Ministro Paulo Teixeira (MDA) confirma que votará favorável à expansão do biodiesel no CNPE

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Luiz Paulo Teixeira Ferreira, vai defender na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a ser agendada para março, o aumento do teor de biodiesel ao diesel mineral. Paulo Teixeira fez a afirmação em audiência no MDA, nesta 3ª feira (28/2), para a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), representada pelo presidente, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), e pelo vice-presidente deputado federal Orlando Silva (PcdoB-SP).

O titular do MDA disse que outro ministro, Carlos Fávaro (Agropecuária), também integrante do CNPE, é favorável à expansão dos biocombustíveis, inclusive do biodiesel. Outro membro do CNPE, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, já havia se manifestado publicamente favorável ao aumento da mistura. Paulo Teixeira disse ainda que o presidente da Petrobras, Jean  Paul Prates, se mostra favorável à expansão dos biocombustíveis no país.

Os deputados Alceu Moreira e Orlando Silva, da FPBio, e o ministro Paulo Teixeira
Alceu Moreira – “biodiesel é muito mais do que um combustível”

O deputado Alceu Moreira defendeu junto ao ministro que o CNPE deve buscar analisar o biodiesel como centro de uma política pública para beneficiar os brasileiros e o país. Segundo o presidente da FPBio, o biodiesel é um produto que gera benefícios diretos e indiretos em várias áreas, como na movimentação da economia, na geração de empregos, renda e na fixação da população no campo, na redução de emissão de poluentes, na saúde pública e no custo de vida.

“O CNPE é uma instância de debates entre ministérios e de tomada de decisão do governo. O biodiesel deve ser analisado em razão de todos esses efeitos positivos e não apenas como um importante e necessário combustível”, afirmou Alceu Moreira.

Ministro vai advogar a favor do biodiesel no governo

“No governo eu vou advogar a favor desta tese do setor de biodiesel”, afirmou em resposta o ministro do MDA.

O deputado Orlando Silva cumprimentou o ministro pela atitude e disse estar confiante que “o CNPE irá propor um calendário de aumento de mistura do biodiesel ao diesel de forma escalonada, de acordo com a capacidade de produção da indústria do biodiesel, com previsibilidade e segurança jurídica”.

Segundo Paulo Teixeira, os agricultores familiares de várias partes do país podem ser beneficiados com o aumento da produção de biodiesel – estimulada pela elevação do teor de mistura (hoje em apenas 10%). Os agricultores familiares integram a cadeia produtiva do biodiesel, ao fornecerem insumos para a fabricação desse biocombustível.

Antonino Cardozo, presidente da Federação Unicafes/AL e da Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários (Coopaiba), lembrou ao ministro Paulo Teixeira que os municípios em que há produção ligada à cadeia do biodiesel os repasses financeiros recebidos da União e dos Estados têm sido crescentes, justamente por ser possível rastrear a atividade rural voltada à produção desse biocombustível. “Isso significa mais renda e oportunidades para os agricultores familiares e arrecadação para os municípios. Este é um indicador favorável proporcionado pelo biodiesel que tem que ser levado em conta pelo governo”, disse.

O ministro Paulo Teixeira também destacou que a maior produção de biodiesel significará maior oferta de proteína animal para o consumo da população a um preço menor. “O Brasil precisa de mais proteína para as pessoas se alimentarem melhor. Também destaco o benefício ambiental do biodiesel, que favorece a redução da emissão de poluentes”, afirmou Paulo Teixeira.

O preço da proteína animal pode ser reduzido graças ao aumento da produção e oferta de farelo de soja, após o processo de esmagamento da soja em grãos. Desse processo resultam tanto farelo quanto óleo de soja. O óleo segue para a produção de biodiesel e o farelo é utilizado para a ração animal. Expandir a produção de biodiesel significa aumentar a de farelo, assim seu preço fica mais barato para o produtor rural. Consequentemente, o preço da proteína animal – suínos, frangos, ovos, peixes – tende a ser reduzido na ponta para o consumidor, bem como para as exportações de carne.

Também participaram da audiência André Nassar, presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE); Julio Cesar Minelli, diretor-superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO); Donizete Tokarski, diretor-superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO); Carolina Queiroz Alves, chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia; Vivian Libório, diretora do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.