI;

- Após aprovação do processo de certificação - enviar Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis preenchido manualmente em Excel e assinado, pelo SEI.

Após o reestabelecimento do RenovaCalc, será emitido novo comunicado, dispondo sobre o prazo para regularização dos dados no sistema.