16 de dezembro de 2018

Relatório aponta que futuro depende de biocombustíveis

Documento lançado na Conferência do Clima revela que redução de emissões estarão fora do alcance sem biocombustíveis e bioprodutos. Brasil é líder em programas de descarbonização do setor.

Katowice – Uma coalizão formada pelo Brasil e outros países lançou nesta segunda-feira (10), na Conferência do Clima (COP 24), o relatório Criando o Biofuturo. O documento revela que as metas mundiais de redução de gases do efeito estufa não serão atingidas sem maior uso de biocombustíveis e bioprodutos. O assunto foi tema de evento paralelo realizado na Conferência, que ocorre até o fim desta semana em Katowice, na Polônia.

O relatório mapeia caminhos para o progresso e mostra como a expansão de uma bioeconomia sustentável de baixo carbono pode promover crescimento, com segurança energética, e a luta contra as mudanças climáticas. Além disso, o estudo revela as quatro maiores barreiras que impedem novos avanços.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, presente no lançamento, ressalta a importância do relatório. “O principal ensinamento do relatório é que uma variedade de políticas bem formuladas, combinadas com apoio ao mercado e à inovação, é essencial para a produção sustentável dos biocombustíveis, bioenergia e bioprodutos, na escala necessária”.

Edson Duarte afirma que o Brasil é um dos países que estão à frente dessa nova forma de produção. “Junto com o Canadá, estamos liderando o caminho para os programas de descarbonização de combustível, por meio dos Padrões de Combustíveis Limpos e as políticas da RenovaBio”, afirma.

O ministro reconhece também os esforços de outros países, como a Argentina e o Reino Unido, que estão aumentando as metas de biocombustíveis e a União Europeia colocou em prática a nova diretiva de energia renovável, com metas fortalecidas para biocombustíveis mais avançados, levando em consideração a sinergia com a produção atual.

BARREIRAS

O relatório Criando o Biofuturo afirma, em consonância com modelos e cenários da Agência Internacional de Energia (IEA), da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) e do Painel Intergovernamental sobre Clima Mudança (IPCC), que os biocombustíveis e bioprodutos devem desempenhar um papel integral na transição energética global, em conjunto com outros esforços complementares de mitigação em todos os setores.

O estudo identifica as principais barreiras: a falta de dinheiro para a produção em escala comercial, impedindo a pesquisa, o desenvolvimento e a implantação necessários; a baixa competitividade para biocombustíveis e outros bioprodutos em relação a alternativas baseadas em combustíveis fósseis; as políticas desfavoráveis que não coordenam efetivamente os interesses da economia agrícola comm o sistema alimentar; e o suprimento insuficiente de fonte sustentável para uso na produção de biocombustíveis e outros bioprodutos.

CONSENSO

O relatório mostra a escala do desafio e contribui para um consenso internacional sobre a importância da bioenergia. “Sua participação no consumo total de energia renovável no mundo é de cerca de 50%. Tanto quanto a energia hídrica, eólica, solar e todas as outras fontes renováveis combinadas”, disse Fatih Birol, diretor executivo da IEA.

“A bioenergia é uma ótima maneira de equilibrar a produção variável de eletricidade, principalmente eólica e solar. No entanto, seu papel nos setores de aquecimento e transporte é ainda mais importante e crucial”, comentou Kimmo Tiilikainen, ministro do Meio Ambiente, Energia e Habitação da Finlândia, um dos países participantes. Além de delinear as quatro barreiras, o relatório fornece perfis individuais de países em todos os mercados existentes para a bioeconomia e recomenda intervenções-chave de apoio.

Cerca de 131 bilhões de litros de biocombustível são produzidos anualmente, em um mercado avaliado em aproximadamente 170 bilhões de dólares, também por ano. Isso vem principalmente das vendas de etanol de primeira geração e biodiesel. A produção global de biocombustível deve subir para 222 bilhões de litros por ano, até 2025, para estar de acordo com os cenários desenvolvidos pela IEA e pela Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA).

