Jakarta , CNN Indonésia - O governo da Indonésia, através do Ministério do Comércio (Trade), planeja mover uma ação judicial contra a União Europeia através da Organização Mundial do Comércio (Organização Mundial do Comércio / OMC) por conta da política anti-dumping aplicada ao seu biodiesel.
Nurwan Ok, Diretor Geral de Comércio Exterior do Ministério do Comércio dos Estados, informou que a medida imposta pelo bloco em 2013, fez com que as exportações de biodiesel da Indonésia para a União Europeia caíssem 72,34% , deixando de arrecadar os US$ 635 milhões em 2013 para apenas US $ 9 milhões em 2016.
"Com base nesta imposição, o Governo indonésio avalia a presença de incoerência com o Acordo Anti-Dumping (ADA) da OMC. Por esta razão, o país irá buscar a justiça através de fóruns de Litígios Corporal (OSC) da OMC", informou o ministro em declaração oficial neste domingo (19).
A Indonésia acredita que a Comissão Europeia (CE) e as autoridades responsáveis pelas investigações cometeram um erro na metodologia e no cálculo do valor normal e na margem de lucro impondo aos produtores / exportadores de biodiesel um anti-dumping muito pesado.
"A UE é um bom mercado para o biodiesel indonésio. Com esta ação, esperamos uma diminuição no volume da margem de dumping, de modo que as exportações de biodiesel voltem a aumentar. No entanto, este esforço exige uma coordenação entre o governo, as associações e as empresas ", disse Ok.
A Indonésia pretende utilizar os mesmos argumentos da ação proposta e ganha pela Argentina, em meados do segundo semestre de 2016, onde a OMC solicitou a retirada das medidas impostas pela União Europeia ao biocombustível argentino.
Aprender com a disputa Argentina
O Diretor de Segurança de Mercado - Kemendag Pradnyawati - prepara para ainda esse mês os documentos que farão parte da ação. Pradnyawati confirmou que acompanhará todas as informações e desenvolvimento do setor de biodiesel com o intuito de proteger o mercado do país.
"Estamos prontos para apresentar uma ação judicial na primeira reunião que acontecerá nos dias 29 e 30/03 na sede da OMC em Genebra. Nós não permitiremos lacunas que venham a enfraquecer potencialmente o processo de exportação da Indonésia para a União Europeia ", afirmou o executivo.
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Fonte: CNN
