Indonésia apresentará ação para tentar reabrir mercado americano para seu biodiesel

JAKARTA, 2 de fevereiro (Reuters) - A Indonésia planeja apresentar uma ação contra o Departamento de Comércio Americano, no Tribunal de Comércio Internacional dos EUA, sobre os direitos anti-subsídios aplicados as exportações indonésias do produto ao país, informou um funcionário do Ministério do Comércio nesta sexta-feira.

O governo indonésio planeja ainda, protocolar uma queixa junto a Organização Mundial do Comércio (OMC), sobre o mesmo tema, conforme disse a Reuters a Diretora de Segurança Comercial do Ministério da Indústria do Comércio Indonésio, Pradnyawati Pambagyo. Contudo, ainda não foi definido um cronograma para a ação.

O Departamento de Comércio dos EUA estabeleceu em novembro do ano passado, direitos compensatórios finais, sobre os supostos subsídios concedidos pela Indonésia durante a produção de seu biodiesel, que variam entre 34,45% a 64,73%. Investigações anti-subvenções e antidumping foram lançadas contra o biodiesel argentino e indonésio no ano passado, após um aumento nas importações de biodiesel para os Estados Unidos.

Espera-se que o Departamento de Comércio estabeleça uma nova tarifa logo após a sua investigação antidumping.

"O governo da Indonésia está pronto para defender o interesse da indústria interna de biodiesel. Assim como feito no caso contra a UE, onde saímos vitoriosos da OMC ", disse Pradnyawati.

A OMC decidiu favoravelmente pela Indonésia contra a União Européia, em setembro passado, e ratificou sua decisão em janeiro desse ano, forçando novamente a comercialização do biocombustível pelo bloco.

Fonte: Reuters (Reportagem de Bernadette Christina Munthe, escrita por Fransiska Nangoy, editada por Ed Davies e Alison Williams)