Comissão Europeia adia voto sobre direitos antidumping do biodiesel

A Comissão Européia (CE) adiou votação onde definiria os direitos antidumping da União Europeia (UE) sobre as importações do biodiesel argentino junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) pendentes deste outubro passado. A votação que aconteceria ontem (27) foi adiada para setembro, segundo informações extra-oficiais.

Os atuais direitos antidumping contra a Argentina totalizam cerca de 25% e, no caso da Indonésia, cerca de 19% fixados pela UE em 2013. Agora, a CE está planejando reduzir os direitos para a Argentina para cerca de 9% e 5% para a Indonésia.

A OMC confirmou a vitória da Argentina em uma decisão de recurso ocorrida em outubro do ano passado. O principal exportador de biodiesel chamou de protecionistas as medidas impostas pelo bloco e afirmou que tal posição custou ao país quase $ 1,6 bilhão (€ 1,39 bilhão) em vendas perdidas por ano.

Preços baixos

A UE afirma que a Argentina utiliza-se de um direito de exportação sobre a principal matéria-prima do biocombustível, a soja, o que permite que seus produtores exportem o biodiesel a preços injustamente baixos.

Alguns Estados-Membros europeus, como a Alemanha, estão preocupados com a redução dessas tarifas, o que teria um impacto negativo na indústria doméstica de biodiesel, na agricultura e nas refinarias de petróleo.

‘Competição injusta’

O grupo de biocombustíveis da Alemanha, VDB (Verband der Deutschen Biokraftstoffindustries), emitiu uma declaração sobre o assunto.

“Estamos extremamente gratos ao governo federal por expressar sua preocupação com os danos iminentes ao setor alemão de biodiesel e à agricultura. Com isso, a Alemanha está se posicionando para uma proteção efetiva contra a concorrência desleal”, disse Elmar Baumann, diretor-gerente da VDB.

No processo iniciado pela Argentina perante a OMC, a CE recebeu um prazo de até 10 de agosto de 2017 para se pronunciar. Agora o órgão pedirá à OMC e à Argentina que prorroguem esse prazo. A próxima reunião da CE com os Estados-Membros, onde as tarifas deverão ser negociadas, será em 7 de setembro próximo, de acordo com a VDB.

“A indústria européia de biodiesel usará o tempo adquirido para auxiliar a CE a justificar as tarifas de acordo com as diretrizes da OMC”, disse Baumann.

Clique aqui para ler a publicação original.

 

Fonte: Liz Gyekye, editora da Biofuels International.

Portugal teve a terceira maior quebra nas emissões de CO² na UE em 2016

O país ficou acima da média da União Europeia e registrou a terceira maior redução das emissões de dióxido de carbono (CO²) provenientes da combustão de combustíveis fósseis

Segundo o Eurostat, serviço estatístico da União Europeia situado em Luxemburgo, Portugal registrou, em 2016 e face ao ano anterior, a terceira maior redução (5,7%) das emissões de dióxido de carbono (CO²) provenientes da combustão de combustíveis fósseis. O volume ficou bem acima da média da União Europeia que foi de 0,4%.

Segundo estimativas do gabinete oficial de estatísticas da UE, as emissões de CO² — que representam cerca de 80% do conjunto de gases de efeito estufa — apenas 11 Estados-membros, incluindo Portugal, baixaram suas emissões. Um montante que representa 1,4% das emissões do conjunto da UE.

Malta registrou a quebra mais representativa das emissões de CO² de 2015 para 2016 (18,2%), seguida pela Bulgária (7,0%), Portugal (5,7%) e o Reino Unido (4,8%). No extremo oposto, com o maior aumento nas emissões, estão a Finlândia (8,5%), Chipre (7,0%), Eslovênia (5,8%) e a Dinamarca (5,7%).

A Bélgica, República Checa, Estônia, Grécia, Itália, Luxemburgo e a Romênia são os outros Estados-membros que reduziram as emissões de CO2 de 2015 para 2016.

Fonte: Portal Observador

Guerra é o risco climático que preocupa líderes da Europa

Entre as ameaças do século 21 apresentadas pela mudança climática – elevação do nível do mar, derretimento do pergelissolo e supertempestades – as autoridades europeias alertam para um risco do século passado que elas conhecem muito bem: guerras.

Um foco estreito demais nas consequências ambientais do aquecimento global subestima as ameaças militares, disseram autoridades europeias e das Nações Unidas em uma conferência global de segurança, realizada neste fim de semana em Munique. As advertências surgem depois que agências de defesa e inteligência concluíram que a mudança climática poderia provocar conflitos por recursos e fronteiras.

“A mudança climática é um multiplicador de ameaças que leva a revoltas sociais e possivelmente até mesmo a conflitos armados”, disse a máxima autoridade sobre clima da ONU, Patricia Espinosa Cantellano, na conferência que contou com a participação dos secretários de Defesa e de Segurança Nacional dos EUA, James Mattis e John Kelly.

