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30 jul 2023 - 15:40
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Carta Maceió aponta medidas para estimular a produção de biocombustíveis na agricultura familiar

Buscando estimular  a produção  de matéria-prima dos biocombustíveis,  o Seminário Bumba Meu Bio produziu um raio-x sobre a participação de agricultores da região Norte, Nordeste, Semiárido e da Amazônia   no Programa Nacional  de Produção e Uso do Biodiesel  (PNBP) e sobre a política do Selo Biocombustível Social (SBS).   O evento, que foi encerrado nesta sexta-feira,28, em Maceió/AL,  reuniu representantes de  15 estados, incluindo  empresas produtoras de biocombustíveis, cooperativas da agricultura familiar, parlamentares e representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e dos Transportes. 


Em dois dias de atividade, o Bumba Meu Bio  trouxe para o setor “novas perspectivas para Selo Biocombustível Social”  e ainda pontuou “a relação da indústria do biodiesel  e o SBS”. O evento propôs ao País, medidas estratégicas para alavancar a participação da agricultura familiar no setor do biodiesel com a emissão da Carta Maceió, que foi subscrita por oito estados.


O documento, que vai ser entregue ao governo federal, solicita medidas de fomento da agricultura  familiar através do SBS, assegurando recursos das empresas produtoras e o investimento em capacitação, organização,  assistência técnica e extensão rural;  estabilidade e segurança fiscal que possibilitem uma relação mais estável com a agricultura; a inclusão do óleo residual como matéria-prima elegível para o PNPB e a  cooperação para criação de medidas que possam  desenvolver resiliência climática e ambiental através da possibilidade de empresas de biodiesel patrocinarem o pagamento por serviços ambientais aos agricultores familiares, resguardando ações de preservação e criando um circulo virtuoso para a sustentabilidade.


A proposta do evento, segundo o presidente da Unicafes-AL, Antonino Cardozo, foi  solucionar o contexto de dispersão entre a agricultura familiar do PNPB – em sua maioria  no Norte, Nordeste e no Semiárido.  O Seminário revelou que apenas 0,1% dos agricultores das regiões destacas participam do PNPB. 


“A previsão para 2023 é que menos de quatro mil agricultores estejam inseridos no fornecimento de matéria-prima para as empresas de biodiesel, configurando uma baixa participação.  Logo o Seminário trouxe um cenário  complexo de possibilidade que exige a união das instituições para que os setores firmem seus papéis e tenhamos mais oportunidade para o pequeno produtor no campo. Essa á uma política na qual a Unicafes testemunhou o convênio entre doze ministérios para poder assegurar o funcionamento e crescimento da participação da AF”, disse Antonino Cardozo, presidente da Unicafes-AL.


O secretário Executivo do Ministério dos Transportes e ex-secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, participou do diálogo proposto pela União das Cooperativas da Agricultura Familiar  e da Economia Solidária de Alagoas (Unicafes-AL), sobre a renovação da matriz energética do biodiesel.
Os Transportes, segundo George, está integrado ao grupo de trabalho que está discutindo o modelo de transição energética que será utilizado no Brasil. 


“O Brasil  não é um país rico, não podemos errar nesta transição da matriz energética brasileira Esse é momento de oportunidade.  O ministro Renan Filho está tocando projetos de concessões e parcerias, que incluem no pacote o tema sustentabilidade e isso pode ser bem interessante para  pauta do biodiesel visando estimular a transição da matriz energética brasileira”, destacou Santoro durante debate.


O Seminário Bumba Meu Bio trouxe para Alagoas as Unicafes estaduais, representantes dos ministérios; do Fórum da Agricultura Familiar; Ubrabio, Abiove, Approbio; Frente Parlamentar do Biodiesel e empresas de produção, a exemplo dos Grupos Potencial e  B&8  - do Paraná e do Rio Grande do Sul. 

Fonte: BCCOM Comunicação

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