Artigo de Francisco Turra, Presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (Abap) e ex-ministro da Agricultura
Quando a imprevisibilidade e a insegurança jurídica aparecem no setor de produção de biodiesel, os investimentos correm para outra direção. Às vésperas de cumprir uma nova etapa regulatória e atingir a mistura de 15% de biodiesel (B15), em março deste ano, o setor se viu como única vítima, sem ser causa, para tentar frear o aumento da inflação brasileira. Uma combinação de notícias desencontradas, aumento do diesel e de tributos sobre combustíveis e, principalmente, dos preços internacionais das commodities agrícolas interrompeu a manutenção da previsibilidade do crescimento da mistura do biodiesel.
O investidor, que celebrou a aprovação do Lei do Combustível do Futuro no ano passado, que estabeleceu marcos regulatórios para o curto, médio e longo prazos, repensa sua estratégia. O ganho projetado por toda a cadeia produtiva que envolve o agronegócio, em especial a agricultura familiar, também sentiu o golpe.
De acordo com dados anunciados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), sem o aumento da mistura, há uma diminuição significativa do potencial de crescimento do PIB do setor.
O retrato do momento dá as condições perfeitas para o crescimento imediato da mistura para B15. Os preços do óleo de soja e do biodiesel caíram desde o começo do ano. De acordo com o Cepea, os preços diminuíram principalmente em resposta à colheita recorde, em torno de 170 milhões de toneladas de soja, e ao início da temporada de esmagamento.
Para 2025, a expectativa é ter a maior colheita de soja da história. O processamento vai ser recorde, puxado pelas boas perspectivas para a demanda de farelo de soja e de biodiesel, que está crescendo em função do aumento do consumo de diesel.
O planejamento definido em lei cria um ambiente adequado de segurança jurídica e de previsibilidade em um fluxo virtuoso que formatou as bases de crescimento desse segmento da indústria de biodiesel em 20 anos. E garante à população o direito a uma vida mais saudável, reduzindo a possibilidade de sofrer com eventos climáticos extremos que ceifam vidas.