Argentina aumenta imposto de exportação de biodiesel para 15 por cento

BUENOS AIRES (Reuters) – O governo da Argentina está elevando o imposto sobre a exportação de biodiesel para 15%, ante os atuais 8%, a partir de 1º de julho, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira(28).

A Argentina é um dos maiores fornecedores mundiais de biodiesel, exportando 1,65 milhão de toneladas em 2017, mas foi atingida por tarifas de retaliação nos últimos anos. A Comissão de Comércio Internacional dos EUA acrescentou direitos anti-dumping de 60,44% a 276,65% a altas taxas de anti-subsídios sobre o biodiesel importado da Argentina e da Indonésia.

A Câmara de Exportadores do CIARA-CEC disse à Reuters no início deste mês que também espera que a União Européia pare de importar biodiesel impondo novas tarifas em setembro ou outubro próximos.

O decreto, assinado pelo presidente Mauricio Macri, pretende “continuar fomentando a convergência” entre os impostos de exportação de biodiesel e os impostos de exportação de óleo de soja. O país é o maior fornecedor mundial de óleo de soja usado para cozinhar e produzir biodiesel. O grupo local de biocombustíveis Carbio se recusou a comentar os novos impostos.

Quando Macri assumiu a presidência, em uma plataforma favorável aos negócios em 2015, o imposto de exportação de soja foi fixado em 35%. Em 2018, o imposto inicial era de 30% e vem sendo cortado em meio ponto percentual a cada mês, medida que deve durar dois anos. Atualmente, ele está em 27,5% enquanto o imposto sobre as exportações de óleo de soja e farelo de soja gira em torno de 25,5%.

 

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Fonte: Reuters

Para aumentar ingressos e voltar ao mercado dos EUA, Argentina deve aumentar direitos de exportação do biodiesel para até 20%

O Ministério de Energia da Argentina antecipou aos produtores de biodiesel que, ao final do mês, os direitos de exportação (retenciones) sobre o biodiesel, que hoje são de 8%, serão elevados para 15% a 20%. A decisão foi feita após entender-se a necessidade de que o Governo possui de receber ingressos diante da queda da produção de soja, a única dos grãos que ainda paga esses direitos.

A informação foi confirmada por fontes da carteira da Indústria logo após uma reunião entre as duas pastas, que buscaram chegar a um entendimento para não complicar o panorama.

As fontes oficiais também confirmam que o aumento desses direitos tem como objetivo buscar um caminho para que os Estados Unidos voltem a abrir seu mercado, já que os direitos de exportação mais baixos do que os da soja fizeram com que os norte-americanos acusassem o país de subsídios e dumping. A ideia é pedir uma cota de 500.000 toneladas a 700.000 toneladas, com taxa zero, ao final de 2018.

As exportadoras, contudo, sustentam que é “inviável” o pensamento do executivo de que, aumentando os direitos, as autoridades norte-americanas iniciem um caminho de negociação. As empresas pediram para que o governo realizasse a abertura de um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) para iniciar um canal de diálogo.

A alta nas retenciones complica, contudo, os envios que estão sendo feitos para a União Europeia, que eliminou as taxas sobre as importações de biodiesel para 13 produtores argentinos e indonésios após o final dos procedimentos legais no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJCE).

Fonte: Notícias Agrícolas com informações Nextfuel Argentina

Produtores de biodiesel da Malásia esperam ganhar mercado nos EUA

Expectativas são de que produtores malaios de biodiesel sejam beneficiados pelos novos direitos antidumping dos EUA sobre as importações do produto provenientes da Indonésia e da Argentina

A afirmação foi projetada pelo AmInvestment Bank Bhd (entidade privada da Malásia) em relatório, preparado sobre o setor, que destacou ainda as 235.259 toneladas de biodiesel exportadas pelo país em 2017. No último 03/04, a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC) determinou que a indústria americana está “gravemente ferida” por causa das importações de biodiesel da Argentina e da Indonésia,  devido aos valores inferiores pago pelos insumos desses países em seu mercado interno.

Como resultado das determinações da USITC, o Departamento de Comércio emitirá pedidos de direitos antidumping sobre as importações do biodiesel da Argentina e da Indonésia, medida que poderá beneficiar o setor malaio.

O AmInvestment Bank observou ainda que, de acordo com dados da Câmara de Comércio da Malásia, as importações da Argentina foram vendidas nos EUA com margens de dumping de até 86,41%, enquanto as importações da Indonésia foram vendidas com margens de dumping de até 276,65%.