RENOVABIO

De acordo com o Balanço Energético Nacional 2017, na indústria brasileira, a energia renovável representou 58% do consumo total, ante 7,6% na média mundial. Nos transportes, a participação da energia renovável foi de 20%, contra 3% no resto do mundo. A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) prevê, até 2028, elevar para 28,6% a participação de renováveis na matriz de combustíveis.

“Serão 36 bilhões de litros de etanol e 11,1 bilhões de litros de biodiesel produzidos anualmente. Esse esforço reduzirá em 10,1%, até 2028, a intensidade de carbono da matriz de combustíveis nacional, alinhada com a contribuição nacionalmente determinada brasileira no âmbito do Acordo de Paris”, informou o ministro Edson Duarte.

A RenovaBio estabelece como meta uma redução nas emissões da matriz de combustíveis no período 2019-2028. Dessa forma, com o impacto da nova política, as emissões em 2028 deverão cair de estimados 425 milhões de toneladas de CO2 para 345 milhões.

De acordo com o relatório, a colaboração internacional sólida e o envolvimento das partes interessadas são fundamentais para ajudar os países a alcançar esses objetivos. A Plataforma Biofuturo tem vinte países membros: Argentina, Brasil, Canadá, China, Dinamarca, Egito, Finlândia, França, Índia, Indonésia, Itália, Marrocos, Moçambique, Holanda, Paraguai, Filipinas, Suécia, Reino Unido, Estados Unidos e Uruguai, além da Comissão Europeia. Como uma iniciativa de participação múltipla, várias organizações internacionais, universidades e associações do setor privado também estão envolvidas e engajadas como parceiras oficiais.
Acesse o relatório completo Criando o Biofuturo 

AIE aponta que matriz energética brasileira é a menos poluente e com maior participação dos combustíveis renováveis

A Agência Internacional de Energia (AIE) é uma instituição ligada à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e congrega países que representam 70% do consumo total de energia no mundo. Há pouco mais de um ano, o Brasil passou a integrar a AIE como membro, juntamente com China, Índia e Indonésia.

O relatório “Market Report Serie: Renewables 2018” publicado recentemente pela AIE, afirma que o Brasil apresenta a matriz energética menos do poluente do mundo e com maior espaço para participação de combustíveis renováveis, entre os maiores consumidores globais de energia. O estudo também aponta que o Brasil deve chegar a 45% de fontes renováveis na matriz energética em 2023. Atualmente o percentual está em 43%, segundo o Ministério de Minas e Energia.

“O Brasil é a estrela ascendente no uso sustentável de energia. A enorme parcela de renováveis na matriz energética brasileira é uma fonte de inspiração para muitos países em todo o mundo” – disse o diretor-executivo da AIE, Fatih Birol, no dia 19 de novembro, durante o lançamento do Relatório sobre o Mercado de Energias Renováveis da AIE, em evento realizado no Palácio do Itamaraty, tendo como anfitrião o Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, Subsecretário de Energia, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, do Ministério das Relações Exteriores.

As perspectivas são promissoras para o segmento de biocombustíveis. Os Estados Unidos, recentemente, autorizaram o aumento da mistura de álcool à gasolina de 10% para 15%. A Índia passou a dar maior destaque aos biocombustíveis e, a partir de 2020 a China vai adicionar 10% de etanol à gasolina em todo o país.. Por fim, o Canadá demostrou interesse em implementar uma política semelhante ao RenovaBio, aprovado no Brasil, com o objetivo de expandir a produção e o consumo dos biocombustíveis, com base na previsibilidade e sustentabilidade ambiental e socioeconômica.

No Brasil, durante os primeiros dez meses de 2018, o etanol produzido principalmente a partir da cana-de-açúcar substituiu 43,6% do consumo de gasolina, e o biodiesel em breve estará substituindo 15% do diesel fóssil, gerando emprego e alavancando progresso e renda nas regiões em que se instalaram. Mas a produção de etanol de cana e de milho, e de biodiesel de óleo de soja tem crescido, e podem crescer muito mais. Afinal, faz mais sentido produzir e exportar produtos finais de maior valor agregado, como os biocombustíveis e as proteínas.

