Tônica é planejamento estruturado e políticas públicas de longo prazo
A participação do biodiesel na Matriz Energética Brasileira deve alcançar pelo menos 3,31% em 2030, de acordo com documento entregue ontem pelo setor de biodiesel ao secretário de Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix. Intitulado 'Biodiesel: oportunidades e desafios no longo prazo' o relatório apresenta contribuições para o documento 'Bio Brasil 2030', que o MME prepara para projetar o mercado de energia para aquele ano.
De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), as entidades do setor prepararam uma ampla radiografia dos mercados de matérias-primas e do biocombustível no país. Além da Abiove, a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO) e a União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (UBRABIO) participam da iniciativa.
O documento detalha o potencial do biodiesel na matriz energética brasileira e perante os compromissos ambientais firmados pelo país em âmbito internacional. Nesse sentido, o esforço e a dedicação são pela construção de um cenário para 2030, com projeções sobre o mercado brasileiro de biodiesel baseadas em premissas fundamentadas.
Aumento da mistura de biodiesel ao diesel
O setor propõe um aumento gradual da mistura obrigatória, que poderá seguir o cronograma mínimo de se chegar a B8 (8% de biodiesel por litro de diesel; hoje é B7) em 2017 e B10 até 2019, conforme já previsto em lei, chegando a B15 em 2025 e B20 em 2030. 'Considero fundamental colocarmos no futuro energético um espaço nobre para os biocombustíveis, particularmente o biodiesel, de maneira que a gente tenha uma faixa de uso com flexibilidade. Uma mistura que tenha um valor nominal, mas que possa flutuar para que se tenha um equilíbrio sazonal. Ou seja, na média pode ser o B20, mas que possa oscilar um pouco para mais ou menos, sem descumprir nenhuma regra', afirmou Félix.
A iniciativa das três associações se alinha com a postura do Ministério e a proposta do Brasil de redução de emissão de gases de efeito estufa na COP 21, a Conferência do Clima das Nações Unidas, realizada em dezembro do ano passado em Paris. A Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), já aprovada pelo Congresso Nacional e ratificada pelo Poder Executivo no mês passado, referencia o ano de 2030 como prazo para atingimento das metas apresentadas na França.
O instrumento de ratificação pelo Brasil do Acordo de Paris sobre a mudança do clima - diz o texto das entidades - foi depositado na ONU pelo presidente Michel Temer em 21 de setembro de 2016, deixando de ser pretendida para ser determinada (NDC). Convocado pelo MME a colaborar com a medida, o setor aporta dados, estatísticas e análises aprofundadas do agronegócio do país. O tom é de defesa de um marco regulatório que transmita segurança jurídica e regulatória de maneira a criar um clima de confiança que predisponha os investimentos, a geração de empregos, renda e tributos.
Fonte: SF Agro