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Fonte: Borneo Post Online

Indústria Argentina rejeita decisão americana contra seu biodiesel

A Câmara de Biocombustíveis (CARBIO) taxou como “injustificada e ilegal” a ratificação da medida antidumping americana considerando as compensações “uma barreira total” ao seu produto

A CARBIO rejeitou a ratificação dos EUA, divulgada na última terça-feira (03/04)  – resultado da alegação de dumping protocolada pelos produtores americanos – que, “juntando tarifas simultâneas por alegada subvenção, incindirá ao biodiesel argentino uma taxa de 140%, o que certamente provocará o bloqueio das exportações do insumo para esse país.

A Comissão de Comércio Internacional (ITC) de Washington ratificou os direitos antidumping que o Departamento de Comércio dos EUA estabeleceu entre 60,44% e 86,41%, de acordo com cada empresa exportadora. 

“A decisão do governo norte-americano é injustificada e mostra uma política protecionista que não está de acordo com a estabelecida pela Organização Mundial do Comércio (OMC). As empresas argentinas não praticavam vendas desleais ao mercado norte-americano em nenhuma circunstância “, disse o presidente do CARBIO, Luis Zubizarreta.

“Os direitos antidumping ratificados não mudam nada, mas confirmam a paralisação das vendas para os Estados Unidos por tempo indeterminado”, acrescentou o executivo.

Zubizarreta disse ainda que “Nosso biodiesel é o mais competitivo no mundo, sem subsídios e distorção de práticas, de modo que, lamento esta medida que cria ineficiência no transporte norte-americano que, para eliminar a concorrência deve pagar por um biodiesel mais caro “.

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Fonte: Clarín Rural

EUA define futuro da importação de biodiesel pelo país

Na última terça-feira, 3 de abril, a Comissão de Comércio Internacional dos EUA votou por unanimidade (4 a 0), a favor da National Biodiesel Board Fair Trade Coalition’s (Coalizão Nacional de Comércio Justo de Biodiesel Board, em tradução livre), reclamação de que a indústria local sofreu por causa de importações de biodiesel “despejadas injustamente” pela Argentina e Indonésia. Este parecer positivo é a última barreira processual restante antes que as ordens antidumping possam ser emitidas no final deste mês.

“Esta votação finaliza o caso e nos ajudará a reparar os danos que as práticas comerciais desleais tiveram sobre a indústria de biodiesel dos EUA”, disse Donnell Rehagen, CEO do NBB. “Produtores estrangeiros despejando produtos nos mercados americanos abaixo do custo prejudicaram os empregos e os benefícios ambientais que o biodiesel norte-americano traz para a sociedade. Estabelecer condições equitativas para a verdadeira concorrência no mercado permitirá à indústria nacional a oportunidade de colocar em ação uma substancial capacidade de produção até então ociosa”.

No mês passado, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos calculou taxas de dumping finais variando de 60,44 a 86,41% para os produtores argentinos e 92,52 a 276,65% para os produtores indonésios.

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Fonte: Biodiesel Magazine

UE isenta alguns produtores da Argentina de tarifas ao biodiesel

Buenos Aires – A União Europeia (UE) retirou as tarifas impostas às importações de biodiesel de produtores argentinos. A medida também inclui a Indonésia, acrescentando a liberalização das importações do combustível para 13 produtores, de acordo com comunicado do bloco.

Os crescentes embarques de biodiesel da Argentina e da Indonésia são considerados pela UE como uma ameaça à sua produção local. Por isso, a UE havia instituído tarifas antidumping sobre estas importações em 2013.

O Tribunal Europeu de Justiça (TJEU) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) foram contra a medida do bloco europeu. A UE apelou à decisão do TJEU em setembro de 2016, mas retirou o recurso este ano e as partes foram notificadas em março.

Tradução: Cristiana Euclydes

Fonte: Agência CMA

Argentina fixa em 8% os direitos de exportação para o biodiesel; medida pode ser tentativa de retomar negócios com EUA

A medida foi implementada por meio do decreto 1025/2017, assinado pelo presidente Mauricio Macri, pelo chefe de gabinete Marcos Peña e pelos ministros Francisco Cabrera (Produção), Juan José Aranguren (Energia) e Nicolás Dujovne (Estado). Até então, os direitos de exportação do biodiesel eram móveis, variando de acordo com diferentes parâmetros que eram tidos em conta para estabelecer a porcentagem. Os argumentos da Casa Rosada são de que “se faz necessária uma harmonização entre os direitos de exportação do biodiesel e sua principal matéria prima, o óleo de soja, para alcançar uma convergência entre os mesmos” e que “a determinação de um valor fixo para a alíquota correspondente ao direito de exportação do biodiesel aponta previsibilidade para essa indústria”. Embora o presidente não tenha mencionado, os Estados Unidos aumentaram a alíquota de importação para o biodiesel argentino por acusar o país de dumping – já que a matéria-prima, a soja, paga altos direitos de exportação (de 30%), enquanto o produto final saía do país por um valor mais barato, já que os direitos de exportação não passavam de 1%. Assim, a Argentina espera que os Estados Unidos revejam as sanções que foram colocadas sobre o biocombustível local. Fonte: Notícias Agrícolas – Tradução: Izadora Pimenta

