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01 nov 2016 - 09:11
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ANP abre consulta pública para revogação de 343 atos normativos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai abrir consulta pública por 30 dias com o objetivo de obter subsídios para proposta de revogação de 343 normas consideradas defasadas em relação ao arcabouço regulatório atual.

A iniciativa contribuirá para a redução da idade média das normas em vigor da Agência de 11 para 5 anos e visa facilitar a compreensão dos regulamentos pela sociedade e pelos agentes econômicos, contribuindo para a melhora do ambiente de negócios do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis. A consulta começa em 1º de novembro de 2016.

A gestão do estoque regulatório é um instrumento de qualidade regulatória aplicado pela ANP por meio da sistematização da análise das normas existentes, tendo como resultado a identificação das oportunidades de consolidação normativa, bem como daquelas que podem ser revisadas ou eliminadas. Em 2014, em uma primeira etapa, foram revogados 174 regulamentos relativos às diversas áreas de atuação da Agência.

Clique aqui para acessar a página da consulta.

Fonte: ANP
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