HOME
ASSOCIAÇÃO
QUEM SOMOS
ASSOCIADAS
PRETENDENTES
LEGISLAÇÃO
SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL
RENOVABIO
ESTUDOS TÉCNICOS
PNPB
LEGISLAÇÃO
MERCADO
SUSTENTABILIDADE
NOTÍCIAS
CONHECA O BIODIESEL
CONTATO
NOTÍCIA
28 set 2021 - 08:30
COMPARTILHAR
Compartilhar - Linkedin
Compartilhar - Facebook
Compartilhar - Twitter

Bolsonaro aprova resoluções relacionadas à exploração de petróleo e gás natural

O presidente Jair Bolsonaro aprovou nesta segunda-feira resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) relacionadas à exploração de petróleo e gás natural e ao conteúdo local em contratos com fases encerradas, informado a Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República nesta segunda-feira.


Uma das resoluções chanceladas por Bolsonaro normas sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para serem firmados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre o conteúdo local para fases já encerradas dos Contratos de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. A cláusula de conteúdo local determina que parte dos bens e serviços utilizados nas atividades de exploração e produção no Brasil seja nacional.


Com isso, a partir da conversão de multas aplicadas, os TACs podem somar mais de 1,3 bilhão de reais, de acordo com a Secretaria-Geral.


Outra resolução do CNPE aprovada pelo presidente prorroga fase de exploração dos contratos de produção de petróleo e gás natural, estendendo esse prazo por mais 18 meses na intenção de promover a continuidade e o aumento da exploração de petróleo no país.


De acordo com nota da assessoria da Secretaria-Geral, a resolução problema como de interesse da Política Energética Nacional que ANP avalie essa prorrogação.


"A pandemia da Covid-19 ocasionou a queda da demanda por combustíveis no Brasil e no mundo a partir das medidas de combate que se encontram em vigor, gerando imprevisibilidade e incertezas à execução das atividades exploratórias da indústria petrolífera. Estudos da ANP demonstram a acentuada queda da atividade exploratória no Brasil em 2020 ", diz a nota.


"A prorrogação da Fase de Exploração dos Contratos de Concessão e Partilha de Produção pelo prazo de 18 meses viabilizará a continuidade dos investimentos nos programas exploratórios planejados e compromissos firmados contratos", acrescenta.


Fonte: Notícias Agrícolas

ÚLTIMAS NOTÍCIAS
22 out 2021

82º Leilão de Biodiesel da ANP negocia 1,07 bilhão de litros

+
SAIBA MAIS
22 out 2021

Governo amplia tolerância de peso em caminhões e ônibus de passageiros

+
SAIBA MAIS
22 out 2021

Venda de grãos ao IPO: os planos da 3tentos, líder no agronegócio nacional

+
SAIBA MAIS
21 out 2021

ONU alerta sobre riscos de extração de combustíveis fósseis até 2030

+
SAIBA MAIS
21 out 2021

3tentos vence ‘Melhores e Maiores’ na categoria de empresas do Agronegócio no Brasil

+
SAIBA MAIS
TODAS AS NOTÍCIAS
Av. Brigadeiro Faria Lima, 1903 – cj. 91
Jardim Paulistano
01452-001 – São Paulo/SP
+55 11 3031-4721
APROBIO