Mumbai, 30 jan - O setor de
biodiesel indiano tem trabalhado junto ao governo pela continuação da isenção especial de consumo, dado para quem abastece com o biocombustível, e também pela introdução de uma política nacional que torne obrigatória o uso do combustível verde por cidadãos e indústrias.
A Biodiesel Association of India (BDAI), em comunicado oficial enviado ao Governo, ressaltou que a
Índia precisa de uma política promocional e taxas de tributação favoráveis ??para incentivar o setor.
"Atualmente, o uso do biodiesel é completamente voluntário e não há mandato para sua utilização. Uma política nacional, que exija o uso de combustíveis verdes, é uma necessidade urgente para trabalharmos a redução das emissões no país. Todos os impostos aplicados hoje desencorajam usuários e matam essa indústria", disse Sandeep Chaturvedi , presidente da BDAI.
A Associação apelou ao Ministério das Finanças que continue com a isenção dos
impostos especiais de consumo, para a mistura de 100% de biodiesel (B-100) , mesmo depois de 01 de abril de 2017 , quando se esgota o prazo, ou até que a Política Nacional de
Biocombustíveis seja revista.
A BDAI disse que promover o biodiesel, como um combustível verde, é fomentar um caminho de sucesso na redução das emissões dos veículos e proteção do meio ambiente.
"Os estados poderiam ser obrigados a declarar uma taxa de IVA promocional para a mistura de biodiesel que, sendo um combustível verde, não deveria ser tributado junto com o diesel fóssil. O usuário deveria ter opções para tomar medidas responsáveis ??em relação ao meio ambiente e proteger o bem público maior ", ressaltou Chaturvedi.
A BDAI tem "cobrado" do governo uma emenda para a política dos biocombustíveis, firmada em 2009, para que assim se reduza a meta nacional de importações cruas em 10 por cento.
"Enquanto o ministério de Petróleo e Gás Natural se preocupa em preparar as redes de mistura e distribuição em todo o país, temos uma necessidade urgente de apoio à essa política, em termos de disponibilidade de matéria-prima, para que haja um atendimento dessa demanda", disse ele.
Chaturvedi disse que o setor está preparado para entregar 3 milhões de toneladas de biodiesel em 2019 gerando meio milhão de empregos diretos e um milhão de empregos indiretos.
A BDAI ressalta ainda que tem solicitado aos governos estaduais que elaborem políticas regionais para promoção da mistura de biodiesel e assim também colaborem para a redução da emissão de partículas de veículos pesados ??e das indústrias.
Fonte: The Times of Índia