Especificações do diesel e do biodiesel no Brasil e no mundo

*Atualmente, quando comparadas as especificações do biodiesel produzido no Brasil, nos EUA, na União Europeia e no Canadá, constatam-se apenas pequenas diferenças.

A especificação brasileira (Resolução ANP nº45/2014) é a mais exigente no que diz respeito ao teor de água. Os 200 mg/kg adotados no Brasil são cerca de metade do que se tolera no resto do mundo, exigência que se faz necessária, por exemplo, devido às particularidades logísticas do extenso território nacional. Vale salientar que a higroscopicidade elevada do biodiesel exigiu investimentos nas fábricas brasileiras, não apenas para a obtenção de biodiesel abaixo desse teor, mas, também para mantê-lo durante o transporte e armazenagem. Atualmente, vigoram critérios de tolerância distintos para o produtor de biodiesel e distribuidor de combustíveis em ações de fiscalização.

O Canadá é sensivelmente mais exigente quanto aos resíduos de metais alcalinos, metais alcalinos terrosos e fósforo. A União Europeia possui algumas análises específicas como "teor de éster linolênico" e "teor de ésteres poliinsaturados". Tais análises são mais restritivas quanto à matéria-prima do que quanto ao processo, estando relacionadas à estabilidade oxidativa do biodiesel - parâmetro que se encontra na especificação do biodiesel nacional, inclusive com o mesmo valor que a norma europeia. 

Cabe ressaltar que no Brasil não se utilizam matérias-primas que possuem concentrações elevadas de ácidos linolênicos, ou em proporções que poderiam gerar problemas de compatibilidade com o mercado europeu. Existem também algumas especificações distintas quanto às propriedades relacionadas ao frio, tais como o Ponto de Entupimento de Filtro a Frio ( CFPP, na sigla em inglês), o ponto de fluidez e ponto de névoa.

Esses parâmetros estão relacionados às especificidades dos invernos de cada país. Nos mercados norte-americano e canadense, os parâmetros de fluidez a frio constam como "anotar", já que a dinâmica dos mesmos se baseia em acordo entre produtor e comprador, considerando as aplicações propostas, adição de aditivos na distribuição ou uso de instalações que tenham dispositivos que permitam manter a temperatura do biodiesel acima da temperatura ambiente e em condições adequadas.

Uma comparação entre a especificação brasileira e a especificação dos EUA mostra exigência significativamente maior quanto à estabilidade oxidativa e ao teor de água domésticos, havendo grande semelhança nos demais parâmetros. Isso demonstra o nível elevado de qualidade adotado pela especificação de biodiesel no Brasil.

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*Extraído do trabalho: Usos de Biodiesel no Brasil e no Mundo, desenvolvido pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel, sob responsabilidade do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, divulgado em dezembro/2015 e com a participação da APROBIO e demais entidades do setor