A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) está iniciando uma ofensiva para tentar obter tanto o retorno ao B13 – depois de oito meses de misturas reduzidas – quanto a garantia de que o cronograma de novas aumentos do teor de biodiesel aprovado pelo CNPE em 2018 será seguido. Os parlamentares do grupo enviaram hoje (26) a todos os ministros um ofício no qual fazem uma defesa ampla dos benefícios que a produção de biodiesel gera para o país.
Oficialmente, o Brasil passou a adicionar 13% de biodiesel ao óleo diesel. Este nível de mistura, no entanto, valeu apenas para os meses de março e abril; desde então o teor de biodiesel foi reduzido. Foram três bimestres de B10 e um bimestre de B12.
Pelas contas do setor, 1,1 milhão de m³ deixaram de ser comercializados em função dos cortes.
Nessa segunda-feira (22), a normalização do mercado deveria ter entrado na pauta de uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Contudo, o debate ficou emperrado por divergências entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Economia.
Segundo o site Poder 360, o MME defende a volta ao B13 a partir de janeiro e o avanço para o B14 em março conforme programado. Já a pasta da Economia quer manter o B10.
Manifestação
Para tentar destravar a decisão, a FPBio e entidades do setor de biodiesel elaboraram um documento de posicionamento setorial lembrando que as empresas do setor já fizeram investimentos em aumento de sua capacidade instalada considerando a adoção do B15 até 2023. “Sendo imprescindível a previsibilidade e segurança jurídica para a consecução desses investimentos”, diz o texto.
Além de apontar que o biodiesel é um “vetor para o aumento do PIB” e para a “interiorização e verticalização da indústria” nacional gerando agregação de valor para o Complexo Soja; o texto também salienta que, por meio do Selo Biocombustível Social, o setor também forma “o maior programa de transferência de renda para a agricultura familiar no Brasil” e reduz significativamente os “poluentes emitidos pelo diesel” rendendo benefícios diretos à saúde dos brasileiros.
“O biodiesel evita mortes. Não podemos condenar brasileiros a este sacrifício numa inversão de valores”, apela o documento.
Fonte: BiodieselBR
Adiada votação de incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiar
