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21 dez 2023

Revista Química&Derivados: PERSPECTIVAS 2024 – Biocombustíveis

Fonte: Francisco Turra, Presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO)

 

Qual é o balanço do desempenho do setor de biodiesel em 2023?

O ano começou bem com a retomada do avanço da mistura para 12% (B12) a partir de abril. Ao longo do ano, houve muitas sinalizações positivas do governo federal para a valorização do programa, que culminaram com a decisão, em dezembro, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de aumentar a mistura para B14 em março do próximo ano e para B15 em 2025. Ela recoloca o biodiesel nos trilhos ao devolver ao mercado a previsibilidade que o setor industrial tanto desejava. O biodiesel ocupa assim mais uma vez um importante papel para o processo de transição energética e para o cumprimento das metas de descarbonização. A decisão do CNPE beneficia o agronegócio, em especial a agricultura familiar, e amplia a confiança para retomar os investimentos no setor.

 

Como o setor encara o aumento de 12% para 14% do biodiesel no diesel em 2024?

O aumento da mistura de biodiesel é um avanço desejado pelo setor, que está pronto para atender a nova demanda com a capacidade instalada atual, lembrando que já deveríamos estar em B15 em 2023, não fosse Resolução do CNPE de novembro de 2021 que retrocedeu a mistura para B10. Também é uma sinalização positiva para que o país possa avançar mais rapidamente para cumprir as metas de descarbonização, já que o biodiesel provou sua eficiência e qualidade para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) imediatamente, sem custos de mudança de motor ou investimento em infraestrutura de abastecimento. A decisão também fortalece o setor da agricultura familiar beneficiado pelo Selo Biocombustível Social e dá segurança jurídica e previsibilidade para que todo o setor possa continuar a avançar com mais investimentos. As medidas definem um horizonte mais claro para retomada do crescimento do setor e para acelerar o processo de descarbonização do transporte no Brasil.

 

Quais são as perspectivas de desempenho setorial para 2024 e os anos seguintes? Capacidade de produção, número de empresas e de empregos.

O país deve encerrar o ano com um consumo de biodiesel na ordem de 7,3 bilhões de litros e, com a previsão de aumento nos próximo dois anos, a demanda deve atingir cerca de 10 bilhões de litros em 2025. O setor conta com 60 usinas autorizadas pela ANP com uma capacidade instalada de 14,3 bilhões de litros/ano, bem superior à demanda projetada. Existem 12 projetos em ampliação e 8 de construção de novas usinas, o que, quando concluídas, elevariam a capacidade para 16 bilhões de litros.

 

Quanto já foi investido com a finalidade de produzir biocombustível no país e quais são as projeções de investimentos? Perfil setorial: estatísticas básicas de produção, vendas, faturamento etc. Qual é a posição do Brasil em relação ao mundo?

O Brasil este ano deverá ser o segundo maior produtor mundial de biodiesel (estimativa de 7,3 bilhões de litros, 1º Indonésia – 7,5 bilhões e 3º Estados Unidos – 6,5 bilhões, dados de 2021), mas pode passar a ser o primeiro utilizando sua capacidade instalada de produção. O Brasil tem hoje 60 usinas autorizadas para produção de biodiesel em 14 estados, em todas as regiões. O investimento nesse parque foi da ordem de R$ 20 bilhões.

A produção de biodiesel gerou PIB de R$ 10 bilhões em 2021, o que representa 2% de toda a agroindústria brasileira. Cada Real adicional de produção de biodiesel promove a inclusão de outros R$ 4,4 na economia como um todo, considerando os encadeamentos intersetoriais. O emprego nas usinas de biodiesel tem remuneração de 16% a mais que a média salarial dos empregos da agroindústria. Considerando os efeitos multiplicadores do biodiesel, a elevação de cada ponto percentual pode criar um adicional de 37 mil empregos somente no complexo soja.

São 71.669 famílias (dados do MAPA referentes ao ano de 2021) de agricultores familiares, por volta de 300 mil pessoas, que estão integradas à cadeia de produção do biodiesel, que faturaram o equivalente a R$ 8,8 bilhões fornecendo matérias-primas. Esses agricultores familiares receberam da indústria assistência técnica e insumos, com aumento de renda, produtividade e inclusão produtiva, o que representa um dos maiores programas de transferência de renda.

 

Qual é o impacto econômico e para o meio ambiente da implantação da atual política de biocombustíveis?

O biodiesel estimula o processamento da soja em grão, que agrega valor à cadeia produtiva. Desde 2008 até 2022, mais de 200 milhões de toneladas de soja foram esmagadas devido à crescente demanda por biodiesel. Isso representa 33% do total processado no período (600 milhões de toneladas).

O produto incorpora valor a produtos agropecuários anteriormente sujeitos ao descarte. Grande parte do sebo bovino, cerca de 40 kg por cabeça abatida, era despejada no meio ambiente, o que gerava riscos à saúde pública e degradação dos ecossistemas. Hoje, pode representar 2% do valor do boi. Utiliza-se, também, 148 milhões de litros de óleos residuais, o que ameniza o risco de entupimento dos sistemas de coleta de esgoto. Segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), cada litro de óleo residual lançado na tubulação de esgoto contamina 25.000 litros de água. A cadeia de gorduras animais, óleos residuais e outros materiais graxos representaram 28,3% da matéria-prima destinada ao biodiesel em 2022.

Observatório de Conhecimento e Inovação em Bioeconomia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que lançou em 11 de dezembro mais uma edição do dashboard de descarbonização na matriz de combustíveis leves (link para o estudo – https://portal.fgv.br/noticias/bioenergia-evita-despejo-133-milhoes-toneladas-co2-segundo-trimestre-revela-estudo ), deixou evidente que a decisão do CNPE no começo deste ano de aumentar em 2% a mistura de biodiesel a partir de abril de 2023 (para B12), depois de um ano limitada a 10%, impactou o processo de descarbonização no curto prazo.

As emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) evitadas pela presença da bioenergia na matriz de ciclo diesel atingiram 4,4 milhões de toneladas de CO2eq no 2º trimestre de 2023. Esse índice é significativamente superior às 3,5 milhões de toneladas de CO2eq verificadas no 2º trimestre do último ano.

Acabamos de ver o final da COP28 almejando alcançar a neutralização total das emissões de carbono até 2050, de acordo com a ciência, e aqui no Brasil temos uma solução comprovada e de curto prazo. O país tem condição de aumentar a capacidade de mistura de biodiesel no diesel fóssil até 20% proporcionando um benefício imediato nos grandes centros urbanos que sofrem com a poluição provocada pelo transporte urbano.

O painel da FGV também indicou que o biodiesel comercializado no 2º trimestre deste ano apresentou melhoria de 3,5% na intensidade de carbono (IC), saindo de 18,2 gCO2eq /MJ no 2º trimestre de 2022 para 17,6 gCO2eq /MJ no mesmo trimestre deste ano.

Portanto, a melhoria mencionada na IC do ciclo diesel decorre do ganho de eficiência energético-ambiental associado à produção de biodiesel e ao aumento na participação do biodiesel no consumo energético da frota pesada. Para se ter o mesmo resultado em termos de emissões de GEE evitadas no 2º trimestre de 2023, seria necessário o plantio de 10,7 mil hectares de floresta tropical.

De acordo com o Observatório, caso a melhoria na IC do biodiesel e a maior participação do biocombustível no consumo total apenas não tivessem acontecido, o crescimento das emissões de GEE na matriz de ciclo diesel teria alcançado 3,3%, ante o aumento de 1,5% registrado no período. O aumento nas emissões de GEE na matriz da frota pesada remete ao crescimento no consumo de diesel B no país, que saltou de 15,5 bilhões de litros no 2º trimestre de 2022 para 16,0 bilhões no mesmo trimestre deste ano.

 

Qual é a avaliação da APROBIO sobre o PL do Combustível do Futuro? Quais são as reivindicações da APROBIO ao Governo Federal?

Aguardamos com urgência agora a aprovação do Projeto de Lei Combustível do Futuro, com os aperfeiçoamentos que o legislativo com certeza fará, para consolidar um arcabouço legal que permita o avanço de vários biocombustíveis no Brasil e crie condições para ampliar as exportações, o que irá reforçar nossa indústria, consolidando o país e a América do Sul como referência em energia limpa.

No Brasil, nossa matriz energética de fonte limpa e renovável nos coloca à frente nesse processo. O Combustível do Futuro reforça a posição do país na vanguarda da transição energética. Esperamos com ansiedade sua aprovação porque é um movimento necessário na direção de garantir previsibilidade e segurança jurídica para revigorar os investimentos nos atuais e futuros biocombustíveis.

Em relação ao biodiesel, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira já sinalizou seu compromisso em atingir B25. O Combustível do Futuro foi apensado ao PL 4196/2023 de autoria do presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), deputado federal Alceu Moreira, que apresenta um importante plano decenal de avanço da mistura de biodiesel. Esse processo é muito importante para que o projeto como um todo possa realmente transformar o Brasil numa potência de produção de bioenergia, de agroenergia e de biocombustível.

 

Para mais informações:

Analítica Comunicação – Assessoria de Imprensa

Eduardo Ritschel – eduardo.ritschel@analitica.inf.br – 55 11 99688-0850

Andrezza Queiroga – andrezza.queiroga@analitica.inf.br- 55 11 99599-2286

 

 

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