A indústria de óleos vegetais vai propor ao governo a redução temporária do imposto de importação de óleo de soja, relataram pessoas ligadas ao tema ao Estadão/Broadcast. A medida será apresentada por representantes do setor ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ainda nesta quinta-feira, 27. A ideia é de que Fávaro leve a proposta ao presidente Lula na manhã desta sexta-feira, 28.
A medida ocorre após o governo pedir um aceno do agronegócio com entregas concretas das empresas para ajudar na redução do preço do óleo de soja. O pedido do governo foi feito em reunião na tarde desta quinta-feira com representantes da indústria processadora de soja e de biodiesel.
Atualmente, óleo de soja proveniente de países do Mercosul é internalizado sem imposto de importação, vindo sobretudo da Argentina e do Paraguai. Para produto importado de fora do bloco, incide tarifa de 9% sobre o óleo de soja bruto e de 10% sobre o óleo de soja refinado envasado.
A proposta da indústria é zerar temporariamente a Tarifa Externa Comum (TEC) para todas as origens. Para tal, o produto precisaria ser incluído na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), o que depende de deliberação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Na avaliação da indústria, a isenção do imposto sobre importação neste momento não geraria impactos ao mercado local. A ideia do setor é que a medida seja vista como uma alternativa para frear a alta dos preços dos alimentos e uma saída para evitar que medidas heterodoxas sejam adotadas, como eventual controle de exportações de produtos agropecuários. Conforme uma pessoa a par do assunto, é considerada uma saída menos danosa.
Com a proposta, o setor visa mostrar disposição em ajudar o governo a encontrar soluções conjuntas para conter a alta dos preços dos alimentos. O óleo de soja é considerado pelo Executivo um vilão da inflação, após ter subido 29% em 2024.
O setor também apresentou ao governo gráficos e números que mostram a queda dos preços do óleo de cozinha em janeiro e fevereiro deste ano e os fundamentos para continuidade da queda ao longo deste ano. Dados de empresa de pesquisa de mercado mostram recuo do óleo vegetal envasado no varejo de R$ 8,16 em dezembro para R$ 6,91 em fevereiro.
Nesta quinta-feira, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, recebeu representantes do setor para alinhar medidas possíveis de serem implementadas para conter a inflação de alimentos. A ideia é ouvir os representantes sobre o cenário de cada segmento e pensar conjuntamente medidas viáveis. Ele recebeu representantes do setor de açúcar e etanol, biodiesel, carnes e supermercados.
Fonte: Estadão