Os países da União Europeia se esforçam para assimilar milhões de imigrantes e refugiados da África e do Oriente Médio, mas as autoridades de segurança estão se preparando para mais do mesmo no futuro. O secretário-geral António Guterres identificou a mudança climática e o crescimento da população como as duas “megatendências” mais graves que ameaçam a paz e a estabilidade internacional.

Marco zero

O “marco zero” dos conflitos armados por causa do clima será o Ártico, onde temperaturas recorde estão derretendo o gelo e revelando recursos naturais que poderiam ser alvo de disputa para alguns países, disse o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, em um painel.

Para a Rússia, o maior país fornecedor de energia do mundo, os países europeus que estão adotando energia de fontes renováveis representam uma ameaça econômica. Ao mesmo tempo, a excessiva dependência europeia da energia russa expõe o continente à coerção, segundo Kelly Gallagher-Sims, ex-assessora de clima e energia do ex-presidente dos EUA Barack Obama.

Por sua vez, os líderes russos em Munique disseram que desejam coexistir pacificamente com a Europa e que respeitarão o Acordo de Paris sobre a mudança climática – embora seja improvável que tentem convencer o presidente dos EUA, Donald Trump, a fazer o mesmo.

Acordo de Paris

Não está claro se e quando Trump cumprirá suas frequentes promessas de campanha de retirar os EUA do Acordo de Paris, um acordo da ONU assinado em 2015 para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e adotado por quase 200 países. Desde sua posse, o governo eliminou normas dos EUA para combater a mudança climática e relaxou restrições contra empresas de combustíveis fósseis.

O senador democrata Sheldon Whitehouse, membro do comitê de meio ambiente e obras públicas, disse às autoridades na capital da Baviera que talvez eles tenham que lutar para proteger o Acordo de Paris de 2015 de quem não acredita no aquecimento global na Casa Branca.

“A resposta da comunidade internacional será importante”, disse Whitehouse. Embora a probabilidade de abandonar o Acordo de Paris seja pequena, ela “diminui mais se a resposta da comunidade internacional” aos EUA for “não apenas ‘não se atreva’, mas também que haverá consequências em outras áreas” se o país sair do acordo.

Fonte: Bloomberg

UE dá ultimato contra 5 países por poluição do ar

BRUXELAS, 15 FEV (ANSA) – A Comissão Europeia deu um ultimato para a Itália e outros quatro países (Alemanha, França, Espanha e Reino Unido) tomarem atitudes contra a poluição excessiva do ar por dióxido de nitrogênio (NO2).

A concentração da substância está acima dos limites estabelecidos por Bruxelas em cidades como Roma, Milão, Turim, Berlim, Londres e Paris, uma contaminação que é causada sobretudo por automóveis, principalmente por aqueles movidos a diesel.

Segundo um comunicado da Comissão Europeia, os cinco países não fizeram nada para conter as recorrentes violações dos padrões de poluição do ar por NO2, substância que “constitui um grave risco para a saúde”.

Se Itália, França, Espanha, Alemanha e Reino Unido não agirem dentro de dois meses, o poder Executivo da União Europeia ameaça levar a questão à Corte de Justiça do bloco. Ainda de acordo com a Comissão, mais de 400 mil pessoas morrem todos os anos na UE por doenças causadas pela poluição do ar.

Entre o fim de 2015 e o início de 2016, cidades como Milão, Roma e Nápoles chegaram a restringir a circulação de veículos em suas áreas urbanas devido aos altos índices de concentração de poluentes. Além disso, a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, vem promovendo uma “guerra” contra os automóveis e pretende reduzir pela metade o número de carros privados que circulam na capital.

Fonte: ANSA

Suécia propõe que a UE proíba veículos à gasolina a partir de 2030

A União Europeia deve considerar a possibilidade de proibir a venda de veículos que utilizem gasolina ou diesel a partir de 2030, propôs neste sábado a ministra sueca do Meio Ambiente, Isabella Lövin.

A ministra, em entrevista ao jornal Aftonbladet, comemorou uma resolução nesse sentido que foi adotada em setembro passado pelo Senado alemão, ainda que sem valor obrigatório.

“É uma proposta verdadeiramente interessante (…) Para concretizá-la só podemos aplicar uma proibição desse tipo a nível de União Europeia” declarou ao jornal.

“Como ministra do Meio Ambiente a única solução que vejo é deixar de lado os veículos com combustíveis fósseis”, acrescentou.

O governo sueco, formado por uma coalizão de social-democratas e ecologistas, tem como objetivo conquistar uma matriz energética 100% renovável no país em 2040.

