A geração de energia com base em fontes renováveis pelos próprios consumidores tem sido aos poucos estimulada pelo governo. Em 2015, o governo federal lançou o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD). Com ele, espera-se que até 2030 o Brasil gere energia equivalente a metade da hidrelétrica de Itaipu (cerca de 48 milhões de megawatts-hora) por meio de equipamentos como painéis solares instalados em casas, empresas e prédios públicos.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o número de conexões de micro e minigeração de energia teve um rápido crescimento, mais de 330% de 2015 para este ano. Em setembro de 2015, eram registradas 1.148 ligações, já em agosto deste ano o número subiu para 5.040, o que representa uma potência instalada de 47.934 kW.
O foco prioritário do MME é a energia solar fotovoltaica, mas outras fontes de energias renováveis, como eólica, também podem ser inseridas no Programa. O objetivo inicial do governo é que até a data limite, 2030, 2,7 milhões de unidades consumidoras poderão ter energia gerada por elas mesmas. Com isso, o Brasil pode evitar que sejam emitidos 29 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera.
Atualmente, um grupo de trabalho composto por representantes do MME, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel); e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliam o ProGD. Segundo a assessoria de imprensa do MME, os resultados dessas discussões ainda não foram divulgados.
Dos 12 países da América do Sul, o Brasil apresenta o terceiro maior percentual de fontes renováveis na matriz energética, de 41% do total. Os dados são do boletim 'Energia na América do Sul - ano base 2015', divulgado anualmente pela Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME). De acordo com o estudo, o primeiro lugar é ocupado pelo Paraguai (67%), seguido pelo Uruguai (54%).
O sol
De acordo com o Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia, o grupo de trabalho deve apresentar ações para o avanço da microgeração distribuída solar. Mas alguns estímulos já tiveram um pontapé inicial.
Para a geração de energia, foi assinado o Convênio ICMS 16/2015 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), permitindo aos Estados brasileiros de isentar de ICMS a energia elétrica injetada na rede e recompensada conforme a resolução normativa 482. Ainda falta a adesão dos sete estados: Santa Catarina, Paraná, Espirito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas e Amapá. 'Quando o Estado adere ao convênio contribui com o aumento da competitividade da fonte na região e, com isso, incentiva a população a investir na tecnologia, bem como as empresas a criarem empregos para atender a demanda', diz. O consumidor pode usar os créditos, seja pelo CPF ou CNPJ, para abater na fatura de outros imóveis cuja esteja sob sua titularidade, mesmo em outros locais, desde que estejam na área da mesma distribuidora. Essa ação é denominada de 'autoconsumo remoto'.
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Fonte: Jornal Canal da Bioenergia 
