A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, que reúne 234 deputados e senadores, foi lançada nesta quarta-feira (22), em Brasília com a presença, do Legislativo, da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e das entidades do setor produtivo. Atualmente, o país é o segundo produtor mundial do produto e responsável pela produção de mais de 5 bilhões de litros de biodiesel por ano.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou que a validação da mistura B11 será autorizada em breve, graças a um trabalho que uniu Anfavea, o Sindipeças, o setor de biodiesel e a Agência Nacional do Petróleo. 'A implantação da mistura B11 será feita após estudos de curta duração sobre aditivação do biodiesel no INT (Instituto Nacional de Tecnologia). Os resultados desses estudos serão analisados e atestados por instituição independente, no caso a UFRJ, garantindo a melhor governança e qualidade na integração dos biocombustíveis na matriz energética e de transporte no Brasil. Isso deverá ser concluído nos próximos dois meses', disse Albuquerque, sobre o trabalho conduzido pela pasta.
O ministro destacou ainda que esse trabalho tem foco na proteção do consumidor, ressaltando que o B11 substituirá a importação de 600 milhões de litros de diesel, gerando uma economia de R$ 1,3 bilhão por ano ao Brasil. Ele destacou que há muitos desafios para o setor de biodiesel no país. 'Mas estamos aqui para ajudar nessa missão', acrescentou.
O setor de biodiesel foi representado pelos presidentes da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), da Aprobio (Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil) e da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioqueresene). Atualmente, o setor conta com 50 indústrias autorizadas a produzir biocombustível, que em 2019 devem produzir cerca de 6 bilhões de litros, um recorde para o setor.
Durante o evento, as três associações e os presidentes da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) e da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) assinaram o termo de cooperação para atuação em prol do RenovaBio.
A agenda prioritária da FPBio é dividida em três pontos: a implantação imediata do B11, a efetivação do RenovaBio e dos créditos de descarbonização (CBIOs), e o fortalecimento da industrialização de grãos no país como forma de agregar valor a toda a cadeia de produção do biodiesel no país.
Agricultura
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ressaltou a importância da FPBio e do biodiesel para o país. 'Nós temos muitas coisas para terminar, fazer acontecer no setor. Vocês podem ter certeza que o Ministério da Agricultura é parceiro', disse.
Tereza Cristina afirmou ainda que o biodiesel é um dos bons exemplos que o Brasil tem para dar ao mundo. 'Nós temos muito para mostrar ao mundo, principalmente para alguns países da Ásia. Fiz apresentações sobre o assunto [em viagem recente ao continente asiático] e muitos querem vir aqui para conhecer', destacou.
O presidente do Conselho da Aprobio, Erasmo Carlos Battistella, afirmou que o Brasil tem o potencial de ser protagonista no mercado de biodiesel no mundo. 'Acreditamos que a Frente vai fazer uma união entre setor produtivo e a sociedade. Acredito que a frente parlamentar pode fazer mais. Realmente dar o destaque que o Brasil merece no setor produtivo no mundo', afirmou.
Battistella afirmou que 17 representantes de embaixadas participaram do evento. 'Isso mostra o quanto o biodiesel está sendo demandando pelo mundo. O Brasil tem uma grande oportunidade de liderar a OPEP VERDE. Junto com Paraguai, Uruguai, Argentina, no Mercosul, o Brasil pode, sim, ser o protagonista de um mercado que vai crescer muito'.
O presidente Executivo da Abiove, André Nassar, ressaltou a importância da união das três associações para o setor produtivo de biodiesel. Além disso, destacou que o Brasil é o segundo maior produtor de soja no mundo e pode ocupar o primeiro posto. 'Temos que pensar grande e agregar mais valor [ao produto]', disse. 'Ter três entidades nem sempre significa trabalhar em conjunto. Hoje, o trabalho conjunto é de tal forma que um pensa e o outro concorda. Quero ressaltar essa capacidade de articulação conjunta da iniciativa privada', completou.
O presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, destacou as condições naturais da agricultura como um fator importante para a produção de biodiesel no país. Ele apontou que esta é a segunda vez que Jerônimo Goergen é presidente da frente parlamentar. 'Eram menos deputados da primeira vez. Na segunda cresceu muito, e os sonhos continuam grandes', disse. 'O biodiesel permite extraordinário aproveitamento das potencialidades do Brasil: água, trabalho e sol', completou.
"O Brasil é um país privilegiado com condições inigualáveis para a agricultura. Precisamos agregar valor à nossa produção e o biodiesel faz isso. Quanto maior a produção e uso de biodiesel, maior o investimento em indústria, pesquisa, inovação e geração de empregos e renda", disse Juan Diego Ferrés.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Jerônimo Goergen, saudou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmando que era a primeira vez que o encontrava pessoalmente. 'O carisma e a simpatia do ministro combinam com um momento como esse', afirmou o deputado.
O parlamentar ressaltou que o setor começou com a mistura B3 e, atualmente, já tem o RenovaBio. 'Primeiro buscamos a consolidação do setor, agora queremos o seu avanço', disse. 'O Brasil precisa daqueles que acreditam na mudança de rumo que o presidente Bolsonaro está tentando conduzir', completou.
O presidente da Frente Parlamentar de Valorização pelo Setor Sucroenergético, deputado Arnaldo Jardim ressaltou a convergência do setor em um momento que o país tem posições 'muitas vezes extremadas'. 'Quando o biodiesel foi pensado falaram que não daria certo, vocês acreditaram, vocês fizeram dar certo', disse.
B11 imediato
O setor considera que a adição obrigatória do biodiesel deve avançar, de forma gradual, de acordo com o que está previsto na Lei n° 13.263/2016 e na Resolução nº 16/2018 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Desta forma, é preciso adotar o B11 imediatamente, o que significa tornar obrigatória a adição de 11% de biodiesel ao diesel fóssil comercializado no país, respeitando o cronograma de aumento de 1% ao ano no teor de mistura para alcançar o B15 em 2023.
RenovaBio
Outra reivindicação do setor é a regulamentação e implementação efetiva da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), conforme previsto na Lei n° 13.576/2017. A iniciativa tem como premissas o reconhecimento dos biocombustíveis, o estabelecimento de metas de redução de emissões de carbono e a indução de eficiência energética e ambiental na produção e uso de combustíveis. Segundo o Ministério de Minas e Energia, os biocombustíveis serão a 'Máquina de Captura de CO2', produzindo energia mais limpa e mais barata para sociedade.
Fortalecimento da indústria
O documento também demanda o desenvolvimento de uma política circular e intrasetorial para compensar as distorções no mercado, reduzindo a vulnerabilidade dos produtores brasileiros, que têm 80% das vendas de soja (principal produto da pauta de exportação nacional) in natura ligada à China. Essa preocupação decorre do fato de o Brasil sofrer nos últimos anos um forte processo de desindustrialização, que leva os produtores a depender quase que exclusivamente de um único mercado consumidor.
O que é o biodiesel
O biodiesel é um biocombustível feito a partir de fontes renováveis, utilizado como substituto do combustível mais usado no Brasil: o diesel fóssil. O uso do composto é obrigatório no Brasil desde 2008 e desde então o teor de mistura com o diesel fóssil evoluiu de 2% para 10%. Em março de 2018, a adição de 10% de biodiesel ao diesel de petróleo vendido no território nacional passou a ser obrigatória por exigência da Lei 13.263/2016, que também prevê a adoção do B15 (15% de biodiesel) em 2023.
A substituição do combustível fóssil por um produto renovável alivia a dependência de diesel importado, melhorando a qualidade do ar e contribuindo com a redução da emissão de gases que causam o efeito estufa.