O Brasil é a maior referência mundial em biocombustíveis, e tem sido reconhecido pela Agencia Internacional de Energia e a Agencia Internacional de Energia Renovável pelo potencial que tem para continuar expandindo esse protagonismo, com sustentabilidade, eficiência e baixo impacto ambiental. Segundo essas agências, até 2030 a proporção da bioenergia na demanda mundial de energia precisa duplicar, e a proporção dos biocombustíveis sustentáveis precisa triplicar, para que se alcance o objetivo de limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius até 2050.

Fonte: TN Petróleo

Publicadas as regras da certificação do RenovaBio

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial a regulamentação da certificação dos biocombustíveis para participação no RenovaBio, em que prevê mais mudanças na forma de calcular a “pegada de carbono” dos produtores. A Resolução 758 prevê que os agentes interessados no programa poderão propor mudanças nos parâmetros de cálculo da intensidade de carbono – medida que servirá para a atribuição da quantidade de Certificados de Descarbonização (CBios) que cada produtor de biocombustível poderá vender.

Um grupo técnico formado por membros do Ministério de Minas e Energia e representantes do setor privado já elaboraram uma calculadora, a RenovaCalc. O modelo, disponível no site da ANP, atribui uma nota de eficiência energética (de intensidade de carbono) conforme dados do processo de produção do biocombustível que são inseridos na calculadora. As propostas deverão ser avaliadas por este grupo técnico.

Não foi incluído nesse modelo o impacto de mudanças diretas ou indiretas da terra sobre as emissões de carbono. Em contrapartida, a regulamentação veta a participação de biomassas de áreas onde houve desmatamento de vegetação nativa, mesmo que em conformidade com a legislação ambiental.

Fonte: Valor

ANP aprova resolução da RenovaCalc e de certificadoras do RenovaBio

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira (23) a resolução que regulamenta a Lei nº 13.576/2017 (RenovaBio) quanto aos critérios para Certificação da Produção Eficiente de Biocombustíveis à definição de requisitos para o credenciamento de firmas inspetoras responsáveis por tal Certificação e aos critérios para cálculo da Nota de Eficiência Energético-Ambiental de produtor e importador de biocombustível certificado, que aderiram ao RenovaBio.

Com a resolução, empresas interessadas poderão solicitar credenciamento como firmas inspetoras para certificação da produção ou importação eficiente de biocombustíveis. Produtores e importadores de biocombustíveis poderão calcular as suas Notas de Eficiência Energético-Ambiental por meio da RenovaCalc e contratar firmas inspetoras credenciadas pela ANP para realizar o processo de certificação de sua produção, que culminará na emissão do Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis.

Mais adiante, os produtores e importadores certificados poderão solicitar a emissão dos Créditos de Descarbonização (CBios) a que fizerem jus, a serem comercializados em conformidade com regulamentação a ser publicada, em estudo pelo Ministério de Minas e Energia.

Em suporte à resolução hoje aprovada, o “RenovaBio Itinerante”, iniciativa da ANP, seguirá percorrendo polos produtores de biocombustíveis no país, com a próxima sessão já agendada para Rondonópolis (MT). O objetivo, segundo a agência, é levar esclarecimentos adicionais sobre os processos de credenciamento e certificação, disseminar o conhecimento sobre a calculadora RenovaCalc, além de possibilitar a percepção de eventuais aperfeiçoamentos no modelo e levá-los à análise do Grupo Técnico RenovaBio.

A resolução, entretanto, ainda não foi publicada em Diário Oficial. Como a aprovação ocorreu na sexta-feira ao final da tarde, é provável que isso aconteça nos próximos dias.

