46ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel (CSOB) discute avanços no RenovaBio e ampliação da mistura

Ampliação da elegibilidade e aplicação integral do conceito “poço à roda” foram temas debatidos durante a 46ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel (CSOB) realizada nesta sexta-feira (18/11), em Brasília (DF). O objetivo é aperfeiçoar o processo de certificação do RenovaBio e garantir sua maior eficiência. Os participantes também avaliaram as estratégias para garantir a ampliação da mistura de biodiesel para o próximo ano.

Leonardo Zilio, da Oleoplan, apresentou as conclusões do Grupo de Trabalho criado para “Estudar e propor aprimoramentos no âmbito da política pública do Selo Biocombustível Social”. Ele destacou os conceitos que vão nortear essa evolução: integração do Selo Biocombustível Social com políticas públicas correlatas (RenovaBio e Política Nacional sobre Mudança do Clima), criação de Instrumento de incentivo ao desenvolvimento regional, com foco nas regiões Norte e Nordeste, ampliação do número de agricultores familiares e Integração da produção dos biocombustíveis nacionais com a produção alimentar, governança sólida e fortalecimento da segurança jurídica, ampla publicidade dos resultados obtidos e otimização da eficiência operacional, com maximização da eficiência e redução de custos. O passo seguinte será a apresentação de Projeto de Lei que envolva esses conceitos para tramitação no Congresso Nacional.

Antonio Ventilii, Assessor Técnico da APROBIO, fez um relato das atividades do Grupo de Trabalho sobre Diversificação de matérias-primas para produção de biodiesel e medidas práticas para alavancar a produção de insumos para produção do biocombustível. Entre os encaminhamentos ficou definido avançar com foco nas culturas e espécies anuais como canola, girassol e cártamo, além das oleaginosas perenes como palma de óleo e macaúba. O Grupo também vai propor estratégias para ampliar a diversificação e a escala de produção dessas matérias-primas, assim como analisar de forma crítica as políticas existentes.