O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nessa quinta-feira (27/11), do painel “Novo modelo de regulação do setor elétrico e transição energética: fontes renováveis, hidrogênio verde, subsídio cruzado e eficiência energética”, durante o Experience 2025, promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB).
Representando o MME, o secretário Nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, destacou a importância de debates sobre a modernização regulatória e a expansão da participação do uso de fontes limpas na promoção da justiça social, no desenvolvimento econômico e na melhoria da qualidade de vida da população.
“Discutir regulação, fontes renováveis, hidrogênio de baixo carbono, eficiência energética e equilíbrio tarifário significa discutir justiça social, desenvolvimento e qualidade de vida para milhões de brasileiros. Vivemos um período de transformações estruturantes e o Brasil ingressa nessa nova etapa da transição energética com um patrimônio valioso: uma matriz elétrica majoritariamente renovável e instituições sólidas, reconhecidas internacionalmente por sua capacidade técnica e pela qualidade de sua governança”, disse.
Na ocasião, foram abordados temas como segurança jurídica, ambiente de negócios, reequilíbrio econômico-financeiro de contratos, estruturação de seguros e garantias, financiamento e atração de investimentos. O evento contou ainda com a apresentação de painéis sobre transição energética, descarbonização da matriz de transportes, padrões de financiamento, saneamento básico e resíduos sólidos, reforçando a integração entre infraestrutura, inovação e sustentabilidade.
João Daniel também reforçou o compromisso da Pasta com a modernização do setor elétrico, como a abertura gradual do mercado, a criação do Supridor de Última Instância, a revisão de subsídios e o estímulo ao uso de fontes renováveis na matriz energética, além da modernização regulatória e incorporação de novas tecnologias que estão redesenhando o setor.
“Cada aprimoramento regulatório repercute na segurança energética, nos investimentos, na competitividade e na vida cotidiana das famílias brasileiras. Nosso esforço é harmonizar inovação, sustentabilidade, eficiência e proteção ao consumidor, sempre com foco na modicidade tarifária”, afirmou.
Durante o evento, foram apresentados, ainda, projetos de infraestrutura da União, estados e municípios, incluindo iniciativas em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, projeções de investimentos para os próximos anos e os principais desafios, gargalos e oportunidades para o avanço da infraestrutura nacional.
