O setor de biodiesel abrirá 2023 com as energias renovadas!

O ano de 2022 foi difícil para o biodiesel. O setor unido levou ao governo seus pleitos, com objetivo de tentar minimizar os danos que poderiam ferir de morte esse patrimônio nacional e que é referência de modelo de desenvolvimento sustentável para muitos países.

No final do ano, juntamente com a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, apresentamos ao Gabinete de Transição do novo governo o quadro do setor e ficamos felizes de encontrar no Relatório Final um retrato que reflete muitas de nossas preocupações.

O documento destaca que “medidas de abertura e as constantes mudanças de políticas do setor geraram uma série de distorções”, que reduziram a previsibilidade em relação às ações de descarbonização. “É o caso dos programas RenovaBio e do percentual de mistura dos biocombustíveis, que tiveram suas metas e objetivos alterados de maneira frequente”.

Outro risco apontado pelo setor, incorporado ao Relatório, é que o “RenovaBio continua a reduzir suas metas de descarbonização e há previsão de maior abertura do setor de biocombustíveis, o que pode fragilizar ainda mais a indústria brasileira”.

O novo governo sinaliza com a necessidade de medidas de reconstrução das políticas públicas e, entre elas, as do setor de biocombustíveis – “todas elas de grande importância para a retomada do desenvolvimento sustentável do País”.

A mensagem reforça os compromissos do novo governo para promoção de uma economia verde e limpa e a retomada de uma posição do país no protagonismo na discussão global sobre as questões socioambientais. Coloca a transição para a economia de baixo carbono como uma vantagem competitiva para o Brasil.

O retorno para a mistura prevista em lei (B14 e B15) se insere nesse contexto das externalidades como o impacto socioambiental, a segurança energética e alimentar, a saúde, a economia e o emprego verde, além da influência positiva para a agricultura familiar, no caso específico do biodiesel.

O mais importante neste momento é garantir a previsibilidade dos programas atuais e futuros do biodiesel para estabelecer o ambiente de credibilidade para que os investidores tenham interesse neste e em outros biocombustíveis.

O papel do Legislativo é fundamental para a aprovação do regramento e de marcos regulatórios que estabeleçam uma política de Estado e uma segurança jurídica para o crescimento do investimento em novas rotas tecnológicas.

Estamos otimistas com o compromisso ambiental e de sustentabilidade deste novo governo, mas sem perder a visão da importância dessa mobilização que garante ao nosso setor a possibilidade de oferecer suas externalidades positivas em benefício de toda a sociedade brasileira.

Assim entramos em 2023 com as energias renovadas!

Francisco Turra
Presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO)