Comissão Europeia adia voto sobre direitos antidumping do biodiesel

A Comissão Européia (CE) adiou votação onde definiria os direitos antidumping da União Europeia (UE) sobre as importações do biodiesel argentino junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) pendentes deste outubro passado. A votação que aconteceria ontem (27) foi adiada para setembro, segundo informações extra-oficiais.

Os atuais direitos antidumping contra a Argentina totalizam cerca de 25% e, no caso da Indonésia, cerca de 19% fixados pela UE em 2013. Agora, a CE está planejando reduzir os direitos para a Argentina para cerca de 9% e 5% para a Indonésia.

A OMC confirmou a vitória da Argentina em uma decisão de recurso ocorrida em outubro do ano passado. O principal exportador de biodiesel chamou de protecionistas as medidas impostas pelo bloco e afirmou que tal posição custou ao país quase $ 1,6 bilhão (€ 1,39 bilhão) em vendas perdidas por ano.

Preços baixos

A UE afirma que a Argentina utiliza-se de um direito de exportação sobre a principal matéria-prima do biocombustível, a soja, o que permite que seus produtores exportem o biodiesel a preços injustamente baixos.

Alguns Estados-Membros europeus, como a Alemanha, estão preocupados com a redução dessas tarifas, o que teria um impacto negativo na indústria doméstica de biodiesel, na agricultura e nas refinarias de petróleo.

‘Competição injusta’

O grupo de biocombustíveis da Alemanha, VDB (Verband der Deutschen Biokraftstoffindustries), emitiu uma declaração sobre o assunto.

“Estamos extremamente gratos ao governo federal por expressar sua preocupação com os danos iminentes ao setor alemão de biodiesel e à agricultura. Com isso, a Alemanha está se posicionando para uma proteção efetiva contra a concorrência desleal”, disse Elmar Baumann, diretor-gerente da VDB.

No processo iniciado pela Argentina perante a OMC, a CE recebeu um prazo de até 10 de agosto de 2017 para se pronunciar. Agora o órgão pedirá à OMC e à Argentina que prorroguem esse prazo. A próxima reunião da CE com os Estados-Membros, onde as tarifas deverão ser negociadas, será em 7 de setembro próximo, de acordo com a VDB.

“A indústria européia de biodiesel usará o tempo adquirido para auxiliar a CE a justificar as tarifas de acordo com as diretrizes da OMC”, disse Baumann.

Clique aqui para ler a publicação original.

 

Fonte: Liz Gyekye, editora da Biofuels International.

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