A luta do governo contra a inflação está ameaçando o aumento da mistura de biodiesel ao diesel, segundo apurou o Broadcast junto a fontes do setor. Até sexta-feira, 17, quando será realizada a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para decidir sobre a elevação da mistura, a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) vai se reunir com ministros que compõem o Conselho para derrubar as iniciativas contrárias a aumentar a mistura.
Na pauta dos ministros do CNPE está a proposta de aumento da mistura e cronograma para aumentar gradualmente, até março de 2024, dos 10% atuais para 15%. Até o momento, pelo menos quatro integrantes do CNPE estariam favoráveis ao aumento, segundo a FPBio.
Com reuniões programadas com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro do Transporte, Renan Filho, e aguardando agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Frente argumenta que o aumento da mistura pode ajudar a reduzir a inflação.
"Estima-se que esse efeito pode gerar redução dos custos de produção de proteínas animais, em especial as carnes de aves, suínos, ovos e peixes, entre R$ 3,3 bilhões e R$ 3,5 bilhões por ano, e que essa redução reverte em uma queda equivalente a 0,05 p.p. do IPCA", informa a FPBio.
Os parlamentares argumentam que o atual governo está partindo da mesma premissa equivocada do governo anterior, que fixou o porcentual da mistura em 10% temendo a pressão do preço na inflação.
"Os cálculos da equipe econômica, no governo passado, superestimaram o efeito inflacionário da maior mistura, já que comparavam o biodiesel com o preço médio do diesel mineral e não com seu efetivo substituto, o diesel mineral importado, dado que as refinarias brasileiras vendem a preços mais baixos", informa a Frente.
De acordo com o setor, passadas as fortes elevações dos preços dos óleos vegetais no mundo, seria necessário reavaliar os efeitos sobre os preços do diesel comercial.
Qualidade
Além da inflação, o objetivo do setor é esclarecer aos ministros do CNPE sobre notícias que vêm sendo veiculadas a respeito da qualidade do biodiesel brasileiro pelo lobby contrário à expansão do biodiesel. Associações dos setores automotivo, de peças, máquinas e equipamentos, transportes, combustíveis e importadores de diesel fóssil já se manifestaram contra o aumento, alegando que uma mistura de mais de 10% prejudica os motores.
"Apesar dos vários anos de debates e estudos técnicos atestando a qualidade da mistura, ignoram o trabalho desempenhado pelos pesquisadores e cientistas brasileiros. Este mesmo lobby agiu contra a expansão do etanol no Brasil", destaca a FPBio.
A qualidade do biodiesel foi atestada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O próprio diretor-geral da ANP, Rodolfo Sabóia, confirmou ao Broadcast que a mistura pode ser elevada sem problemas até 15%, mas ressaltou que novos estudos podem ser feitos, se necessário.
O Brasil tem 58 usinas autorizadas a produzir biodiesel, que consumiram investimentos superiores a R$ 10 bilhões. Fornecem matérias-primas a essas empresas mais de 70 mil famílias de agricultores familiares, uma massa de quase 300 mil pessoas. Em razão de o mesmo CNPE ter descumprido a política nacional de biodiesel, ao reduzir e congelar o teor de mistura em apenas 10% no governo passado, a ociosidade do setor de biodiesel supera os 50%, informa a FPBio.
"Em razão da ociosidade, o Brasil é o terceiro maior produtor mundial de biodiesel (6,3 bilhões de litros, dados de 2022, 1º Indonésia - 7,5 bilhões e 2º Estados Unidos - 6,5 bilhões, dados de 2021), mas pode passar a ser o 1º, utilizando sua capacidade instalada de produção atual, superior a 13 bilhões de litros por ano", afirma a Frente.
Fonte: Agência Estado - denise.luna@estadao.com
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