APROBIO representa setor em discussões da ANP sobre leilões e qualidade dos combustíveis

Na quarta e na quinta-feira (22 e 23), a APROBIO representou o setor de biodiesel em dois eventos promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ambos no Rio de Janeiro. Na pauta, estavam as diretrizes dos leilões de biodiesel e o monitoramento de qualidade dos combustíveis vendidos no Brasil.

O diretor superintendente da APROBIO, Julio Minelli, e o assessor técnico Antonio Ventilii participaram de um Workshop, promovido pela ANP por meio da Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), para colher sugestões acerca da revisão da Resolução ANP Nº 33/2007, relativa aos leilões de biodiesel.

Desde que o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria Nº 311/2018, estabelecendo novas diretrizes para os leilões, a APROBIO defendeu a necessidade de um entendimento prévio entre o órgão regulador - no caso, a ANP - e os agentes de mercado, em função das significativas mudanças previstas para o certame. Essa posição foi reforçada pela associação em Workshop da ANP realizado em Búzios, no mês passado, e o órgão, seguindo sua orientação de transparência e diálogo com os setores envolvidos, confirmou a realização da reunião prévia.

No encontro de quarta-feira, além de dirigentes da ANP e APROBIO, participaram representantes de outras entidades do setor de biodiesel, produtores independentes, Petrobras, Plural e Brasilcom. A APROBIO reforçou posições já firmadas quando da Consulta Pública realizada pelo MME sobre o tema e sugeriu soluções para as questões colocadas em pauta. A nova resolução da ANP definirá regras para a realização de leilões com outras periodicidades além dos atuais 60 dias, o reajuste de preços nesses certames, entre outras medidas.

Na quinta-feira, Antonio Ventilii participou da Audiência Pública Nº 16/2018, cujo objetivo é obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução da ANP que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). Estavam à mesa o diretor da ANP Aurélio Amaral, o superintendente Carlos Orlando, o procurador Evandro Caldas e o analista Bruno Nascimento (foto acima).