Fonte: BiodieselBR

[CBBR 2018] Curta o bom momento do biodiesel com moderação

O termo “previsibilidade” foi praticamente um mantra entre os palestrantes da Conferência BiodieselBR do ano passado. Todos os atores cobravam clareza por parte do governo Temer a respeito da evolução da mistura obrigatória e da regulamentação do RenovaBio. Passado um ano, o setor de biodiesel parece ter ganhando tudo o que queria.

Exatamente uma semana antes da abertura da Conferência BiodieselBR 2018, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) regulamentou o cronograma que prevê a obrigatoriedade do B15 a partir de março 2023. Ou seja, o setor vai virar o ano – e entrar no novo governo – com cinco anos de crescimento garantidos pela frente.

Fora isso, ao longo de 2018, o RenovaBio parece ter ganhado musculatura bastante para enfrentar qualquer mudança de humor mais abrupta em Brasília.

As vitórias acumuladas pelo setor ao longo do ano foram ressaltadas pelo diretor executivo de BiodieselBR.com, Miguel Angelo Vedana. “Na abertura da conferência do ano passado fiz uma série de perguntas que, na época, não tinham resposta. (…) Entre elas estavam: ‘o B11 vem em 2019?’; ‘quais os critérios para o B15?’; ‘o que distribuidoras, montadoras e governo pensavam sobre o B15?’; ‘o RenovaBio vai virar lei?’. O setor conseguiu responder todas elas de maneira positiva. Isso que mostra o quanto avançamos em apenas um ano”, admirou-se.

Não foram conquistas que vieram de mão beijada. Cada uma delas foi fruto de muito empenho e persistência de todos os envolvidos com o setor que conseguiram virar o jogo até em casos onde a batalha parecia perdida. Elas agora colocam a indústria frente ao que promete ser seu maior ciclo de crescimento sustentado e investimentos em toda sua a história. “Esse ano, pela primeira vez o setor vai ultrapassar os 5 bilhões de litros. Com o B15 e a taxa de crescimento do mercado de diesel apresentada na última semana pela EPE, teremos um consumo de biodiesel em 2023 de quase 10 bilhões de litros”, completou Miguel Angelo apontando que mesmo sem novos aumentos na mistura obrigatória além dos já programados, o mercado deverá passar a crescer ao ritmo de um bilhão de litros ao ano.

Isso tudo é o que já está dado. Mas, por propício que o momento atual seja, ele não vem sem uma dose de contradições. “Os próximos anos serão bons para o setor, mas ele pode esquecer nunca de suas maiores virtudes. O biodiesel é renovável e é amigo da natureza e meio ambiente. (…) O setor vai ter que colocar na prática o discurso ambientalmente correto. Chegaremos ao momento em vamos precisar definir se queremos ser ambientalmente corretos ou ganhar dinheiro no curto prazo”, alertou.

Entre outros palestrantes, a preocupação é mais imediata. Pego no fogo cruzado da guerra comercial entre EUA e China, o setor de esmagamento terá que resolver turbulências significativas para conseguir dar conta de manter as usinas abastecidas com óleo de soja. “A soja dos Estados Unidos está sendo sobretaxada pela China. Num primeiro momento isso é benéfico para o Brasil porque remunera melhor nosso grão, mas, no curto prazo cria o risco de uma ruptura na industrialização”, preocupa-se o diretor do conselho da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferres, para quem será preciso “agir de forma imediata”. “Temos condições de resolver todas as dificuldades, mas precisamos agir com obstinação”, prossegue.

Uma parte resposta para esse dilema foi dada por André Nassar, presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), cuja fala veio gravada em vídeo. No mesmo período da Conferência, Nassar participava de uma missão comercial que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento enviou para tentar abrir o mercado chinês às exportações brasileiras de farelo de soja. “Se fizermos um trabalho bom com a China, especialmente nesse momento em que eles estão com um contencioso com os EUA (…) podemos ter uma relação ganha-ganha”, animou-se o executivo.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmos Battistella, a despeito de qualquer dificuldade que esteja no horizonte, é importante ter em mente que esse é um momento positivo para o setor sem perder o pé no chão. “Nas conferências anteriores a gente estava sempre angustiado sobre o futuro do mercado. Agora é diferente. Temos que aproveitar esse momento, mas vamos ‘curtir com moderação’, aconselhou.

