CNPE adia reunião para decidir percentual de biodiesel no diesel em 2022

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) adiou para segunda-feira a reunião que deverá definir o percentual de mistura do biodiesel no diesel vendido no país a partir de 2022. O colegiado iniciou as conversas na terça-feira desta semana, mas ainda não chegou a um consenso. Parte do governo defende a manutenção do teor previsto em lei para o momento, de 13%, mas há movimentos para baixá-lo e, no máximo, deixar o percentual em 10%, como está atualmente após um corte temporário na adição.

O Ministério da Economia coordena a tentativa de fixar a mistura em percentuais mais baixos. Uma das justificativas é conter a alta dos preços finais do combustível ao consumidor com a mistura menor. Oficialmente, a proposta é manter os 10% atuais, mas já houve articulações extraoficiais para que o teor fosse reduzido a 6%, o mínimo exigido por lei.

Há disputa nos bastidores. O setor produtivo de biodiesel reclama de "lobby dos importadores de diesel" e diz que não há "explicação aritmética" para a mistura proposta pela área econômica do governo. Os ministérios da Agricultura e de Minas e Energia defendem a retomada do B13 - que tem previsão de se tornar B14 em março de 2022.

Há urgência para que a decisão seja tomada. Isso porque o governo alterou o modelo de comercialização do biodiesel, substituindo os leilões públicos pela venda direta entre produtores e distribuidoras. Alguns contratos já estão sendo fechados, mas sem que nenhuma das partes saiba ao certo qual será o percentual de mistura e o volume de biocombustível a ser comercializado. Também não há consenso sobre outro tema passível de definição.

O CNPE deve decidir se os pequenos produtores de biodiesel terão ou não uma reserva de 5% no novo modelo de comercialização. A cota já vinha sendo adotada nos leilões público, com uma etapa exclusiva para as usinas de menor porte. As grandes indústrias temem por prejuízo à sua produção. Segundo as empresas, nessa reserva de mercado o preço médio sai cerca de 20% mais elevado, o que pode ter impacto no novo modelo de venda. As indústrias já estavam descontentes com a imposição de que 80% do biodiesel seja proveniente de unidades com "Selo Biocombustível Social".

Fonte: Valor