OMinistério de Minas e Energia (MME) lançou, nesta quinta-feira (13/11), o estudo Revisão da Política Energética do Brasil 2025, durante a COP30, em Belém (PA). Elaborado pela Agência Internacional de Energia (AIE), a publicação reconhece o Brasil como a principal liderança global na transição para uma economia de baixo carbono, pelo seu compromisso em promover uma transição segura, inclusiva e sustentável.
“Esse estudo ressalta de forma inequívoca a liderança do Brasil na transição energética global, sustentada por políticas públicas que proporcionam clareza, estabilidade e uma visão estratégica de longo prazo, capazes de atrair investimentos e impulsionar transformações. O Brasil tem mostrado ao mundo que é possível crescer com responsabilidade e justiça social. Estamos construindo uma transição energética que gera mais empregos, reduz desigualdades, equilibra o crescimento econômico, a sustentabilidade ambiental e a segurança energética”, comemorou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O estudo analisa os instrumentos de planejamento, marcos regulatórios, políticas públicas e mecanismos de financiamento que estruturam o setor energético brasileiro. Segundo a AIE, o país tem avançado de forma significativa na consolidação de uma matriz energética limpa, com destaque para o uso de fontes renováveis, a força do setor de biocombustíveis e o compromisso com a neutralidade climática.
Entre os avanços recentes, destacam-se leis estruturantes aprovadas em 2024, como as do hidrogênio de baixo carbono, do sistema brasileiro de comércio de emissões, do Combustível do Futuro e do Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). Além disso, a publicação reconhece a importância do Governo do Brasil em promover uma transição energética centrada na população, programas como o Luz para Todos (LPT) têm contribuído para universalizar o acesso à energia elétrica e reduzir desigualdades.
“Seguimos com a missão de fortalecer políticas que assegurem que os benefícios da transição energética sejam amplamente distribuídos, levando energia, dignidade e oportunidades a todas as brasileiras e brasileiros”, ressaltou o Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Gustavo Ataíde, que representou o ministro durante o evento de lançamento do relatório.
O estudo também apresenta o papel histórico do Brasil no setor de biocombustíveis, uma das maiores histórias de sucesso da matriz energética nacional. Programas como o RenovaBio e a Lei do Combustível do Futuro têm impulsionado o uso de biodiesel, biometano, SAF e diesel verde, fortalecendo a segurança energética e o valor agregado da cadeia produtiva.
