A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou, nesta quarta-feira (20/2), as operações de três distribuidoras de combustíveis em São Paulo: Maximus Distribuidora de Combustíveis, Distribuidora de Combustíveis Saara e Alpes Distribuidora de Petróleo. As interdições, aplicadas em cidades como Santos, Paulínia, Guarulhos e Ribeirão Preto, valem em todo o país.
As irregularidades foram identificadas durante análises que verificavam o cumprimento da obrigatoriedade de adicionar 14% de biodiesel ao diesel B. A ANP constatou divergências entre as movimentações e os estoques declarados pelas empresas, além de estoques incompatíveis com a capacidade física de armazenamento das bases.
A ANP investiga se as falhas podem estar ligadas à emissão fraudulenta de notas fiscais, ocultação de movimentações de produtos ou vendas sem documentação, em manobras para burlar a mistura obrigatória de biodiesel. As empresas estão proibidas de operar até comprovarem a localização dos estoques excedentes e a destinação adequada dos produtos.
“A ação faz parte do reforço no combate a fraudes no mandato do biodiesel, iniciado pela ANP em 2024 e mantido como prioridade em 2025”, disse a ANP em nota. As autuações dão origem a processos administrativos que podem resultar em multas, suspensões ou revogação das autorizações das empresas.
Fonte: Eixos