Fonte: BiodieselBR

O combustível do desenvolvimento sustentável

Erasmo Carlos Battistella[i]

Adotar medidas que efetivamente reduzam o impacto ambiental das atividades econômicas é tarefa que se incorpora cada vez mais ao setor produtivo, seja pela conscientização de consumidores e empresas, seja pelas consequências das mudanças climáticas percebidas por todos nós. Mais do que isso, reduzir as emissões de gases de efeito estufa é um compromisso firmado pelo Brasil, transformado em lei e que começa a ser colocado em prática.

Instituída em dezembro de 2017, a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) vai promover a expansão da produção e consumo de combustíveis renováveis. Além de trazer previsibilidade e sustentabilidade ambiental, econômica e social, essa iniciativa é determinante para fazer com que o Brasil diminua em 10,1% a intensidade das emissões de gases de efeito estufa dos combustíveis utilizados nos transportes nos próximos dez anos. Ou seja, chegaremos a 2028 lançando menos dióxido de carbono do que hoje em dia. Para isso, o país deverá contar, ao fim da próxima década, com 18% de participação dos biocombustíveis na matriz energética.

Trata-se de uma oportunidade que o Brasil não pode mais desperdiçar. Somos o segundo maior mercado de biocombustíveis no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, que no primeiro semestre de 2018 já incrementaram a produção de biodiesel em 20%. Com o aumento da mistura de biodiesel ao diesel derivado de petróleo vendido nos postos de combustível, que passou de 8% (B8) para 10% (B10) em março passado, o Brasil elevará a produção de 4,3 bilhões de litros para 5,4 bilhões. É um inegável avanço, mas podemos avançar mais.

O poder público pode fazer sua parte, incentivando o uso de misturas mais elevadas, como o B20 ou mesmo o biodiesel puro (B100), nas frotas de ônibus dos sistemas de transporte público de grandes cidades ou em outros veículos de serviços movidos a diesel. Da mesma forma, empresas com ponto de abastecimento dedicado já estão autorizadas, desde julho, a utilizar em sua frota outros níveis de mistura além do B10, podendo atingir até B20.

Todos podem contribuir para reduzir as emissões e diminuir o impacto ambiental das atividades de transporte. No que depender do setor de biodiesel, não faltará ao Brasil combustível para o desenvolvimento sustentável.

[i] Fundador e Presidente da BSBIOS e da APROBIO – Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil

É fundamental novo governo manter o RenovaBio e o aumento da mistura de biodiesel, diz Erasmo Battistella

Na abertura da Conferência BiodieselBR 2018, presidente do Conselho de Administração da APROBIO destacou potencial de crescimento do biodiesel brasileiro, com investimentos estimados em R$ 22 bilhões na próxima década

Em apresentação na abertura da Conferência BiodieselBR 2018, realizada nesta segunda-feira (5) em São Paulo, o presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO), Erasmo Carlos Battistella, disse esperar do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) a manutenção de políticas que visam a um maior uso de biocombustíveis no Brasil, como o cronograma de aumento anual da adição de biodiesel ao diesel derivado de petróleo e a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

Se mantidas as previsões de crescimento econômico e de maior uso de biodiesel no país, os investimentos no setor podem chegar a R$ 22 bilhões até 2030, conforme previsões da APROBIO. Só no período entre 2016 e 2018, o biodiesel contribuiu com geração de R$ 90 bilhões em Produto Interno Bruto (PIB), mais de 200 mil empregos e evitou a emissão de 20,4 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera. “Nossa trajetória mostra que o biodiesel é uma política pública correta, inteligente, de vanguarda e com a qual o Brasil vem se destacando muito internacionalmente”, afirmou Erasmo Battistella.

Citando como exemplo as cidades em que há instaladas usinas de biodiesel da BSBIOS, da qual também é presidente, Erasmo Battistella mostrou que o PIB de Passo Fundo (RS) e Marialva (PR) cresceram mais que localidades equivalentes sem produção desse biocombustível. No município gaúcho, o biodiesel responde por quase 23% do PIB local, índice que sobe para 37% na cidade paranaense.

Nos próximos anos, o potencial de crescimento do biodiesel é ainda maior, em função da deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que vai estipular o aumento anual de 1 ponto porcentual na mistura de biodiesel a partir de junho de 2019, até o limite de 15% de biocombustível (B15) adicionado ao diesel fóssil, em 2023. Hoje, é obrigatória a mistura B10, isto é, 10% de biodiesel e 90% de combustível mineral.

Erasmo Battistella reforçou que a previsibilidade assegurada pelo cronograma do CNPE e pelo RenovaBio, que prevê o uso do B20 até 2028, são fundamentais para a expansão do setor. Por isso, o momento é de “empolgação, mas com responsabilidade”.

“Nesses 14 anos de biodiesel, mesmo nos anos difíceis, de alta ociosidade nas usinas produtoras, o empresário brasileiro não fugiu à luta”, disse o presidente da APROBIO, em painel sobre o futuro do biodiesel com um novo presidente à frente do país. “Esperamos que o novo governo mantenha a previsibilidade conquistada. O RenovaBio é uma conquista do Brasil que trará ainda mais benefícios econômicos, sociais e ambientais ao país.”

Bolsonaro manterá RenovaBio, diz deputado federal

Na sequência do painel, o deputado federal Evandro Gussi (PV-SP), responsável pelo projeto de lei que deu origem ao RenovaBio, afirmou que o presidente eleito manterá a Política Nacional de Biocombustíveis, que prevê a redução de 10,1% nas emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2028. Na semana passada, Gussi gravou um vídeo ao lado do futuro mandatário, divulgado nas redes sociais, na qual Bolsonaro declara apoio aos biocombustíveis e reconhece a importância do setor para o agronegócio e para o Brasil como um todo.

O painel de abertura da Conferência BiodieselBR 2018 contou também com a presença do presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés, e com a participação em vídeo de André Nassar, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). Em dois dias de painéis, o evento debaterá os principais temas do setor de biodiesel, como o RenovaBio, os processos de leilões do produto e a cadeia produtiva da soja, entre outros assuntos.

Fonte: Analítica Comunicação – Assessoria de imprensa APROBIO

Novo governo, novas ideias e novos avanços

O Brasil elegeu um novo governo, renovando as esperanças de novas ideias e novos avanços. Temos sido paternalistas com o investimento privado, em razão da instabilidade regulatória, da insegurança jurídica e de um alto grau de intervenção do Estado na economia. Por isso, os investidores não entram no País sem garantias, transferindo o risco para o Estado. Não pode nem deve ser assim. No setor de energia, é preciso que as políticas públicas, a legislação e as regulações tenham como norte estabilidade regulatória e segurança jurídica. As metas devem ser evitar a concentração de mercado, promover a concorrência e a competitividade, aumentar a eficiência e a produtividade e, assim, reduzir preços e tarifas, tendo como beneficiário final o consumidor.

O sucesso das rodadas de licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra a importância de uma agenda plurianual de leilões, garantindo a previsibilidade, bem como avançar com o leilão do excedente da cessão onerosa. É importante também fazer uma avaliação ambiental prévia dos blocos ofertados e reduzir os royalties de campos maduros e localizados em terra ou em águas rasas, estimulando sua produção. A recuperação da Petrobrás depende da continuidade do plano de desinvestimentos, atraindo outros agentes para as etapas de gás, refino e distribuição.

