Artigo de Silvio Roman é diretor de Biodiesel do Grupo Delta Energia, associada APROBIO
É incontestável o aquecimento mundial do mercado de biodiesel nos últimos tempos. No Brasil, iniciamos abril de 2023 com novas diretrizes do governo federal, que elevou a mistura de 10% para 12% do biocombustível no diesel.
A medida foi um alívio para a indústria nacional, que presenciou por dois anos oscilações refletindo em ociosidade superior a 50% no parque fabril e recuo de 7,4% no PIB (Produto Interno Bruto) em 2022 sobre 2021. Porém, desde o estabelecimento do mandato B12, temos colhido bons frutos, com crescimento gradual da produção.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as usinas de biodiesel bateram recorde histórico de 720,5 mil m³ produzidos em julho. O mercado se animou com a sinalização recente do governo de antecipar a adição de 15% do produto na composição do diesel de 2026 para 2024. As motivações para a readequação de rota são plausíveis e devem alavancar o agronegócio.
A iniciativa beneficiaria agricultores impactados pela queda no preço da soja no mercado global, pelo biodiesel ter participação no diesel. Podemos ter uma maior inclusão da agricultura familiar na produção de biocombustíveis, a qual fornece hoje 40% de materiais destinados para essa finalidade, segundo a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio).
A medida converge para outras políticas públicas federais, como a de incentivos financeiros e fiscais para que empresas comprem insumos de pequenos produtores das regiões Norte, Nordeste e Semiárido.
Essas diretrizes integram metas para o fomento do Programa Selo Biocombustíveis, que prevê às indústrias de biodiesel adquirirem 20% de matéria-prima desses agricultores até 2026.
Lembramos ainda a relevância do biodiesel na cadeia do agronegócio, por estar presente no principal combustível que movimenta máquinas e veículos que fazem o escoamento da produção agrícola brasileira.
Assim, a aceleração do cronograma proposto pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em março deste ano – tema este que tem recebido o apoio do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin –, restabeleceria a agenda de 2018.
Caso tivéssemos seguido a rota original, a pauta a ser debatida no momento, provavelmente, seria outra: um novo marco regulatório até chegarmos à inclusão 20% de biodiesel ao diesel.
As discussões poderiam nos levar a reflexões sobre os benefícios à sociedade e ao planeta a partir do uso de combustíveis limpos na matriz energética. Por ora, creio que a ocasião pede atenção para questões macroeconômicas.
A soja e o biodiesel aquecem nossa economia. Eles integram a primeira cadeia agropecuária brasileira em relação à geração de PIB e de divisas, destacando-se também como grande empregadora. Relatório recente do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) mostra que o PIB total da cadeia da soja e do biodiesel atingiu R$ 673,7 bilhões em 2022.
De 2010 a 2022, essa cadeia produtiva ampliou expressivamente sua participação de 9% para 27% do PIB do agronegócio, e de 2% para 7% do PIB brasileiro. Quanto a empregos, as atividades relacionadas à soja e ao biodiesel geraram 2,05 milhões de ocupações, sendo responsável por 10,8% do total do agronegócio em 2022, e na última década, superior a 80%.
Não há dúvida quanto à relevância da cadeia da soja e do biodiesel para a economia brasileira e a geração de negócios internacionais. Os dados do Cepea indicam alta nas exportações na última década, com o valor recorde de US$ 61,3 bilhões em 2022, o correspondente a 38,3% das exportações do agronegócio.
A participação de produtos como biodiesel, glicerol e proteína de soja nas exportações ainda é pequena – em 2010 somava 0,22% do total de exportações, e em 2022, subiu para 0,74% –, todavia, houve uma considerável evolução.
A tendência é de expansão da indústria do biodiesel no Brasil, se considerarmos demandas econômicas e socioambientais em linha com o cenário de mercado global dos últimos anos.
Vale atenção e atuação de diversas esferas da sociedade para agilizar questões regulatórias para que haja o fortalecimento e a consolidação do setor. Seguimos, então, com a expectativa de que bons ventos soprem a favor do avanço do biodiesel no país.
Adiada votação de incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiar
