A resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que criou o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, permitindo que o consumidor instale pequenos geradores (tais como painéis solares fotovoltaicos e microturbinas eólicas, entre outros) em sua unidade consumidora e troque energia com a distribuidora local com objetivo de reduzir o valor da sua fatura de energia elétrica permitiu que empresários e consumidores em geral investissem em fontes de energia limpa.
Para fomentar o uso desse tipo de energia renovável, principalmente a energia fotovoltaica, ou solar, o Governo de Mato Grosso, por meio de parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e de Fazenda (Sefaz) foi um dos primeiros no país a isentar o ICMS nesta modalidade de micro e de minigeração de energia. 'Este foi o primeiro incentivo para criarmos uma política pública para o setor, principalmente para a energia solar, que tem um forte potencial em Mato Grosso. O consumidor passou a ter a possibilidade de gerar a sua própria energia de forma mais barata, sustentável e democrática', explica o secretário adjunto de Indústria, Comércio, Minas e Energia da Sedec, Eduardo Mota Menezes.
Em agosto de 2015, praticamente três anos após a regulamentação da Aneel, existiam apenas 12 projetos de micro e minigeração solar em Mato Grosso. Em fevereiro deste ano de acordo com a Agência, este número saltou para 120 projetos em operação, um aumento de aproximadamente 900%, possível, sobretudo, aos incentivos que esta modalidade de geração vem recebendo.
Segundo o coordenador de energia da adjunta da Sedec, Teomar Estevão Magri, a expectativa para quem investe nesta modalidade de geração de energia é de um retorno no investimento em menos de seis anos. 'Esse resultado vem para mostrar que os programas de incentivo ao chamado emprego verde realizados sob a nossa coordenação está dando resultados positivos', destaca o engenheiro.
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Fonte: Folhamax 