No downstream, o sistema de preços dos combustíveis deve manter a paridade internacional, com adoção de um imposto flexível para suavizar as flutuações do câmbio e do petróleo. Os biocombustíveis têm papel relevante neste mercado, principalmente com o etanol e o biodiesel. O Renovabio é uma oportunidade de equilibrar a oferta e atender ao compromisso ratificado no Acordo de Paris. Na etapa de consumo, é necessário criar o Vale Gás, fornecendo desconto exclusivo sobre o preço do GLP para os milhões de famílias já cadastradas na tarifa social de energia elétrica, interrompendo a atual política de subsídio que beneficia todos os consumidores.

O setor de gás natural também necessita de maior competição. É preciso criar políticas de desverticalização com a venda de Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs), dutos de escoamento, transporte e da participação da Petrobrás em distribuidoras estaduais de gás natural. Isso vai incentivar a concorrência e beneficiar o consumidor. Mesmo com a dificuldade de tramitar projetos de lei, pode-se agir por meio de medidas infralegais e regulatórias com a ANP. Será importante incentivar a expansão da rede de transporte e conduzir a negociação do contrato de gás com a Bolívia, que termina em 2019. E, também, criar novos mercados, como o uso de GNL em caminhões.

Diversificação com redução de impactos ambientais é tema do setor elétrico, que precisa ampliar a participação de fontes renováveis e integrar os órgãos ambientais para aprimorar o processo de licenciamento. As características continentais do Brasil exigem a adoção de políticas que potencializem as vantagens de cada região e incentivem a geração distribuída. O setor precisa de reformas para ampliar a concorrência e reduzir a concentração, com revisão dos subsídios e tributos que oneram a conta de luz. Para isso, é preciso fortalecer o mercado livre, permitindo que o cliente escolha seu fornecedor, aprimorar o modelo regulatório e, com isso, reduzir tarifas.

Algumas medidas precisam estar no radar do governo: 1) privatização da Eletrobrás; 2) negociação do contrato de Itaipu, que expira em 2023; 3) solução do Generation Scaling Factor (GSF); 4) reequilíbrio do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), diante da expansão de fontes intermitentes; 5) redução dos prazos de liquidação financeira; 6) reduzir a volatilidade do preço (PLD); e 7) incentivos regulatórios à inovação tecnológica.

Os desafios não são poucos, mas desde já estão postos para o novo governo. Sem reformas para reestruturar todas as etapas das cadeias de petróleo, gás natural, biocombustíveis e energia elétrica, erros do passado serão repetidos e a agenda do atraso continuará a prevalecer em relação à da vanguarda (Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Fonte: O Estado de S.Paulo

Deficiência em capacidade de refino pode impulsionar biocombustíveis

Perspectiva de crescimento econômico pode agravar a dependência do País na importação de derivados e aposta em soluções alternativas, como o biogás, por exemplo, pode ser uma saída

A perspectiva de retomada econômica a partir de 2019 pode aprofundar o déficit da produção de combustíveis no País. Para entidades setoriais, a expansão de biocombustíveis é uma alternativa para reduzir esse gargalo.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o crescimento da demanda é maior do que o da oferta interna. Caso não ocorram investimentos para aumentar a capacidade de refino do País, atualmente de 2,4 milhões de barris por dia, a dependência de importações se aprofundará. “Existe uma deficiência no segmento e se o Brasil voltar a crescer nos próximos anos, vai ter déficit. Além disso, falta infraestrutura nos portos para importar”, aponta o diretor da ANP, Aurélio Amaral.

Para entidades e especialistas, a descentralização geográfica da produção de combustíveis, fortalecendo a geração de biocombustíveis no interior do País, é uma solução viável. “Não faz sentido transportar o diesel que é refinado na costa, gastando combustível no caminho, quando poderíamos produzir no interior”, destaca o presidente da consultoria Datagro, Plinio Nastari.

Os principais biocombustíveis produzidos no Brasil são o etanol, obtido da cana-de-açúcar, e o biodiesel, produzido a partir de óleos vegetais ou gordura animal. O diretor de estudos de petróleo, gás e biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), José Mauro Coelho, destaca a importância logística de uma oferta descentralizada em um País de dimensões continentais. “Se substituir parte do diesel, reduziria o custo no deslocamento”, pontua.

