A ANP já vem trabalhando há algum tempo numa nova especificação para o biodiesel. Nas últimas semanas, foram convocados encontros com atores da cadeia para coletar ideias para o aprimoramento futura regra. Nessa última sexta-feira (20) foi a vez das três associações do setor produtivo; representantes da Abiove, Aprobio e Ubrabio se reuniram com o superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da ANP, Carlos Orlando Enrique da Silva, para apresentar suas contribuições.
Pelo que BiodieselBR.com apurou, a ANP tem pressa em resolver a questão. Segundo participantes da reunião disseram, a expectativa é que a nova norma esteja pronta até o final deste ano. Não há, contudo, um compromisso formal da agência nesse sentido.
Um dos motivos dessa pressa é a nova fase do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve) que passa a valer partir da virada do ano. As novas tecnologias de controle de emissões que deverão entrar no mercado vão exigir limites mais rígidos de contaminantes como cálcio, magnésio, sódio, potássio e fósforo. “Essa mudança seria mais urgente porque precisamos dela para começar a nova fase do Proconve sem dúvidas”, avalia do consultor da Abiove, Vicente Pimenta.
Segundo Vicente, tecnicamente a mudança não chega a preocupar. No ano passado tanto Abiove quanto Aprobio implementaram padrões de qualidade voluntários que já exigem teores mais baixos de contaminantes. “Nós já tínhamos antecipado algumas das coisas que eles estão pedindo agora. Já estávamos nesse caminho”, destaca.
O diretor superintendente da Aprobio, Julio Cesar Minelli, ressaltou que essa alteração está “alinhada às propostas enviadas para a ANP pela associação em maio de 2020”. “A Aprobio entende que deve haver aderência da especificação às novas tecnologias de motores a serem introduzidos no mercado nos próximos anos e algumas das propostas vão nesse sentido”.
O único ponto de atrito, nesse caso, seria o prazo para adaptação. “Nosso receio é que a ANP anuncie a nova especificação em dezembro para começar a valer em janeiro. Aí ficaria complicado”, diz o consultor.
Monoglicerídeos
Há outras mudanças a caminho. Além dos contaminantes metálicos, a ANP está considerando – mais um – aumento na estabilidade oxidativa do biodiesel. O parâmetro já foi elevado elevado de 8h para 12h em 2019. A ideia da agência reguladora é que o parâmetro passasse a ser de 13h na nova regra.
Segundo Vicente, essa seria outra mudança relativamente simples uma vez que muitos dos fabricantes já produzem seu biodiesel com estabilidade superior a obrigatória. “Para garantir que chegue no distribuidor com 12h a gente precisa mandar com uma margem. Então é algo que já estamos entregando”, diz.
Uma mudança mais complexa seria a redução no teor de monoglicerídeos. O limite atual é de 0,7%. A ideia é reduzir para 0,4%.
Nesse caso, a mudança está ligada ao risco de congelamento do biodiesel sob baixas temperaturas. Embora a regra atual já se preocupe em direcionar o biodiesel mais sensível para regiões com clima mais quente é difícil circunscrever o problema dessa forma. O produto mais vulnerável acaba viajando para regiões frias no tanque de caminhões e ônibus.
Para Vicente, a mudança é benévola desde que a relação custo-benefício seja levada em conta. “Com menos monoglicerídeos teremos um biodiesel de qualidade superior. (...) Mas eu gostaria de ver qual o arrazoado para baixar de 0,7% para 0,4% para ver se isso realmente resolveria o problema”, pondera acrescentando que se não for esse o caso, a mudança simplesmente oneraria o consumidor.
Melhores práticas
As mudanças não seriam só da porta pra dentro das usinas. Durante a reunião, a ANP sinalizou que deverá passar a exigir que outros elos aprimorem suas práticas com a apresentação de registros de serviços de drenagem e limpeza de tanques.
Não está claro como a alteração seria implementada por se tratar de uma questão alheia à especificação do biodiesel. Para Vicente, no entanto, seria uma mudança salutar. “Temos que enfatizar que a cadeia precisa adotar boas práticas. Mas quem é que está ensinando a turma lá na ponta o que eles têm que fazer? Essa é uma figura que hoje está ausente”, aponta.
Para Julio Minelli, o aprimoramento das especificações do biodiesel são um fator importante para abrir caminho para novos aumentos da mistura obrigatória. “Hoje a especificação do produto no Brasil já é uma das mais rígidas do mundo, mas queremos aprimorar ainda mais essa qualidade, pois acreditamos que o país tem todo potencial de seguir aumentando os percentuais de mistura até B20”, encerra.
Fonte: BiodieselBR
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