A pauta dos biocombustíveis se tornou ponto de convergência de interesses entre o agronegócio e o governo Lula (PT), protagonistas de uma relação com mais conflitos que momentos amistosos.
O projeto de lei que trata dos combustíveis de base orgânica foi aprovado na Câmara em março, onde recebeu apoio da principal bancada no momento, a ruralista. O texto contou com apoio de 429 deputados, do PT ao PL.
O motivo disso, em grande medida, é o fato de que o agro tem grande interesse na regulamentação do setor, uma vez que os biocombustíveis são feitos a partir de plantações como cana ou soja.
Do lado do governo, o tema, apesar de não ter surgido com esse intuito, foi visto como uma forma de aproximação com um setor com o qual a gestão petista vem sofrendo resistências.
O governo quer, ao mesmo tempo, demonstrar que não atua ideologicamente e agregar valor à matéria-prima ao priorizar esta pauta dentro da agenda de descarbonização.
Alas do agronegócio estão mais ligadas ideologicamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e até mesmo fazem oposição à gestão petista em outras frentes no Congresso.
Ainda que seja um gesto relevante para o setor, aliados de Lula acham difícil que integrantes do agronegócio se aliem ou embarquem no governo. A ideia é diminuir resistência.
Outros mais otimistas, por sua vez, dizem que Bolsonaro tinha mais retórica do que propostas para o agronegócio e que, afinal, é um setor pragmático.
Importante mecanismo de combate à crise climática, o projeto dos biocombustíveis tem a característica de, ao mesmo tempo, unir o interesse do Executivo, do agro e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um dos principais fiadores da pauta verde no Congresso e ligado à bancada ruralista.
Pessoas envolvidas nos debates em ambos os lados do balcão citam o protagonismo, sobretudo, dos ministérios de Minas e Energia, da Indústria e Comércio e, claro, da Agricultura —o próprio ministro desta última pasta, Carlos Fávaro, era da bancada do agro quando senador.
Dentre os parlamentares, os mais atuantes são Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Alceu Moreira (MDB-RS), ex-presidente da bancada ruralista e hoje liderando a Frente Parlamentar Mista dos Biocombustíveis.
Na quinta-feira (28), um evento sobre o tema teve na plateia diversos representantes do setor e, no mesmo palco, parlamentares e os ministros Carlos Favaro, Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio, além de vice-presidente).
Durante as falas, diversos acenos e afagos de ambos os lados do balcão. Alceu Moreira, por exemplo, elogiou os membros do governo e encenou um diálogo com supostos críticos.
"As ferramentas de solução para o país são muito mais importantes que as diferenças políticas", afirmou, aplaudido.
Já Fávaro, em sua fala, defendeu a "racionalidade" e disse que os dois grupos podem fazer história juntos, "independente de qualquer bandeira partidária".
"Estar aqui para começar a discutir o futuro com combustível do futuro, com esses parlamentares, com esses empresários, com o governo [...] é a certeza que vale a pena ser resiliente, vale a pena não desistir", afirmou, também sob aplausos.
Integrantes do governo destacam que Alckmin vem sendo um dos principais pontos de diálogo com o setor, uma vez que a pauta dos biocombustíveis é hoje um dos eixos centrais do ministério.
O vice-presidente já foi escalado para ajudar na interlocução com o agro em outras oportunidades, desde a corrida eleitoral de 2022 e também durante a transição de governo.
Nesta quarta (10), durante o Cana Summit, evento promovido pela Orplana (Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil), Alckmin afirmou que "o Brasil vai ser o grande protagonista [dos biocombustíveis], preservando a Amazônia, e quem desmata não é agricultor, é grileiro de terra", afirmou. Seu discurso arrancou aplausos de uma plateia formada por produtores de cana e dirigentes de entidades do setor .
Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria da pasta chefiada por Alckmin, Rodrigo Rollemberg defende que o setor seja ouvido de forma "pragmática e eficiente".
"É imperativo que o setor produtivo seja ouvido, pois é quem estará na fronteira dos avanços tecnológicos e de descarbonização", disse.
Em outra frente, a pauta também tem ganhado destaque nos ministérios da Fazenda, do Meio Ambiente e no Itamaraty.
Os diplomatas vêm atuando para tentar reduzir a resistência, por exemplo, da Europa aos biocombustíveis. Esta é uma das prioridades do Brasil na sua presidência do G20.
"Os biocombustíveis apresentam oportunidades extraordinárias em termos sociais, econômicos e ambientais, sobretudo em países em desenvolvimento e ainda mais no contexto em que ações urgentes são necessárias para evitar que a temperatura suba acima de 1,5°C", disse à Folha o embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty.
O país argumenta, junto a outras nações, que o uso de veículos flex tem contribuído para frota nacional de carros menos poluentes, desde 2003. E que o uso do etanol é um caminho eficaz e já conhecido para a descarbonização do setor de transportes que pode ser utilizado por outros países e no curto prazo.
Na próxima semana, o chanceler Mauro Vieira participa, no Vietnã, de um seminário em parceria com o Arranjo Produtivo Local do Álcool e a União da Indústria da Cana-de-açúcar e Bioenergia, com recursos da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento).
Fonte: Folha de S. Paulo
Petrobras terá de comprovar conteúdo renovável do coprocessado, diz relator do combustível do futuro
Be8 assina contrato com empresa indiana para construção de planta em Passo Fundo
Engenheiro de bioprocesso e técnico em etanol: veja carreiras em alta no setor de biocombustíveis