O diretor de biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, ressalta os benefícios econômicos que o combustível alternativo pode trazer. “O biocombustível abaixa o preço da gasolina e diesel, traz menos necessidade de importação de derivados.”

Para estimular esse mercado, foi criado o RenovaBio, uma política de estado para traçar estratégias para os biocombustíveis.

Aprovado no ano passado pelo Congresso, o programa ainda precisa ser regulamentado. De acordo com estimativa da EPE, o RenovaBio poderá gerar investimentos de R$ 1,4 trilhão e economia de 300 bilhões de litros em gasolina e diesel importados até 2030. “Esse valor inclui centros de pesquisa, fábricas, redução de importações e aumento nas exportações”, detalha Oliveira.

A gerente executiva da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (Abiogás), Camila D’Aquino, conta que em 2018 houve regulamentações em nível estadual para nortear o setor. “Já existe um programa em São Paulo e foram aprovados marcos legais no Paraná e Santa Catarina.” Ela acredita em novos avanços em 2019. “Esperamos a criação de mais políticas estaduais, que ainda faltam. Também é preciso avançar com infraestrutura no interior do País, para alavancar a produção e o consumo.”

Novo governo

Na visão das entidades, essas políticas devem ser mantidas com a troca de governo. “Tenho confiança nas instituições e na manutenção da lei. Já conversei algumas vezes com o [presidente eleito] Bolsonaro e ele tem uma visão positiva do RenovaBio”, afirmou Oliveira. Ele acredita que é preciso esperar o perfil indicado para o MME. “A estruturação da equipe é que vai mostrar qual vai ser o caminho.”

Amaral destaca que o setor vem se estruturando e investindo nos últimos anos, o que dá um peso para a continuidade das políticas de incentivo. “Essa força econômica é mais importante que qualquer linha ideológica para o governo.”

Coelho pondera que sempre há preocupação em um momento de mudança de governo, mas que o setor buscou o diálogo com o novo presidente desde o início do processo eleitoral. “Conversamos com os principais candidatos antes do 1º turno, para colocar de forma técnica nossa visão. Com o fim do processo eleitoral, temos procurado pessoas que integram a transição.

O dirigente não acredita em nenhum retrocesso. “Explicamos a importância do RenovaBio. Avançamos bastante nos últimos anos e não esperamos que agora seja diferente.”

Fonte: DCI

Resolução sobre certificadoras do RenovaBio deve sair em novembro, diz ANP

A resolução que institui as regras de certificação das unidades produtoras no âmbito do RenovaBio já está pronta e deve ser publicada em novembro, em um passo necessário no processo de instituição da política nacional de biocombustíveis, disse nesta segunda-feira o diretor da reguladora ANP, Aurélio Amaral.

Sancionado em dezembro do ano passado, o RenovaBio, que busca impulsionar o uso de combustíveis renováveis e ajudar na redução de emissões de gases do efeito estufa, já teve publicado neste ano o decreto com orientações gerais sobre seu funcionamento.

Em junho, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estipulou um corte de 10 por cento nas emissões de carbono até 2028.

Conforme Amaral, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) finalizou agora a regulamentação das certificadoras, que darão as notas de eficiência energética às unidades produtoras de biocombustíveis —posteriormente, tais notas balizarão a emissão dos certificados CBios.

“Foi para a Procuradoria, para avaliação da AGU, é um rito processual. Devemos ter algo publicado em novembro. A resolução já está pronta”, afirmou ele no intervalo de conferência sobre açúcar e etanol, em São Paulo.

As certificadoras levarão em conta itens como uso de biodiesel, de fertilizantes e processo de produção para emitir seus certificados, explicou o diretor da ANP.

A próxima regulamentação, destacou, será referente à comercialização, às metas de descarbonização e ao processo de fiscalização destas, em um trabalho a ser concluído até o julho do ano que vem. Desse modo, o RenovaBio estaria totalmente pronto para ser aplicado a partir de 2020.

Fonte: Reuters

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