Artigo de Francisco Turra, presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio)
A rastreabilidade é um requisito essencial para a sobrevivência no agronegócio global, com impacto direto na produção de biocombustíveis para mercados internacionais. Dominar esse processo é importante para que o setor possa superar barreiras comerciais, atrair investimentos e se posicionar como líder em energias renováveis. Ao mesmo tempo, o desafio da rastreabilidade oferece uma oportunidade única para o setor brasileiro se destacar internacionalmente, adotando práticas mais sustentáveis e transparentes.
Aproximadamente 70% da soja produzida no Brasil já está sob sistemas de rastreabilidade. Esse percentual reflete o esforço crescente do setor agrícola brasileiro em atender às exigências de mercados internacionais e garantir práticas sustentáveis e transparentes.
O Brasil tem normas setoriais, mas nada específico para rastreabilidade de grãos em âmbito federal. Neste ponto, destacam-se a Instrução Normativa 10/2007, do Ministério da Agricultura e Pecuária, que obriga o registro de aplicação de agrotóxicos, permitindo rastrear resíduos, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que exige georreferenciamento de propriedades, cruzando dados com desmatamento, e o Plano ABC+, que estimula práticas sustentáveis, indiretamente promovendo rastreabilidade.
O tema ganha especial relevância com a aprovação da Lei Antidesmatamento da União Europeia (EUDR), em 2023. Ela visa proibir a importação para aquele continente de produtos provenientes de áreas desmatadas, como parte do esforço para reduzir a pegada de carbono e proteger as florestas globais. A legislação abrange commodities como soja, carne bovina, café, cacau, óleo de palma, borracha e madeira.
Para o Brasil, um dos maiores exportadores dessas commodities, a EUDR representa um desafio significativo. As empresas brasileiras precisarão adaptar suas práticas de produção e cadeia de suprimento para atender aos novos requisitos de rastreabilidade e sustentabilidade. A conformidade com a EUDR é crucial para manter o acesso ao mercado europeu, um dos principais destinos das exportações agrícolas brasileiras.
A médio prazo, a lei acelerará a adoção de boas práticas agrícolas, mas exigirá cooperação entre setor privado, governo e terceiro setor para escalar soluções.
No caso da produção de biodiesel, as empresas estão investindo em sistemas de geoprocessamento para garantir a rastreabilidade da soja desde sua origem, assegurando que nenhum hectare de floresta tenha sido desmatado para sua produção. Por meio de monitoramento por satélite, o setor identifica e caracteriza a soja elegível para a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Os produtores agrícolas também implementaram sistemas de due diligence (diligência prévia), que permitem rastrear a origem dos produtos e verificar se atendem aos requisitos da legislação.
Por isso, rastreabilidade de produto é tema urgente na pauta do nosso agronegócio.
Fonte: Correio do Povo
