Minnesota confirma mistura de biodiesel em 10%

O governo do estado norte-americano do Minnesota vai poder avançar com seu programa estadual de biodiesel que obriga a adoção do B10 e prevê o uso de B20 a partir de 2018. O programa estadual era alvo de questionamentos judiciais por parte da Associação de Caminhoneiros do Minnesota com apoio de entidades representativas dos setores de petróleo, petroquímica e automobilístico.

Publicada na semana passada, a decisão da justiça federal dos EUA estipula que o mandato estadual não está em conflito com o Renewable Fuel Standard (RSF) - programa da Agência de Proteção Ambiental (EPA) que está na base do mercado de biocombustíveis dos Estados Unidos. 'O mandato de Minnesota não está em conflito com a RFS e, portanto, a RFS não elimina o mandato', determinou a decisão judicial que ainda concluiu que o fato da própria EPA não ter tomado providências 'é mais uma peça de evidência' em apoio ao mandato estadual.

Segundo as alegações das associações que questionavam o programa estadual, a lei federal que criou a RFS proibiria a imposição de percentuais definidos de mistura. De fato, o programa dos Estados Unidos determina que as petroleiras que atuam no mercado norte-americano adquiriram volumes mínimos de biocombustíveis, mas não obriga sua adição aos combustíveis fósseis. Tanto que muitas das empresas optam por adquirir um tipo de crédito emitido pelos fabricantes de biocombustíveis que as isenta de fazer mistura física de biocombustíveis.

A decisão judicial foi celebrada pela Associação Nacional do Biodiesel - principal associação de fabricantes norte-americanos - que a qualificou como uma 'vitória significativa'. 'A corte afirma que o biodiesel dá uma contribuição valiosa no esforço dos estados em direção ao uso de energias renováveis', afirma o grupo em comunicado oficial.

Segundo dados do Departamento de Agricultura do Minnesota, a demanda de estadual biodiesel deve superar 260 milhões de litros graças ao B10 e ultrapassar a marca dos 430 milhões de litros quando o B20 for adotado daqui a dois anos.

O estado foi o primeiro a tornar a mistura obrigatória. Em 2002, o combustível passou a receber 2% de biodiesel. Em 2009, o mandato foi ampliado para B5 e metas foram definidas para a adoção do B10 e B20.

Fonte: Biodiesel BR