Assembleia Legislativa do Estado instala Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis

Foi instalada na segunda-feira (13) a Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis da Assembleia Legislativa (AL) do Estado. Com a adesão de 42 deputados, o grupo inicia as atividades mobilizado em torno de um dos principais pleitos do setor de energia renovável, o aumento da adição mínima obrigatória de biodiesel no diesel no país, hoje de 10%. Outro tema de trabalho será o estímulo à produção de etanol no Rio Grande do Sul, segundo o presidente da frente, o deputado Elton Weber (PSB).

Em 2018, uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu em 13% o percentual de biodiesel a ser adicionado ao diesel vendido ao consumidor a partir de março de 2021. Pelo cronograma inicial, a mistura subiria para 14% em março de 2022 e 15% em março de 2023. Porém, em razão de várias decisões do governo federal para segurar os preços dos combustíveis na bomba, o teor foi mantido em 10% desde novembro de 2021 e esse patamar valerá até o próximo dia 31 de março. Segundo Weber, o novo governo já sinalizou que poderá elevar o teor para 12% e adotar um plano de elevação gradual, como propõe o setor de biocombustíveis. “Vamos trabalhar para que aconteça. Acredito que vamos ter nos próximos dias um anúncio (de manutenção) dos 10% até o final do mês e que, para o mês que vem, haja essa alteração”, diz.

 
O deputado afirma que a frente parlamentar intensificará, nas próximas semanas, as discussões com o governo gaúcho no sentido de incentivos fiscais para impulsionar a produção de etanol no Rio Grande do Sul. Ele lembra que há vários projetos de usinas em andamento e, hoje, o Estado importa 90% do etanol que consome. “Temos várias iniciativas promissoras e vamos ajudar, via AL, para que algumas se concretizem ainda neste ano. Reduzir impostos pela metade já é uma vantagem para o próprio Estado. A produção gera empregos aqui”, destaca Weber.

CNPE REÚNE-SE DIA 17

No próximo dia 17, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) terá sua primeira reunião no novo governo. Contatado por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério de Minas e Energia, que preside o órgão, não confirmou, até o fechamento desta matéria, se na pauta da reunião está prevista a discussão sobre o percentual de mistura de biodiesel no diesel.

O presidente da presidente da BSBIOS, Erasmo Battistella, está otimista quanto a um retorno positivo para o setor. Com um investimento total de R$ 556 milhões, a empresa planeja construir uma usina de etanol de trigo em Passo Fundo e, na segunda-feira (6), recebeu a visita do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que veio ao Estado para participar da 23a Expodireto Cotrijal. “Tivemos alguns encontros recentemente e ele sempre repetiu seu compromisso em defender o aumento gradual da mistura mínima até alcançar de forma progressiva o percentual obrigatório de 15%”, afirma Battistella. O empresário observa que o Rio Grande do Sul é líder em produção de biodiesel e, por isso, o tema tem forte impacto na economia.

Fonte: Correio do Povo