O relator do projeto de lei que estabelece um novo marco legal dos biocombustíveis, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), pretende entregar o relatório final sobre o texto no início da próxima semana. Com isso, parlamentares de integram a Frente do Biodiesel pretendem intensificar a pressão sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a inclusão do texto na pauta ainda em fevereiro.
O projeto do Combustível do Futuro (PL. 4.516/23), como foi apelidado, foi apresentado pelo governo em setembro do ano passado pelo governo e faz parte do plano de transição ecológica da gestão petista. O texto aumenta a proporção de etanol na gasolina, que passará dos atuais 27,5% para 30%. No diesel, o ritmo de alta é de 1 ponto percentual a mais por ano. Hoje, o diesel tem 12%; em 2024, o percentual vai a 13%.
A proposta também estabelece a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). Por meio dela, os operadores aéreos terão de reduzir emissões de dióxido de carbono em 1% ao ano a partir de 2027, chegando a 2037 com redução de 10%.
A proposta do Combustível do Futuro tramita na Casa apensada com o PL 4.196/2023, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
“O projeto do governo assegura espaço na matriz energética para os biocombustíveis. Já a minha proposta estabelece regras que proporcionam a necessária segurança jurídica e previsibilidade para tranquilizar investidores nesse mercado. Um exemplo é a decenalidade. Por ela, as regras legais serão estáveis por dez anos. A partir de cada revisão anual, será acrescido um ano, de modo a se renovar o prazo decenal”, afirmou Alceu Moreira.
Fonte: O Antagonista
Pesquisa da UEMS mostra que planta aquática tem potencial para fitorremediação e produção de biocombustível
Aéreas cobram apoio para combustível sustentável, mais caro que querosene tradicional
Frente critica tentativa de incluir diesel coprocessado no Combustível do Futuro
Petrobras perde força em duelo com agronegócio após derrota na ANP; veja bastidores