MME vai adiar publicação de MP que altera o RenovaBio

Depois de forte reação dos produtores de biocombustíveis, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou a entidades do segmento que vai adiar a publicação da Medida Provisória que altera o RenovaBio, revelada pelo Valor. A Pasta decidiu aguardar o envio de sugestões e contribuições para a proposta até o fim das eleições.

O prazo inicial dado pela Pasta para o envio de sugestões era sexta-feira da semana passada. Até outubro, será criado um Grupo de Trabalho específico sobre os créditos de descarbonização (CBios), com a participação das associações de produtores e técnicos.

A informação foi repassada às lideranças dos biocombustíveis pelo ministro Adolfo Sachsida, em reunião na segunda-feira. O Valor procurou o MME, mas ainda não teve resposta.

O presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Paulo Leal, disse que várias propostas previstas na MP são controversas. Ele critica, principalmente, a tentativa de acabar com a responsabilidade das distribuidoras de combustíveis com as metas dos CBios, o que pode afetar a atual política e prejudicar os produtores de cana.

Na sexta-feira, 20 entidades do setor enviaram uma carta ao MME com críticas à proposta de MP e ao processo de elaboração da minuta, que não teria contado com a contribuição dos produtores de biocombustíveis. O documento também reitera o “total desacordo” das signatárias com o decreto da Pasta, publicado em julho, que adiou o cumprimento de metas de comercialização dos CBios.

"Total desacordo"

“O setor produtivo de biocombustíveis não participou de quaisquer discussões sobre as medidas que foram elaboradas pelo MME. Dessa forma, recebemos com inegável surpresa o conteúdo do documento apresentado pela equipe do Ministério em reunião realizada em 1º de setembro de 2022, com propostas de alterações que, em nossa visão, desvirtuam ainda mais o funcionamento do RenovaBio”, diz a carta.

“A maior parte das alterações propostas não coaduna com os objetivos e diretrizes do RenovaBio, tampouco foi sustentada por análises fundamentadas sobre os efeitos e impactos que podem promover na dinâmica do Programa”, prossegue.

As entidades pediram abertura para diálogo e apresentação de sugestões. “O documento e o conjunto de propostas apresentados pelo MME deverão desvirtuar completamente o adequado funcionamento da Política Nacional de Biocombustíveis”, conclui.

Fonte: Valor