EUA estabelece tarifas definitivas para importação de biodiesel argentino e indonésio

WASHINGTON, 9 de novembro (Reuters) – O Departamento de Comércio dos EUA estabeleceu nesta quinta-feira (09) os direitos (tarifas) definitivos sobre as importações de biodiesel da Argentina e da Indonésia, segundo o National Biodiesel Board (NBB), grupo que representa a indústria americana.

Os direitos variam de 71,45% para 72,28% em biodiesel à base de soja da Argentina e 34,45% para 64,73% em biodiesel de óleo de palma da Indonésia, informou a NBB em comunicado.

Em agosto, o governo americano já havia estabelecido taxas preliminares, sob o argumento de subvenções concedidas aos produtos em sua origem,  em 50,29%, para 64,17% para o biodiesel da Argentina e 41,06% para 68,28% para o biodiesel da Indonésia. Os direitos de compensação foram propostos antes dos direitos antidumping anunciados em outubro.

Fonte: Reuters

A visão dos produtores americanos sobre as tarifas impostas ao biodiesel argentino e indonésio

A National Biodiesel Board Fair Trade Coalition teve seu pleito atendido, com a determinação preliminar de tarifas sobre as importações de biodiesel da Argentina e da Indonésia, junto ao Departamento de Comércio dos EUA. O órgão, após investigações, concluiu que as importações de biodiesel dos dois países chegam aos EUA bem abaixo do valor justo.

“É reconfortante que o departamento de comércio tenha analisado os dados e os fatos com o valor nominal”, disse Doug Whitehead, diretor de operações da NBB. “A lei é clara e as violações do direito comercial não devem ser ignoradas à custa dos meios de subsistência de milhares de americanos empregados ou afetados pela indústria do biodiesel”.

Como resultado dessa decisão, quem importar biodiesel argentino ou indonésio será obrigado a pagar depósitos em dinheiro sobre o volume proveniente desses países. As taxas variam de 54,36 a 70,05 por cento para o biodiesel da Argentina e 50,71 por cento para o biodiesel da Indonésia, dependendo do produtor ou exportador estrangeiro em particular.

Os requisitos de depósito em dinheiro serão impostos quando esta determinação preliminar for publicada no Federal Register na próxima semana.

Vale lembrar que o Departamento de Comércio também aplica, preliminarmente desde agosto, o direito de compensação aos produtores americanos sob a alegação de subsídios maciços concedidos, em seus países de origem, ao biodiesel argentino e indonésio.

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Fonte: Biodiesel Magazine

Argentina teme efeitos no preço da soja após EUA taxar importação de biodiesel do país

“Para a Argentina produzir 1,47 milhões de toneladas de biodiesel exportados aos Estados Unidos em 2016, faltaram 1,50 milhões de toneladas de óleo de soja. Por sua vez, isso implicou na moagem de 7,5 milhões de toneladas de grão, que renderam 6 milhões de toneladas de farinha”, disse ao La Nación uma fonte da indústria de óleo local, para demonstrar o movimento que implicava a demanda norte-americana, agora tecnicamente perdida.

Embora o mercado tenha se colocado em cautela por conta da medida recente vinda dos Estados Unidos, de colocar altas taxas sobre o biodiesel argentino, o concreto é que, frente à perda de uma demanda que afeta todo o complexo soja, se abre um ponto de interrogação sobre o futuro dos preços da soja em grão, o que afeta diretamente aos produtores.

Para um operador entrevistado pelo jornal argentino, é preciso ainda ter um panorama mais claro do que a medida irá causar, mas que “é inegável que irá haver um remanescente de óleo pressionando o mercado e que a Argentina terá de buscar novos destinos, seja para exportar como produto ou para utilizar como matéria prima ante um novo comprador de biodiesel”.

O mercado local ainda não sofreu impacto nos preços. A soja disponível se manteve a AR$4250 a tonelada e a oleaginosa da próxima safra foi cotada a US$250 para a zona de Gran Rosario.

Em Chicago, o movimento recente de alta encontrou sustento na especulação de uma maior demanda interna de óleo para produzir biodiesel.

Fonte: Notícias Agrícolas

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