Indonésia pede à União Europeia para suavizar normas para o óleo de palma

A Indonésia, primeiro produtor mundial de óleo de palma, solicitou à União Europeia (UE) que esta abandone a aplicação de normas ambientais rigorosas para sua indústria, acusada de contribuir para a desflorestação e diminuição da fauna silvestre

Segundo documentos obtidos pela agência AFP de notícias, e divulgados hoje (16), Jacarta apela a Bruxelas para que aplique as regras da Indonésia de desenvolvimento sustentável -- apesar das sérias preocupações quanto à sua credibilidade -- ao invés da certificação europeia, que é mais severa, e que legisla o mercado desde abril passado.

Estes documentos estão carimbados com a inscrição "não destinados a publicação" e para distribuição apenas como "necessário conhecimento".

A UE e a Indonésia, a maior economia do sudeste asiático, estão atualmente num ciclo de negociações sobre trocas comerciais estimadas em 35 bilhões de dólares (28 bilhões de euros) por ano. O quarto e provável ciclo negocial toca diversos domínios, inclusive investimentos e propriedade intelectual, e deve começar na próxima segunda-feira (19).

Todos os anos na Indonésia, os incêndios, a maioria para limpar e fertilizar o solo, de forma a aumentar as plantações de óleo de palma, destroem centenas de milhares de hectares de floresta. No país, apenas uma minoria das plantações respeita atualmente as normas locais relativamente flexíveis para a exploração de óleo de palma, um setor estratégico na Indonésia que contribui grandemente para as exportações.

A Indonésia e a Malásia, país vizinho igualmente grande produtor de óleo de palma, protestaram recentemente contra um projeto do Parlamento Europeu que visa interditar este óleo em biocombustíveis a partir de 2021.

Os dois países sustentam que uma interdição destas terá graves repercussões nas comunidades rurais que vivem da exploração de óleo de palma, que está presente em numerosos produtos, incluindo biscoitos e indústria cosmética, mas a sua produção contribui para a desmatamento das zonas tropicais e ameaçam espécies como o tigre de Sumatra e o orangotango.

Além da alteração das normas, a Indonésia exorta, ainda, que a União Europeia elimine as mensagens relativas ao óleo de palma, consideradas negativas por Jacarta, e campanhas que contenham informações "falaciosas" sobre a saúde ou o ambiente.

A utilização do óleo de palma em áreas como a alimentação ou os cosméticos vem diminuindo na Europa, resultado sobretudo da pressão de grupos ambientalistas sobre grandes empresas, mas tem aumentado no domínio dos biocombustíveis.

O ministro indonésio do Comércio e representantes da União Europeia se recusaram comentar as informações constantes nos documentos a que a AFP teve acesso.