Fonte: AFP

Parlamento Europeu aprova ratificação pela UE do Acordo de Paris sobre o clima

A Eurocâmara aprovou nesta terça-feira (4) em um procedimento inédito a ratificação por parte da União Europeia (UE) do Acordo de Paris sobre o clima, abrindo o caminho para a entrada em vigor do primeiro pacto mundial contra o aquecimento global.

“Pela humanidade e as próximas gerações, eu os estimulo a apoiar uma ratificação rápida do Acordo de Paris. Vocês têm a oportunidade de fazer história”, afirmou em um discurso aos parlamentares o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, antes da votação.

No dia 12 de dezembro do ano passado, 195 países e a UE se comprometeram na conferência do clima de Paris (COP 21) a deter o aumento da temperatura do planeta “muito abaixo dos 2º C” e a ajudar economicamente os países mais vulneráveis ao aquecimento global.

Para a entrada em vigor do acordo, que substituirá a partir de 2020 o atual Protocolo de Kyoto, 55 países que representem 55% das emissões de gases de efeito estufa (GEI) precisam ratificá-lo.

A primeira condição já foi cumprida, com a ratificação de 62 países, e a segunda poderá ser completada nesta semana após o voto favorável de 610 europarlamentares, contra 38 votos de oposição e 31 abstenções, e a tempo para que a entrada em vigor do acordo se torne efetiva durante a conferência do clima em Marrakech (COP 22) de novembro.

Concretamente, os 55% serão superados quando a UE, junto aos países do bloco que finalizaram seus procedimentos nacionais (Alemanha, Áustria, França, Hungria, Eslováquia, Malta e Portugal), apresentar até 7 de outubro às Nações Unidas suas ratificações, como está previsto.

“A Europa mostra hoje que é capaz de grandes coisas quando sabe conjugar suas energias e suas forças”, disse o presidente do executivo europeu, Jean-Claude Juncker.

No entanto, o processo não foi fácil. A UE e os países do bloco acordaram, não sem as reticências de algumas nações, a possibilidade inédita de apresentar suas ratificações ante a ONU, sem esperar que todos os países europeus tenham finalizado seus processos nacionais.

Os 28 buscam não se afastar do grupo de países que negociarão no próximo mês em Marrakech (centro do Marrocos) como dar vida a este acordo alcançado em dezembro em Paris, principalmente quando os dois principais países poluentes, China e Estados Unidos, já têm seu assento garantido.

Apenas as nações que apresentarem suas ratificações ante as Nações Unidas até o dia 7 de outubro terão voz e voto nesta reunião.

Fonte: AFP

Comissão Europeia recorre de decisão da OMC sobre biodiesel argentino

A Comissão Europeia está relutante em aceitar a entrada de biodiesel da Argentina, sem tarifas, no mercado europeu. Um porta-voz da União Europeia confirmou ao Clarin (jornal de circulação nacional na Argentina) que Bruxelas entrou com o recurso para o julgamento de 29 de Março, quando um painel de especialistas da Organização Mundial do Comércio (OMC) estabeleceu provisoriamente que a União Europeia havia violado as regras do comércio ao impor em dezembro de 2013 uma tarifa de 24,6% sobre o biodiesel argentino.

A Comissão Europeia argumentou então que considerou os benefícios das tarifas do biodiesel argentino, fornecidos pelo país, ao aplicar impostos que lhe permitiria vender seus produtos abaixo do preço de produção. Especialistas consideram essa prática como “dumping”. Contudo, o braço executivo da UE argumenta que, sem essa medida, o biodiesel argentino entra com vantagens na competição contra os produtores europeus.

A Argentina havia conseguido um parecer favorável da OMC (no início de 2016) com a alegação de que a Comissão Europeia tinha calculado mal o custo de produção de biodiesel na Argentina, de modo que a tarifa Europeia seria contrária às regras da OMC,  fazendo com que a Organização emitisse uma recomendação para que a UE colocasse “suas medidas em conformidade com as suas obrigações.”

 

A imposição de tarifas no lado europeu veio por pressões do Conselho Europeu de Biodiesel, um grupo de lobby que representa os interesses dos produtores europeus de biodiesel. De acordo com os dados da Comissão Europeia, reunidos pela agência de notícias AFP, em 2012 90% das exportações de biodiesel da Argentina foram para o mercado europeu.

Após a aplicação das tarifas pela UE e da Espanha parar de comprar biocombustível da Argentina,  por consequência da nacionalização das ações da YPF através da empresa petrolífera espanhola Repsol, as exportações do produto caíram drasticamente. Atualmente os EUA são os maiores produtores de biodiesel no mundo, seguidos por Brasil e Alemanha. A Argentina que em 2010 chegou a ocupar o posto de maior produtora do biocombustível hoje ostenta apenas o 5º lugar desse ranking.

Fonte: Clarin

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